Das privatizações às parcerias público-privadas: o Brasil numa perspectiva comparada

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2008
Autor(a) principal: Pena, Fernando Ernesto
Orientador(a): Carneiro, Ricardo lattes
Banca de defesa: Rocha, Elisa Maria Pinto da lattes, Linhares, Paulo de Tarso Frazão Soares
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Fundação João Pinheiro
Programa de Pós-Graduação: Curso de Mestrado em Administração Pública
Departamento: Administração Pública
País: BR
Palavras-chave em Português:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: http://repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/tede/255
Resumo: Esta dissertação realiza uma análise comparativa entre a arquitetura do modelo brasileiro de parcerias público-privadas, em construção, com a experiência internacional de dois países maduros e considerados referências mundiais na adoção dessa alternativa de financiamento para prestação de serviços públicos: Inglaterra e Austrália. Além disso, apresenta um debate sobre as circunstâncias que levaram às crises econômicas dos principais países nas últimas décadas do século XX e que trouxeram, como conseqüência, os movimentos de privatizações e o recrudescimento do Estado Regulador, em cujo contexto se estabeleceram as motivações e oportunidades para novas formas de associação entre as instituições privadas e o poder público. Por último, a partir do estudo das falhas institucionais nos mecanismos de apuração de custos dos investimentos governamentais no caso brasileiro, propõe um roteiro metodológico para subsidiar a adoção do value for money e do public sector comparator, mecanismos consagrados pela experiência internacional para avaliação ex-ante de projetos de infra-estrutura econômica e de serviços públicos.
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