Direito à educação e resgate da cidadania de crianças e adolescentes em situação de risco social: um estudo da experiência da Cidade Escola Aprendiz

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2011
Autor(a) principal: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka lattes
Orientador(a): Piovesan, Flavia Cristina
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Programa de Pós-Graduação: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Departamento: Faculdade de Direito
País: BR
Palavras-chave em Português:
Direito à educacao
Criança e adolescente
Educação comunitária
Cidadania
Palavras-chave em Inglês:
Child and adolescent
Community education
Citizenship
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Link de acesso: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/5505
Resumo: The aim of this paper is to present community education as an important tool to promote citizenship of children and adolescent at social risk. We will present the process of democratization of citizenship, having chosen as the theoretical approaches to this analysis, the greek concept of citizenship as well as the concept of citizenship developed by Hannah Arendt. We will review the right to equality and the right to difference. We will present children and adolescents as peculiar right holders. We will clarify that children and adolescents than those who fall into the social risk are in a different situation, more prone to violation. We will present an analysis of the legal protection of the right to education of children and adolescents in three distinct and complementary spheres, namely: the global, regional (american) and national (brazilian). We will briefly present education in family and education at the school to then introduce community education developed by Cidade Escola Aprendiz. We will examine four technologies needed to implement the Bairro-Escola, created by the Cidade Escola Aprendiz. Next, we will present the case study developed by the Bairro-Escola developed by Cidade Escola Aprendiz in Vila Madalena, stating that community education can be used to fight the exile and the invisibility of children and adolescents at social risk, enabling the rescue of citizenship of these children and adolescents
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We will present children and adolescents as peculiar right holders. We will clarify that children and adolescents than those who fall into the social risk are in a different situation, more prone to violation. We will present an analysis of the legal protection of the right to education of children and adolescents in three distinct and complementary spheres, namely: the global, regional (american) and national (brazilian). We will briefly present education in family and education at the school to then introduce community education developed by Cidade Escola Aprendiz. We will examine four technologies needed to implement the Bairro-Escola, created by the Cidade Escola Aprendiz. Next, we will present the case study developed by the Bairro-Escola developed by Cidade Escola Aprendiz in Vila Madalena, stating that community education can be used to fight the exile and the invisibility of children and adolescents at social risk, enabling the rescue of citizenship of these children and adolescentsO objetivo deste trabalho é apresentar a educação comunitária como importante ferramenta de resgate da cidadania de crianças e de adolescentes em situação de risco social. Para tanto apresentaremos o processo de democratização da cidadania, tendo escolhido como referenciais teóricos para esta análise o conceito grego de cidadania, bem como o conceito de cidadania desenvolvido por Hannah Arendt. Analisaremos o direito à igualdade e o direito à diferença. Apresentaremos as crianças e os adolescentes como peculiares titulares de direitos. Esclareceremos que as crianças e os adolescentes que aqueles que se enquadram na situação de risco social encontra-se em uma situação diferenciada, mais propensa à violação de direitos. Apresentaremos uma análise da proteção jurídica do direito à educação das crianças e dos adolescentes em três distintas e complementares esferas, quais sejam: a global, a regional (americana) e a nacional (brasileira). Apresentaremos brevemente a educação na família e a educação na escola para, em seguida apresentarmos a educação comunitária desenvolvida pela Cidade Escola Aprendiz. Analisaremos as quatro tecnologias necessárias para a implementação do Bairro- Escola, criado pela Cidade Escola Aprendiz. Em seguida, apresentaremos o estudo de caso do Bairro-Escola desenvolvido pela Cidade Escola Aprendiz na Vila Madalena, esclarecendo que a educação comunitária pode ser usada no combate do desterro e da invisibilidade de crianças e adolescentes em situação de risco social, possibilitando o resgate da cidadania destas crianças e adolescentesCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superiorapplication/pdfhttp://tede2.pucsp.br/tede/retrieve/14330/Olivia%20Cerdoura%20Garjaka%20Baptista.pdf.jpgporPontifícia Universidade Católica de São PauloPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoPUC-SPBRFaculdade de DireitoDireito à educacaoCriança e adolescenteEducação comunitáriaCidadaniaChild and adolescentCommunity educationCitizenshipCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITODireito à educação e resgate da cidadania de crianças e adolescentes em situação de risco social: um estudo da experiência da Cidade Escola Aprendizinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPTEXTOlivia Cerdoura Garjaka Baptista.pdf.txtOlivia Cerdoura Garjaka Baptista.pdf.txtExtracted texttext/plain788197https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/5505/3/Olivia%20Cerdoura%20Garjaka%20Baptista.pdf.txt02a99a26e838b7bbe92532d97394167aMD53ORIGINALOlivia Cerdoura Garjaka Baptista.pdfapplication/pdf2543853https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/5505/1/Olivia%20Cerdoura%20Garjaka%20Baptista.pdf09fadd7f4dded2de3ca2d130a77561aeMD51THUMBNAILOlivia Cerdoura Garjaka Baptista.pdf.jpgOlivia Cerdoura Garjaka Baptista.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg3508https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/5505/2/Olivia%20Cerdoura%20Garjaka%20Baptista.pdf.jpge7ce81cd2d150d248aa422b3170797f3MD52handle/55052022-08-22 18:11:28.229oai:repositorio.pucsp.br:handle/5505Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2022-08-22T21:11:28Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false
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