O pensamento tecnocrático, a setorização e as práticas permissivas: a questão das áreas contaminadas no planejamento municipal
| Ano de defesa: | 2018 |
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| Tipo de documento: | Tese |
| Tipo de acesso: | Acesso aberto |
| Idioma: | por |
| Instituição de defesa: |
PUC-Campinas
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: | |
| Link de acesso: | http://repositorio.sis.puc-campinas.edu.br/xmlui/handle/123456789/16114 |
Resumo: | A questão das áreas contaminadas representa um problema que tem aumentado nas ultimas décadas. A identificação de inúmeras contaminações – antigas e recentes - no solo e meio hídrico tem afetado a população, ocasionado inúmeros problemas de saúde, e ao meio ambiente, com o comprometimento da flora e a fauna. Além disso, atividades econômicas, executadas tanto no espaço urbano e rural, tem sido prejudicadas pela justaposição dos meios de produção industrial que geram diversos tipos de contaminações. As ações executadas pelos gestores públicos, não tem acompanhado a amplitude e a expansão dos casos já detectados. Geralmente o papel exercido pelos gestores públicos, em especial o poder municipal, tem sido marcado por uma grande leniência e que é evocada a partir de suas estruturas gerenciais claramente tecnocráticas e patrimonialistas. A competência jurídica sobre o licenciamento de atividades com risco de contaminação, alçada nacional e estadual no Brasil e em outros países estudados, com perspectiva setorial e disciplinar, na qual a indústria é sempre vista como fator positivo, não alcança o problema enquanto fenômeno territorializado, com implicações no uso atual e futuro das localidades. O estudo em questão propõe novas diretrizes para o tratamento de áreas contaminadas, com destaque à integração gerencial dos níveis de governo, o acesso à informação e acompanhamento da sociedade. Foram elaboradas a partir da análise de diversas ocorrências de contaminação, observando-se as causas, efeitos, agentes e, principalmente, a postura adotada pelos gestores públicos, em particular os municipais, pois são os responsáveis diretos pela regulação do território, através da legislação de uso e ocupação do solo no espaço municipal. |
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O pensamento tecnocrático, a setorização e as práticas permissivas: a questão das áreas contaminadas no planejamento municipalTechnocratic thinking, sectorization and permissive practices: the question of contaminated areas in municipal planningsContaminaçãoÁreas contaminadasGestão municipalTecnocraciaLegislação de uso e ocupação do solo.ContaminationContaminated areasMunicipal managementTechnocracyLand use and land use legislation.ContaminaciónÁreas contaminadasGestión municipalTecnocraciaLegislación de uso y ocupación del sueloA questão das áreas contaminadas representa um problema que tem aumentado nas ultimas décadas. A identificação de inúmeras contaminações – antigas e recentes - no solo e meio hídrico tem afetado a população, ocasionado inúmeros problemas de saúde, e ao meio ambiente, com o comprometimento da flora e a fauna. Além disso, atividades econômicas, executadas tanto no espaço urbano e rural, tem sido prejudicadas pela justaposição dos meios de produção industrial que geram diversos tipos de contaminações. As ações executadas pelos gestores públicos, não tem acompanhado a amplitude e a expansão dos casos já detectados. Geralmente o papel exercido pelos gestores públicos, em especial o poder municipal, tem sido marcado por uma grande leniência e que é evocada a partir de suas estruturas gerenciais claramente tecnocráticas e patrimonialistas. A competência jurídica sobre o licenciamento de atividades com risco de contaminação, alçada nacional e estadual no Brasil e em outros países estudados, com perspectiva setorial e disciplinar, na qual a indústria é sempre vista como fator positivo, não alcança o problema enquanto fenômeno territorializado, com implicações no uso atual e futuro das localidades. O estudo em questão propõe novas diretrizes para o tratamento de áreas contaminadas, com destaque à integração gerencial dos níveis de governo, o acesso à informação e acompanhamento da sociedade. Foram elaboradas a partir da análise de diversas ocorrências de contaminação, observando-se as causas, efeitos, agentes e, principalmente, a postura adotada pelos gestores públicos, em particular os municipais, pois são os responsáveis diretos pela regulação do território, através da legislação de uso e ocupação do solo no espaço municipal.The issue of contaminated areas is a problem that has increased in recent decades. The identification of numerous contaminations - old and recent - in the soil and water medium has affected the population, caused numerous health problems, and the environment, with the commitment of flora and fauna. In addition, economic activities carried out both in urban and rural areas have been hampered by the juxtaposition of the industrial production means that generate various types of contamination. The actions carried out by the public managers have not followed the breadth and expansion of the cases already detected. Generally the role played by public managers, especially municipal power, has been marked by great leniency and is evoked from their clearly technocratic and patrimonialist management structures . The legal competence regarding the licensing of activities with risk of contamination, national and state elevation in Brazil and in other countries studied, with sectorial and disciplinary perspective, in which industry is always seen as a positive factor, does not reach the problem as a territorialized phenomenon, with implications for the current and future use of localities. The study in question proposes new guidelines for the treatment of contaminated areas, with emphasis on the managerial integration of levels of government, access to information and monitoring of society. They were elaborated from the analysis of several occurrences of contamination, observing the causes, effects, agents and, mainly, the position adopted by the public managers, in particular the municipal ones, since they are the direct responsible by the regulation of the territory, through the legislation of land use and occupation in the municipal space.La cuestión de las áreas contaminadas representa un problema que ha aumentado en las últimas décadas. La identificación de innumerables contaminaciones - antiguas y recientes - en el suelo y medio hídrico ha afectado a la población, ocasionado innumerables problemas de salud, y al medio ambiente, con el comprometimiento de la flora y la fauna. Además, las actividades económicas, ejecutadas tanto en el espacio urbano y rural, han sido perjudicadas por la yuxtaposición de los medios de producción industrial que generan diversos tipos de contaminaciones. Las acciones ejecutadas por los gestores públicos, no han acompañado la amplitud y la expansión de los casos ya detectados. Generalmente el papel ejercido por los gestores públicos, en especial el poder municipal, ha sido marcado por una gran lenidad y que es evocada a partir de sus estructuras gerenciales claramente tecnocráticas y patrimonialistas. La competencia jurídica sobre el licenciamiento de actividades con riesgo de contaminación, alzada nacional y estadual en Brasil y en otros países estudiados, con perspectiva sectorial y disciplinaria, en la cual la industria es siempre vista como factor positivo, no alcanza el problema como fenómeno territorializado, con implicaciones en el uso actual y futuro de las localidades. El estudio en cuestión propone nuevas directrices para el tratamiento de áreas contaminadas, con destaque a la integración gerencial de los niveles de gobierno, el acceso a la información y acompañamiento de la sociedad. Se elaboraron a partir del análisis de diversas ocurrencias de contaminación, observándose las causas, efectos, agentes y, principalmente, la postura adoptada por los gestores públicos, en particular los municipales, pues son los responsables directos por la regulación del territorio, a través de la legislación de uso y ocupación del suelo en el espacio municipal.PUC-CampinasBueno, Laura Machado de MelloPontifícia Universidade Católica de CampinasSilva, Ricardo Alexandre da2022-02-17T13:56:17Z2022-02-17T13:56:17Z2018-02-23info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfhttp://repositorio.sis.puc-campinas.edu.br/xmlui/handle/123456789/161145023650154856136porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional PUC-Campinasinstname:Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-CAMPINAS)instacron:PUC_CAMP2023-05-04T19:34:33Zoai:repositorio.sis.puc-campinas.edu.br:123456789/16114Repositório InstitucionalPRIhttps://repositorio.sis.puc-campinas.edu.br/oai/requestsbi.bibliotecadigital@puc-campinas.edu.bropendoar:2023-05-04T19:34:33Repositório Institucional PUC-Campinas - Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-CAMPINAS)false |
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