Rede de proteção à criança e ao adolescente na assistência social em Campinas: o real, o necessário e o possível

• Ano de defesa: 2015
• Autor(a) principal: Rodrigues, Mariana Ferreira
• Orientador(a): Guzzo, Raquel Souza Lobo
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: PUC-Campinas
• Palavras-chave em Português: proteção à criança e adolescente; violência doméstica; rede de proteção; articulação da rede; child and adolescent protection; domestic violence; protection network; network articulation
• Link de acesso: http://repositorio.sis.puc-campinas.edu.br/xmlui/handle/123456789/15993

A proposta desta pesquisa é analisar criticamente a realidade da articulação da rede de Proteção Social a crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e discutir a implementação da intersetorialidade no contexto neoliberal a partir da caracterização dos órgãos responsáveis pela garantia de direitos. Essa articulação e a existência de políticas públicas relacionadas a essa temática são fatores fundamentais para a efetiva proteção dos direitos básicos de crianças e adolescentes. A violência contra a criança e o adolescente tem sido objeto de ação de várias instituições brasileiras, e particularmente em Campinas, esse serviço tem sido realizado quase em sua totalidade, por instituições não governamentais, isentando assim a responsabilidade do poder público com essa demanda. Sob a luz da perspectiva crítica, foram apresentadas situações que apontam as contradições existentes entre o que está proposto nas políticas no que diz respeito à violência doméstica contra a criança e o adolescente e o que de fato acontece na prática, dentro dos serviços de assistência social, quais a dificuldades encontradas pelos profissionais. Para realizar esta pesquisa, nos fundamentamos nos princípios do Materialismo Histórico Dialético, realizamos a análise das atas produzidas pelos profissionais que participam da Comissão de VDCCA no período de 2011 a 2012, dos diários de campo produzidos pela pesquisadora produzidos no mesmo período e de sete boletins gerados pelo SISNOV. Delimitamos, por meio de um processo construtivointerpretativo, grandes categorias referentes aos elementos da realidade que caracterizam ou apontam a desarticulação da rede na visão dos profissionais que são os principais agentes envolvidos. A elaboração de tais categorias, demostra que esses elementos referem-se prioritariamente a dimensões referentes a relações conflituosas entre diferentes serviços da rede de proteção e a desagregação das políticas de assistência social.