Avaliação das políticas de fomento à agricultura familiar em São Luís de Montes Belos, Goiás (2003-2016)

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Costa, Débora Carolinna Pereira
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Escola de Gestão e Negócios::Curso de Ciências Econômicas; Brasil; PUC Goiás; Programa de Pós-Graduação STRICTO SENSU em Desenvolvimento e Planejamento Territorial
• Palavras-chave em Português: Agricultura Familiar, Avaliação, Políticas Públicas, PRONAF.; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
• Link de acesso: http://tede2.pucgoias.edu.br:8080/handle/tede/4093

A agricultura familiar constitui um importante segmento econômico e social para o desenvolvimento brasileiro. Atualmente, são 4,4 milhões de famílias agricultoras, que representam 84% dos estabelecimentos rurais do país. Desse tipo de produção derivam 38% do valor bruto da produção agropecuária e 50% dos alimentos da cesta básica, além de perfazer 7 em cada 10 postos de trabalho no campo, segundo dados do Plano Safra 2017-2020 do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Observa-se, neste contexto, que o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) aplicou aproximadamente R$ 160 bilhões em mais de 26 milhões de contratos nos últimos 20 anos. Tais investimentos giraram em torno dos objetivos centrais de redução da pobreza, das desigualdades e do êxodo rural, além da inclusão socioeconômica dos agricultores e a segurança alimentar de toda a população. Porém, por se tratar de uma política pública que envolve a aplicação de subsídios e recursos da União, necessita de constante avaliação para a identificação de problemas, além da compreensão dos reais efeitos de sua execução, tendo em vista os objetivos iniciais. Portanto, esta dissertação tem como objetivo avaliar o impacto da aplicação do Pronaf no município de São Luís de Montes Belos, estado de Goiás, tendo como base a avaliação em multiescalas (nacional, estadual, regional e municipal), no período de 2003 a 2016, com alguns dados ainda mais recentes, do ano de 2017. Utilizou-se como metodologia uma análise do cenário econômico segundo um panorama histórico, avaliação empírica com base em hipóteses centrais e entrevistas com agricultores do município. Impactos positivos em todas as escalas mencionadas foram verificados, especialmente no município. Como impacto negativo, constatou-se a ausência ou falta de integração entre os projetos do próprio Pronaf.