Efetividade no cumprimento da sentença trabalhista: uma análise quantitativa das execuções realizadas nas varas do trabalho de Barreiros - PE

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Santos, Raphael Arlen C.
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Católica de Pernambuco
• Palavras-chave em Português: Justiça do trabalho; Execuções (Direito); Análise de regressão; Estatística; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: https://deposita.ibict.br/handle/deposita/548

Quais os fatores influenciam na promoção da satisfação do crédito ao reclamante nos feitos executivos das varas do trabalho de Barreiros/PE? Mais precisamente: Quais as situações em que há maiores ou menores chances de quitação do crédito ao trabalhador que labuta na jurisdição barreirense? Essas questões revelam dimensões do direito processual, notadamente da execução trabalhista, muitas vezes despercebidas ou ignoradas em estudos teóricos e dogmáticos. Fatores jurídicos e/ou extrajurídicos influenciam, por vezes, no cumprimento dos comandos sentenciais e, por consequência, na quitação do crédito ao trabalhador. Com esse intuito, essa pesquisa utilizou-se de metodologia empírica: com revisitação de literatura sobre o instituto da execução trabalhista, nos dois primeiros capítulos, bem como estudo empírico-quantitativo, de natureza exploratória, nos dois últimos capítulos, com a coleta e análise de dados por regressão logística (logit). Para responder o problema de pesquisa proposto, foram analisados uma universalidade de 365 processos trabalhistas das varas do trabalho de Barreiros/PE arquivados definitivamente e suspensos por execução frustrada no ano de 2022. Tais dados foram gerados pelo sistema e-gestão, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, e fornecidos a esse estudo pela Divisão de Estatística e Pesquisa do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª região. Nesses processos, com a utilização do método hipotético-dedutivo, foram testadas as hipóteses baseadas nos fatores - meio executório, porte do executado e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, com o fim de verificar quais as situações há maiores ou menores chances de satisfação do crédito trabalhista. Ao final, o resultado da pesquisa foi que a situação do meio executório influencia na efetividade executiva trabalhista.