A efetividade do direito à educação e a corrupção do Estado: a Teoria de J. P. Dobel
Ano de defesa: | 2023 |
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Autor(a) principal: | |
Orientador(a): | |
Banca de defesa: | |
Tipo de documento: | Tese |
Tipo de acesso: | Acesso aberto |
Idioma: | por |
Instituição de defesa: |
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
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Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
|
Departamento: |
Faculdade de Direito
|
País: |
Brasil
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Palavras-chave em Português: | |
Palavras-chave em Inglês: | |
Área do conhecimento CNPq: | |
Link de acesso: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/39318 |
Resumo: | This thesis aims to analyze the theory of corruption, coined by John Patrick Dobel in his article entitled The Corruption of a State, in order to discuss the main impacts on society, as well as the possible antidotes proposed by the author that permeate education, with the purpose of fostering citizen awareness. The studies seek to understand this social phenomenon from the perspective of various areas of knowledge, such as law, political science, philosophy, and public policies, through a comparative study between some countries that have privileged educational aspects to mitigate corruption. In this sense, the main axis is the organizing view of the norm, but it is necessary to understand how human beings acquire their knowledge, justifying them through science. It is worth mentioning that, through this study, it is possible to raise hypotheses regarding the necessary conditions for validating the construction of knowledge, based on the statements and their specific results. For this reason, the hypothetical-deductive method was chosen, as it is a reasoning used in the analysis of the theme, which explores the hypotheses raised by the aforementioned author’s studies, with the purpose of describing a general scenario, very close to reality, to reach specific conclusions. For this, doctrine, legislation, principles, concepts relevant to the researched topic were used as sources of research, in addition to also considering the notes of constitutional law, philosophy and political science. Regarding to the results of this research, it is possible to conclude that the studies, carried out by J. P. Dobel, contributed to the understanding of the dynamics of society, of the State and of the directions, in the scope of corruption, that can be taken by the actors involved in the search of common good. Finally, we highlight, as a contribution to this study, the provision of criteria to guide the making of norms and public policies that aim at human dignity, as a substrate for maintaining the unity of the social fabric, through a healthy internal structure, worshiping institutions, and values such as freedom, family, justice, loyalty and security (public and legal) |
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The studies seek to understand this social phenomenon from the perspective of various areas of knowledge, such as law, political science, philosophy, and public policies, through a comparative study between some countries that have privileged educational aspects to mitigate corruption. In this sense, the main axis is the organizing view of the norm, but it is necessary to understand how human beings acquire their knowledge, justifying them through science. It is worth mentioning that, through this study, it is possible to raise hypotheses regarding the necessary conditions for validating the construction of knowledge, based on the statements and their specific results. For this reason, the hypothetical-deductive method was chosen, as it is a reasoning used in the analysis of the theme, which explores the hypotheses raised by the aforementioned author’s studies, with the purpose of describing a general scenario, very close to reality, to reach specific conclusions. For this, doctrine, legislation, principles, concepts relevant to the researched topic were used as sources of research, in addition to also considering the notes of constitutional law, philosophy and political science. Regarding to the results of this research, it is possible to conclude that the studies, carried out by J. P. Dobel, contributed to the understanding of the dynamics of society, of the State and of the directions, in the scope of corruption, that can be taken by the actors involved in the search of common good. Finally, we highlight, as a contribution to this study, the provision of criteria to guide the making of norms and public policies that aim at human dignity, as a substrate for maintaining the unity of the social fabric, through a healthy internal structure, worshiping institutions, and values such as freedom, family, justice, loyalty and security (public and legal)A presente tese visa analisar a teoria da corrupção, cunhada por John Patrick Dobel em seu artigo intitulado The Corruption of a State, de modo a discutir sobre os principais impactos na sociedade, bem como os possíveis antídotos propostos pelo autor que perpassam pela educação, com a finalidade de propiciar uma consciência cidadã. Os estudos buscam entender esse fenômeno social sob o prisma de várias áreas do conhecimento, tais como o direito, a ciência política, a filosofia e as políticas públicas, por meio de um estudo comparativo entre alguns países que privilegiaram os aspectos educativos para mitigar a corrupção. Nesse sentido, tem-se como eixo principal o olhar organizador da norma, mas é necessário compreender de que maneira o ser humano adquire os seus saberes, justificando-os por intermédio da ciência. Vale destacar que, por meio deste estudo, é possível levantar hipóteses relativas às condições necessárias para a validação da construção dos conhecimentos, tendo-se por base as afirmações e os seus resultados específicos. Em razão disso, optou-se pelo método hipotético-dedutivo, pois trata-se de raciocínio utilizado na análise da temática, que explora as hipóteses levantadas pelos estudos do autor citado, com a finalidade de descrever um cenário geral, bem próximo à realidade, para que se possa chegar a conclusões específicas. Para isso, foram utilizados como fontes de pesquisas a doutrina, a legislação, os princípios, os conceitos pertinentes ao tema pesquisado, além de se considerar também os apontamentos do direito constitucional, da filosofia e da ciência política. No que concerne aos resultados desta pesquisa, é possível concluir que os estudos, realizados por J. P. Dobel, contribuíram para a compreensão da dinâmica da sociedade, do Estado e dos rumos, no âmbito da corrupção, que podem ser tomados pelos atores envolvidos na busca do bem comum. In fine, destacamos, a título de contribuição deste estudo, o fornecimento de critérios para balizar a confecção de normas e de políticas públicas que objetivem a dignidade humana, como substrato de manutenção da unidade do tecido social, por meio de uma estrutura interna saudável, cultuando instituições e valores como liberdade, família, justiça, lealdade e segurança (pública e jurídica)Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPESporPontifícia Universidade Católica de São PauloPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoPUC-SPBrasilFaculdade de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOCidadãoCorrupçãoDireitos fundamentaisEducaçãoEstadoInstituiçõesPrincípiosCitizenCorruptionFundamental rightsEducationStateInstitutionsPrinciplesA efetividade do direito à educação e a corrupção do Estado: a Teoria de J. P. Dobelinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPORIGINALCleber Vanderlei Teixeira Vianna.pdfapplication/pdf11856980https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/39318/1/Cleber%20Vanderlei%20Teixeira%20Vianna.pdff13cb0520c031c87252f67e7a9c75f56MD51TEXTCleber Vanderlei Teixeira Vianna.pdf.txtCleber Vanderlei Teixeira Vianna.pdf.txtExtracted texttext/plain401741https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/39318/2/Cleber%20Vanderlei%20Teixeira%20Vianna.pdf.txtbc10019ce4e5cbba37536244c2489dbfMD52THUMBNAILCleber Vanderlei Teixeira Vianna.pdf.jpgCleber Vanderlei Teixeira Vianna.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1191https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/39318/3/Cleber%20Vanderlei%20Teixeira%20Vianna.pdf.jpgdfeff601e1d9c5131cc7ccd69015c031MD53handle/393182023-09-30 01:08:35.994oai:repositorio.pucsp.br:handle/39318Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2023-09-30T04:08:35Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false |
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