Propriedade intelectual e direitos do consumidor: convergências e descompassos
Ano de defesa: | 2015 |
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Autor(a) principal: | |
Orientador(a): | |
Banca de defesa: | |
Tipo de documento: | Dissertação |
Tipo de acesso: | Acesso aberto |
Idioma: | por |
Instituição de defesa: |
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
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Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
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Departamento: |
Faculdade de Direito
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País: |
BR
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Palavras-chave em Português: | |
Palavras-chave em Inglês: | |
Área do conhecimento CNPq: | |
Link de acesso: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6709 |
Resumo: | The present work has as its scope to take an interconnected approach between the context of the high rate of violation of intellectual property rights and consumer protection. Before entering specifically in the systematical analysis of the spectrum of both juridical institutes, a brief contextualization will be performed regarding the moment called post-modern, based on the assumption that the main subject area does not result from isolated facts, but from a set of factors which echo in the current historical moment. Subsequently, it will be entered in the joint analysis of the two work pillars which are the intellectual property and the consumer right. In a first moment, the main institutes of intellectual property, their foundations and their historical evolution will be analyzed. Then, with regard to the consumer right, the historical movement which resulted in the formation of its structural axis will be studied, as well as the interference of intellectual property in this construction. The objective, regarding these two approaches, is to seek to demonstrate the preliminary convergence line between both juridical institutes, making clear the approximation feature between them. In chapter 5, however, the work ingresses in its second part. The objective will be to bring up some of the practical and theoretical aspects which aid in the clarification of the detachment which was being settled in the analogue study between these two directions, aiming to present, with that, certain dissonances and paradoxes which were being created by virtue of that detachment. In this chapter, therefore, some of the possible unsteadiness generated by this reality will be verified, so that it enables a reflection regarding the paths which have been traced by this context, not only as a matter of systemic coherence, but for an effective protection of the consumer due to the violations generalized to goods protected by intellectual property rights, above all, in peripheral countries such as Brazil |
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Federighi, Suzana Maria Pimenta Catta Pretahttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4305555T5Freitas, Rodrigo Leme2016-04-26T20:23:30Z2015-05-052015-02-23Freitas, Rodrigo Leme. Propriedade intelectual e direitos do consumidor: convergências e descompassos. 2015. 221 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2015.https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6709The present work has as its scope to take an interconnected approach between the context of the high rate of violation of intellectual property rights and consumer protection. Before entering specifically in the systematical analysis of the spectrum of both juridical institutes, a brief contextualization will be performed regarding the moment called post-modern, based on the assumption that the main subject area does not result from isolated facts, but from a set of factors which echo in the current historical moment. Subsequently, it will be entered in the joint analysis of the two work pillars which are the intellectual property and the consumer right. In a first moment, the main institutes of intellectual property, their foundations and their historical evolution will be analyzed. Then, with regard to the consumer right, the historical movement which resulted in the formation of its structural axis will be studied, as well as the interference of intellectual property in this construction. The objective, regarding these two approaches, is to seek to demonstrate the preliminary convergence line between both juridical institutes, making clear the approximation feature between them. In chapter 5, however, the work ingresses in its second part. The objective will be to bring up some of the practical and theoretical aspects which aid in the clarification of the detachment which was being settled in the analogue study between these two directions, aiming to present, with that, certain dissonances and paradoxes which were being created by virtue of that detachment. In this chapter, therefore, some of the possible unsteadiness generated by this reality will be verified, so that it enables a reflection regarding the paths which have been traced by this context, not only as a matter of systemic coherence, but for an effective protection of the consumer due to the violations generalized to goods protected by intellectual property rights, above all, in peripheral countries such as BrazilO presente trabalho tem por escopo fazer uma abordagem interligada entre o contexto da alta taxa de violação dos direitos de propriedade intelectual e a defesa do consumidor. Antes de se ingressar especificamente na análise sistêmica do espectro de ambos os institutos jurídicos, será realizada uma breve contextualização acerca do momento dito pós-moderno, partindo-se do pressuposto de que a temática central não resulta de fatos isolados, mas sim, de um conjunto de fatores que fazem eco no próprio momento histórico atual. Ato contínuo se ingressará na análise conjunta dos dois pilares do trabalho que são a propriedade intelectual e o direito do consumidor. Em um primeiro momento, serão analisados os principais institutos da propriedade intelectual, seus fundamentos e sua evolução histórica. Em seguida, no que tange ao direito do consumidor, será estudado o movimento histórico que desaguou na formação de seu eixo estrutural, assim como a interferência da propriedade intelectual nessa construção. O objetivo, com essas duas abordagens, é buscar demonstrar a preliminar linha de convergência entre os dois institutos jurídicos, tornando clara a feição de aproximação entre ambos. Já no capítulo 4, o trabalho ingressa na sua segunda parte. O objetivo será trazer à tona alguns dos aspectos práticos e teóricos que auxiliam na elucidação do distanciamento que foi se instalando no estudo análogo entre essas duas vertentes, almejando apresentar, com isso, certas dissonâncias e paradoxos que foram sendo criadas em virtude de tal afastamento. Nesse capítulo, serão verificados, portanto, alguns dos possíveis descompassos gerados por essa realidade, de modo a possibilitar uma reflexão sobre os caminhos que vêm sendo traçados por esse contexto, não apenas por uma questão de coerência sistêmica, mas para uma proteção efetiva do consumidor em razão das violações generalizadas a bens protegidos por direitos de propriedade intelectual, sobretudo, em países periféricos como o Brasilapplication/pdfhttp://tede2.pucsp.br/tede/retrieve/15563/Rodrigo%20Leme%20Freitas.pdf.jpgporPontifícia Universidade Católica de São PauloPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoPUC-SPBRFaculdade de DireitoPropriedade intelectualDireito do consumidorAcesso à culturaHiperconsumoPós-modernidadeIntellectual propertyConsumer rightAccess to cultureHyperconsumptionPost-modernityCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOPropriedade intelectual e direitos do consumidor: convergências e descompassosinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPTEXTRodrigo Leme Freitas.pdf.txtRodrigo Leme Freitas.pdf.txtExtracted texttext/plain519724https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/6709/3/Rodrigo%20Leme%20Freitas.pdf.txt4191b56eb07d75bf5a583a6314c32e1eMD53ORIGINALRodrigo Leme Freitas.pdfapplication/pdf1352446https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/6709/1/Rodrigo%20Leme%20Freitas.pdf62ae7a0954a1ecad3b3e8a3f960ddff1MD51THUMBNAILRodrigo Leme Freitas.pdf.jpgRodrigo Leme Freitas.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1943https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/6709/2/Rodrigo%20Leme%20Freitas.pdf.jpgcc73c4c239a4c332d642ba1e7c7a9fb2MD52handle/67092022-08-22 18:11:55.172oai:repositorio.pucsp.br:handle/6709Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2022-08-22T21:11:55Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false |
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