Planejamento governamental em Minas Gerais: análise do desempenho do planejamento da área de resultado vida saudável

• Ano de defesa: 2013
• Autor(a) principal: Nogueira, Luciana Cássia
• Orientador(a): Rocha, Elisa Maria Pinto da
• Banca de defesa: Fortes, Fátima Beatriz Carneiro Teixeira Pereira , Carvalhais, Jane Noronha
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Fundação João Pinheiro
• Programa de Pós-Graduação: Curso de Mestrado em Administração Pública
• Departamento: Administração Pública
• País: BR
• Palavras-chave em Português: Políticas públicas; Orçamento público; Administração pública; Política governamental; Planejamento estratégico; Governo estadual; Minas Gerais
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA
• Link de acesso: http://repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/tede/226

O objetivo principal deste estudo é analisar o desempenho do planejamento de Programas Estruturadores da Área de Resultado Vida Saudável do Estado de Minas Gerais, retratado no Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) de 2007 a 2023 e no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) de 2008 a 2011, por meio da utilização de um índice denominado Indicador Sintético de Desempenho de Planejamento de Programas (ISDPP), que consiste na ferramenta de informação sobre a trajetória do desempenho do planejamento de programas públicos. O ISDPP consolida indicadores da Dimensão Ação, Programa e Indicador de Objetivos de Programas, aqui considerados como aspectos relevantes do planejamento de programas públicos, e os dados para sua obtenção foram extraídos do Relatório de Anual de Avaliação (RAA) do PPAG para os exercícios de 2008 a 2011. O instrumento proposto tem como referência os estudos desenvolvidos por Araújo Jr. (2008), que originalmente aplicou um indicador sintético para tal finalidade, bem como Terêncio (1977), que desenvolveu trabalho sobre acompanhamento físico e financeiro de orçamento de programas e projetos. A pesquisa concluiu que, de modo geral, o desempenho do processo de planejamento de programas da Área de Resultado Vida Saudável mostrou-se insatisfatório durante o ciclo de planejamento de 2008-2011. Dentre as três dimensões, aquela que mais influenciou o resultado geral insatisfatório do Índice foi a Dimensão Ação, revelando que há muitos desafios a serem superados para aperfeiçoar o processo de planejamento da Área de Resultados Vida Saudável, especialmente no que diz respeito à baixa eficiência das ações implementadas nos programas. Este resultado aponta a necessidade do Estado promover mecanismos capazes de compatibilizar os custos de execução com os custos planejados para as ações dos programas.