Pré-mediação e transformação do conflito: uma relação à luz do acesso à justiça
Ano de defesa: | 2018 |
---|---|
Autor(a) principal: | |
Orientador(a): | |
Banca de defesa: | |
Tipo de documento: | Tese |
Tipo de acesso: | Acesso aberto |
Idioma: | por |
Instituição de defesa: |
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
|
Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
|
Departamento: |
Faculdade de Direito
|
País: |
Brasil
|
Palavras-chave em Português: | |
Palavras-chave em Inglês: | |
Área do conhecimento CNPq: | |
Link de acesso: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/21856 |
Resumo: | This thesis deals with the possibility of conflict transformation, emphasizing the pre-mediation stage of the mediation. The main objective is to construct a theoretical framework aimed at this premediation, under the justification of being an incipient subject, and because mediation is a practice widely recommended and currently disseminated in justice policies. The hypothesis is that if mediation is a mechanism for expanding access to justice, the moment of pre-mediation has particularities that influence this process, especially regarding the possibility of the conflict being transformed. For this, the dialectical process is used for the construction of this idea, and it starts from access to justice as a theoretical object constituted by the result of the Florence Project, which became a reference for the formulation of studies and policies of a legal field through the stipulation of what he calls the "approach to access to justice". The Bourdieusian notions of "juridical field" and "habitus" were allied to this. Next, "transformative mediation" is analyzed as a platform for symbolic transformation of conflicts and social change through the habitus. Pre-mediation, in this scenario, makes it possible to uncover the mediator's relationships in relation to the formal practices of the law; of mediandos, in relation to their conflicts, from a performance of the mediator. It is maintained that in pre-mediation there is a proposal to loosen a certain formalism common to the practices of the legal field, but that some ritual is still ongoing, and that the transformation of conflicts occurs through a change in the basis of relationships and worldviews of mediandos. Finally, it is concluded that the transformation of conflicts is possible, but deals with the limitation of internal availability of mediandos, and that the democratization of access in pre-mediation does not necessarily operate as an extension to popular social strata |
id |
PUC_SP-1_4ab7e796b2fd608a59f1938932dc420c |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:repositorio.pucsp.br:handle/21856 |
network_acronym_str |
PUC_SP-1 |
network_name_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP |
repository_id_str |
|
spelling |
Silva, Roberto Baptista Dias dahttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4236981D8Porto, Júlia Pinto Ferreira2018-12-21T11:43:04Z2018-12-17Porto, Júlia Pinto Ferreira. Pré-mediação e transformação do conflito: uma relação à luz do acesso à justiça. 2018. 157 f. Tese (Doutorado em Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2018.https://tede2.pucsp.br/handle/handle/21856This thesis deals with the possibility of conflict transformation, emphasizing the pre-mediation stage of the mediation. The main objective is to construct a theoretical framework aimed at this premediation, under the justification of being an incipient subject, and because mediation is a practice widely recommended and currently disseminated in justice policies. The hypothesis is that if mediation is a mechanism for expanding access to justice, the moment of pre-mediation has particularities that influence this process, especially regarding the possibility of the conflict being transformed. For this, the dialectical process is used for the construction of this idea, and it starts from access to justice as a theoretical object constituted by the result of the Florence Project, which became a reference for the formulation of studies and policies of a legal field through the stipulation of what he calls the "approach to access to justice". The Bourdieusian notions of "juridical field" and "habitus" were allied to this. Next, "transformative mediation" is analyzed as a platform for symbolic transformation of conflicts and social change through the habitus. Pre-mediation, in this scenario, makes it possible to uncover the mediator's relationships in relation to the formal practices of the law; of mediandos, in relation to their conflicts, from a performance of the mediator. It is maintained that in pre-mediation there is a proposal to loosen a certain formalism common to the practices of the legal field, but that some ritual is still ongoing, and that the transformation of conflicts occurs through a change in the basis of relationships and worldviews of mediandos. Finally, it is concluded that the transformation of conflicts is possible, but deals with the limitation of internal availability of mediandos, and that the democratization of access in pre-mediation does not necessarily operate as an extension to popular social strataEsta tese tem por objeto a possibilidade de transformação do conflito, com ênfase na prémediação da mediação do tipo transformadora. O objetivo principal é construir um espaço teórico voltado a essa pré-mediação, sob a justificativa de ser tema ainda incipiente, e por ser a mediação uma prática amplamente recomendada e divulgada atualmente em políticas de justiça. A hipótese é a de que se a mediação é um mecanismo de ampliação de acesso à justiça, o momento da pré-mediação possui particularidades que influenciam esse processo, especialmente no tocante à possibilidade de o conflito ser transformado. Para isso, utiliza-se o processo dialético para a construção dessa ideia, e parte-se do acesso à justiça enquanto objeto teórico constituído pelo resultado do Projeto Florença, que se tornou referência para a formulação de estudos e de políticas de um campo jurídico através da estipulação do que denomina “enfoque de acesso à justiça”. Aliaram-se a isso as noções bourdieusianas de “campo jurídico” e “habitus”. Em seguida, analisa-se a “mediação transformadora” como plataforma de transformação simbólica dos conflitos e mudança social através do habitus. A pré-mediação, nesse cenário, possibilita o desnudamento das relações – do mediador em relação às práticas formais do direito; dos mediandos, em relação aos seus conflitos, a partir de uma performance do mediador. Sustenta-se que na pré-mediação há uma proposta de afrouxamento de certo formalismo comum às práticas do campo jurídico, mas que algum ritual segue em curso, e que a transformação dos conflitos ocorre através de mudança na base dos relacionamentos e das visões de mundo dos mediandos. Por fim, conclui-se que a transformação dos conflitos é possível, mas lida com a limitação de disponibilidade interna dos mediandos, e que a democratização do acesso na pré-mediação não opera necessariamente enquanto extensão a camadas sociais popularesCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESapplication/pdfhttp://tede2.pucsp.br/tede/retrieve/48029/J%c3%balia%20Pinto%20Ferreira%20Porto.pdf.jpgporPontifícia Universidade Católica de São PauloPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoPUC-SPBrasilFaculdade de DireitoAcesso à justiçaMediação de conflitosPré-mediaçãoAccess to justiceConflict mediationPre-mediationCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOPré-mediação e transformação do conflito: uma relação à luz do acesso à justiçaPre-mediation and transformation of conflict: a relationship in the light of access to justiceinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPTEXTJúlia Pinto Ferreira Porto.pdf.txtJúlia Pinto Ferreira Porto.pdf.txtExtracted texttext/plain449732https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/21856/4/J%c3%balia%20Pinto%20Ferreira%20Porto.pdf.txt0d2b0bf6addfa134b7c4d46a5dafe194MD54ORIGINALJúlia Pinto Ferreira Porto.pdfJúlia Pinto Ferreira Porto.pdfapplication/pdf751643https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/21856/2/J%c3%balia%20Pinto%20Ferreira%20Porto.pdf88875d04ef7367cd0832e57011a64270MD52LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-82165https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/21856/1/license.txtbd3efa91386c1718a7f26a329fdcb468MD51THUMBNAILJúlia Pinto Ferreira Porto.pdf.jpgJúlia Pinto Ferreira Porto.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg3086https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/21856/3/J%c3%balia%20Pinto%20Ferreira%20Porto.pdf.jpgb33b18c685af30d91374573611d66e39MD53handle/218562022-08-22 18:11:31.901oai:repositorio.pucsp.br: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Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2022-08-22T21:11:31Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false |
dc.title.por.fl_str_mv |
Pré-mediação e transformação do conflito: uma relação à luz do acesso à justiça |
dc.title.alternative.eng.fl_str_mv |
Pre-mediation and transformation of conflict: a relationship in the light of access to justice |
title |
Pré-mediação e transformação do conflito: uma relação à luz do acesso à justiça |
spellingShingle |
Pré-mediação e transformação do conflito: uma relação à luz do acesso à justiça Porto, Júlia Pinto Ferreira Acesso à justiça Mediação de conflitos Pré-mediação Access to justice Conflict mediation Pre-mediation CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
title_short |
Pré-mediação e transformação do conflito: uma relação à luz do acesso à justiça |
title_full |
Pré-mediação e transformação do conflito: uma relação à luz do acesso à justiça |
title_fullStr |
Pré-mediação e transformação do conflito: uma relação à luz do acesso à justiça |
title_full_unstemmed |
Pré-mediação e transformação do conflito: uma relação à luz do acesso à justiça |
title_sort |
Pré-mediação e transformação do conflito: uma relação à luz do acesso à justiça |
author |
Porto, Júlia Pinto Ferreira |
author_facet |
Porto, Júlia Pinto Ferreira |
author_role |
author |
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
Silva, Roberto Baptista Dias da |
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv |
http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4236981D8 |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Porto, Júlia Pinto Ferreira |
contributor_str_mv |
Silva, Roberto Baptista Dias da |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Acesso à justiça Mediação de conflitos Pré-mediação |
topic |
Acesso à justiça Mediação de conflitos Pré-mediação Access to justice Conflict mediation Pre-mediation CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
dc.subject.eng.fl_str_mv |
Access to justice Conflict mediation Pre-mediation |
dc.subject.cnpq.fl_str_mv |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
description |
This thesis deals with the possibility of conflict transformation, emphasizing the pre-mediation stage of the mediation. The main objective is to construct a theoretical framework aimed at this premediation, under the justification of being an incipient subject, and because mediation is a practice widely recommended and currently disseminated in justice policies. The hypothesis is that if mediation is a mechanism for expanding access to justice, the moment of pre-mediation has particularities that influence this process, especially regarding the possibility of the conflict being transformed. For this, the dialectical process is used for the construction of this idea, and it starts from access to justice as a theoretical object constituted by the result of the Florence Project, which became a reference for the formulation of studies and policies of a legal field through the stipulation of what he calls the "approach to access to justice". The Bourdieusian notions of "juridical field" and "habitus" were allied to this. Next, "transformative mediation" is analyzed as a platform for symbolic transformation of conflicts and social change through the habitus. Pre-mediation, in this scenario, makes it possible to uncover the mediator's relationships in relation to the formal practices of the law; of mediandos, in relation to their conflicts, from a performance of the mediator. It is maintained that in pre-mediation there is a proposal to loosen a certain formalism common to the practices of the legal field, but that some ritual is still ongoing, and that the transformation of conflicts occurs through a change in the basis of relationships and worldviews of mediandos. Finally, it is concluded that the transformation of conflicts is possible, but deals with the limitation of internal availability of mediandos, and that the democratization of access in pre-mediation does not necessarily operate as an extension to popular social strata |
publishDate |
2018 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2018-12-21T11:43:04Z |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2018-12-17 |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
format |
doctoralThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
Porto, Júlia Pinto Ferreira. Pré-mediação e transformação do conflito: uma relação à luz do acesso à justiça. 2018. 157 f. Tese (Doutorado em Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2018. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://tede2.pucsp.br/handle/handle/21856 |
identifier_str_mv |
Porto, Júlia Pinto Ferreira. Pré-mediação e transformação do conflito: uma relação à luz do acesso à justiça. 2018. 157 f. Tese (Doutorado em Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2018. |
url |
https://tede2.pucsp.br/handle/handle/21856 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
dc.publisher.program.fl_str_mv |
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito |
dc.publisher.initials.fl_str_mv |
PUC-SP |
dc.publisher.country.fl_str_mv |
Brasil |
dc.publisher.department.fl_str_mv |
Faculdade de Direito |
publisher.none.fl_str_mv |
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) instacron:PUC_SP |
instname_str |
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) |
instacron_str |
PUC_SP |
institution |
PUC_SP |
reponame_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP |
collection |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP |
bitstream.url.fl_str_mv |
https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/21856/4/J%c3%balia%20Pinto%20Ferreira%20Porto.pdf.txt https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/21856/2/J%c3%balia%20Pinto%20Ferreira%20Porto.pdf https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/21856/1/license.txt https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/21856/3/J%c3%balia%20Pinto%20Ferreira%20Porto.pdf.jpg |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
0d2b0bf6addfa134b7c4d46a5dafe194 88875d04ef7367cd0832e57011a64270 bd3efa91386c1718a7f26a329fdcb468 b33b18c685af30d91374573611d66e39 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) |
repository.mail.fl_str_mv |
bngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.br |
_version_ |
1793424109753860096 |