Estado e movimentos sociais na concepção de uma política pública habitacional : Programa Minha Casa Minha Vida Entidades, Empreendimento Junção, Rio Grande, RS

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Magalhães, Mario Rodrigues
• Orientador(a): Buonfiglio, Leda Velloso
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: FURG
• Palavras-chave em Português: Políticas públicas; Habitação; Minha casa minha vida entidades; Movimentos sociais; Estado; Public policies; Housing; Social movements; State
• Link de acesso: http://repositorio.furg.br/handle/1/8823

O presente estudo analisa a construção de uma política pública habitacional. Como problema de pesquisa busca-se verificar se a aliança entre os aparelhos de estado e os movimentos sociais, é possível, para a realização desta política pública. Este estudo de caso remete-se ao Empreendimento Junção, localizado na cidade do Rio Grande - RS e o objetivo principal desta pesquisa foi analisar a concepção do Empreendimento Junção, em Rio Grande - RS e de que forma, o Estado e os movimentos sociais, realizaram a construção de uma política pública de habitação, através do Programa Minha Casa Minha Vida Entidades. Este objeto de análise possui importância que se deve à dimensão sócio-espacial, por ser um projeto piloto de grande intervenção na realidade da cidade, modificando a vida, não somente das 1.276 famílias beneficiadas por este empreendimento, mas de todo o município. Para entender-se a concepção do Empreendimento Junção foram entrevistados, agentes e instituições de Estado, movimentos sociais e cooperativas habitacionais para compreendermos a relação entre todos os agentes envolvidos. Foi realizado concomitantemente o acompanhamento de ações no Empreendimento Junção, tanto da Prefeitura Municipal do Rio Grande, quanto das cinco cooperativas (COOPERNOVA, COOPARROIO, COOTRAHAB, COOPERLAR e UNIPERFIL) responsáveis pela construção das moradias. A relação entre estes agentes sociais, que ocorre de forma ambígua e complexa, é marcada pelo conflito, mas também pela cooperação. Este estudo demonstra a efetivação de uma política pública, a partir do dinâmico processo de produção do espaço, contrariando a regra do Programa MCMV por se destinar em terra pública federal em uma área dotada de infraestrutura em seu entorno, na cidade do Rio Grande, RS.