Arranjos cooperativos intermunicipais: analisando duas experiências cooperativas intermunicipais do Vale do Rio Doce - Ardoce e Cisdoce

• Ano de defesa: 2009
• Autor(a) principal: Ribeiro, Jamir Calili
• Orientador(a): Oliveira, Fabrício Augusto de
• Banca de defesa: Menicucci, Telma Maria Gonçalves , Machado, José ângelo
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Fundação João Pinheiro
• Programa de Pós-Graduação: Curso de Mestrado em Administração Pública
• Departamento: Administração Pública
• País: BR
• Palavras-chave em Português: Administração municipal; Município; Consórcio intermunicipal de saúde; Vale do Rio Doce
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA
• Link de acesso: http://repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/tede/257

A presente dissertação analisou dois casos de cooperação intermunicipal, guiando-se pela seguinte pergunta: quais os fatores que induziram e favoreceram a criação e o desenvolvimento de arranjos cooperativos intermunicipais ARDOCE (Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Doce) e CISDOCE (Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Doce) entre os entes políticos localizados no Vale do Rio Doce? Essas duas experiências surgiram em contextos político e administrativo diversificados, possuem funções diferenciadas, mas estão situados em uma mesma região, tendo atores políticos similares e o município de Governador Valadares como referência. Para responder essa questão foram abordados os temas do federalismo próprios do arranjo brasileiro, como a alta heterogeneidade dos municípios e o viés descentralizador das políticas públicas nacionais a partir da década de 80, as relações intergovernamentais marcadas pela estratégia da cooperação e os argumentos da Teoria da Ação Coletiva que visam explicar por que as pessoas cooperam. A partir desse arcabouço teórico e dos casos concretos analisados, destacou-se a importância da indução estatal na formação dos arranjos cooperativos em estudo, a importância da manutenção de um agente externo coordenador que incentive e permita o desenvolvimento do arranjo e a necessidade de se adequar o arranjo institucional à heterogeneidade dos atores envolvidos.