Capacidade estatal e políticas de promoção da igualdade racial: o caso brasileiro

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Almeida, Gustavo Henrique Moreira Dias
• Orientador(a): Ladeira, Carla Bronzo
• Banca de defesa: Ladeira, Carla Bronzo, Machado, José Ângelo, Carneiro, Ricardo
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Fundação João Pinheiro
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Mestrado em Administração Pública
• Departamento: Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Negros; Direitos Fundamentais; Brasil; Discriminação Racial; Relações Raciais; Políticas Públicas; Movimento Étnico
• Área do conhecimento CNPq: CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA
• Link de acesso: http://repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/tede/607

Este estudo pretende analisar os aspectos da capacidade estatal no âmbito das políticas públicas de promoção da igualdade racial no Brasil. Trata-se de uma abordagem histórica da perpetuação de desigualdades sociais baseadas nas relações étnico-raciais, focando o papel da participação do movimento negro para o reconhecimento de direitos e das instituições do estado no processo de produção da integralidade necessária para a abordagem da desigualdade étnico-racial no Brasil. A pesquisa tem como marco referencial as capacidades estatais, representadas pela capacidade administrativa e política, e seus atributos operativos como forma de visualizar as políticas públicas de promoção da igualdade racial.Os atributos utilizados foram: a coordenação, a flexibilidade, a inovação, a sustentabilidade, a avaliação, a legitimidade e a equidade. Após análise documental e entrevistas com os ex-dirigentes envolvidos na construção das capacidades estatais, buscou-se identificar as condições da capacidade estatal para a produção da política e gestão de políticas públicas, enfatizando os avanços e desafios encontrados na política de promoção da igualdade racial no Brasil, no período de 2003 a 2015. O propósito é compreender a trajetória de lutas por reconhecimento de uma parcela da população brasileira, materializado no âmbito estatal através de um arranjo institucional específico. Compreender esse processo de construção das capacidades estatais nesse campo das políticas públicas constituiu o objetivo central da pesquisa. Ao final, demonstrou-se que muitos avanços foram concretizados no plano da igualdade racial, entretanto, diretamente proporcional, também ficou evidente que, quanto mais se avançava, mais uma contraforça atuava no sentido de manter o status quo existente. A discriminação e toda estrutura criada e articulada para a permanência da hierarquia entre as raças se entranhou de tal forma nas instituições brasileiras que, ao longo do desenvolvimento das capacidades estatais, o estado brasileiro encontrou dificuldades em promover a igualdade racial como uma política pública institucionalizada. Essa constatação ficou clara na medida em que os ex- dirigentes relataram as dificuldades em colocar em prática ações programadas.