Escassez de recursos naturais e defesa na América do Sul : impactos potenciais da escassez hídrica na soberania do Brasil

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Fontes, Arthur César de Sousa
• Orientador(a): Thauan dos Santos
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Escola de Guerra Naval (EGN)
• Palavras-chave em Português: Escassez hidríca; Hidrografia; Recursos hidrícos - América do Sul; Recursos hidrícos - Brasil
• Link de acesso: https://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/845594

Dentre os recursos naturais existentes em território brasileiro, os hídricos ganham relevância, pois a água é considerada um insumo de primeira necessidade aos seres vivos. Com base em dados de 2000, os recursos hídricos superficiais gerados no Brasil representam 50% do total da água da América do Sul e 11% do total mundial. Porém, a água não está distribuída homogeneamente e sua disponibilidade vem reduzindo a níveis preocupantes e o que se percebe, nesse contexto, é uma competição acirrada por esse recurso. Para obtê-lo, os Estados decidem seus métodos, pacíficos ou não. Assim, a condição de detentor de consideráveis reservas de recursos hídricos atribui ao Brasil uma posição de destaque no Sistema Internacional e a questão que se coloca é até quando a solução do binômio “disponibilidade x necessidade” de água será completamente pacífica. Mais ainda, se os Estados, percebendo a importância de proteger os seus recursos hídricos contra ameaças externas, delineiam políticas e estratégias com ações específicas de defesa desses recursos, a fim de garantir a soberania dos seus territórios. Diante do exposto, e considerando o recorte geográfico da América do Sul, por ser parcela importante do Entorno Estratégico Brasileiro, o objetivo desta pesquisa é verificar se, e como, os Estados sul-americanos abordam os recursos hídricos em seus documentos de defesa de alto nível, tentando identificar possíveis ameaças aos recursos e à soberania brasileira. Em relação à abordagem, a metodologia utilizada na pesquisa será a qualitativa, com o método indutivo e técnicas bibliográficas e documentais, com informações coletadas principalmente em publicações da Organização das Nações Unidas e de Organizações Internacionais, além de documentos dos órgãos oficiais dos próprios Estados e artigos científicos. Após as análises, foi possível perceber que o grande potencial hídrico do subcontinente é brasileiro e que não é possível afirmar que não haverá aumento da pressão externa sobre os recursos hídricos do país, especialmente por que os documentos de defesa de alto nível do Brasil, assim como dos demais Estados da América do Sul analisados, são incipientes e não abordam de maneira categórica os seus recursos hídricos, sugerindo que, no caso de necessidade do uso da força, deva prevalecer o poder militar real de cada ator do conflito. Ademais, mesmo que existam instrumentos de cooperação regional bem consolidados, não se deve descartar a possibilidade de ameaças aos recursos hídricos e à soberania brasileira, com origem em Estados vizinhos ou em potências de outros continentes, devendo esse tema ser objeto dos instrumentos de defesa do país