Política de saúde mental no município de Belo Horizonte: o papel das ideias, dos atores e das instituições na construção de uma práxis de reforma psiquiátrica e desinstitucionalização

• Ano de defesa: 2013
• Autor(a) principal: Moreira, Tábata Christie Freitas
• Orientador(a): Carneiro, Carla Bronzo Ladeira
• Banca de defesa: Brasil, Flávia de Paula Duque , Lobosque, Ana Marta , Goulart, Maria Stella Brandão
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Fundação João Pinheiro
• Programa de Pós-Graduação: Curso de Mestrado em Administração Pública
• Departamento: Administração Pública
• País: BR
• Palavras-chave em Português: Cidadania; Psquiatria; Saúde mental; Saúde pública; Serviço de saúde; Política de saúde; Políticas públicas
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS DA SAUDE::SAUDE COLETIVA::SAUDE PUBLICA
• Link de acesso: http://repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/tede/227

Essa dissertação focaliza as inovações ocorridas em torno das ideias sobre a loucura, a constituição das agendas públicas, assim como a tradução dessas agendas em mudanças institucionais. Para tanto, fez-se necessário privilegiar as perspectivas teóricas que elucidam sobre o papel das ideias na formação das agendas governamentais e resgatar a trajetória traçada pelos discursos e práticas referentes ao louco . A partir da experiência do município de Belo Horizonte no campo da saúde mental, o presente estudo analisa a política municipal de Saúde Mental buscando identificar a sua constituição, sua trajetória, seus avanços e, por último, os seus desafios. Analiticamente, busca-se elucidar como a Reforma Psiquiátrica e suas premissas foram incorporadas na estrutura e nas dinâmicas da política e como tal reforma vem sendo implementada no município, tendo como eixo a diretriz da desinstitucionalização. Observa-se que as inovações conceituais, sociais, jurídicas e institucionais ocorridas na política municipal de Saúde Mental e na práxis da reforma psiquiátrica tem se concretizado a partir da articulação entre diferentes atores que aproveitaram um contexto sociopolítico favorável a mudanças e reconheceram que a violação do direito à cidadania das pessoas em sofrimento mental e a demanda por serviços de atenção a saúde mental era um problema de política pública. A construção dessa dissertação utilizou métodos de cunho qualitativo, tais como a pesquisa documental, entrevistas com gestores da política de saúde mental, técnicos de referências, usuários dos serviços substitutivos e pesquisadores da saúde mental, assim como análise de dados secundários.