Poluição sonora urbana: principais fontes - aspectos jurídicos e técnicos

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2010
Autor(a) principal: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco lattes
Orientador(a): Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Programa de Pós-Graduação: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Departamento: Faculdade de Direito
País: BR
Palavras-chave em Português:
Meio ambiente urbano
Ruído
Direito ambiental > Brasil
Politica ambietal > Brasil
Poluicao sonora
Ruido > Efeito fisiologico
Palavras-chave em Inglês:
Noise pollution
Environmental right
Urban environment
Noise
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Link de acesso: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8959
Resumo: Sound and noise come along with humanity from the beginning. Yet, was from the Industrial Revolution that noise pollution took unimaginable proportions, becoming a problem of public health. Besides the auditory effects, man suffers from extra-auditory effects produced by noise, which don t lead him do deafness, but cause injuries in health. Noise is not only a nuisance but a kind of pollution, according to the National Environmental Policy Act, because is an acoustic energy. We will examine how national legislation, besides the experience of America and the European Community, deals with noise pollution, in federal, state a local level. Also will examine the competence of each federation member, the National Environmental Policy, regulations of the Nationals Environmental Counsel CONAMA, the urban policy laws and its main instruments, reviewing some state a local laws. Follows a study of the main sources of noise pollution, non-stationary and stationary sources: vehicles, airplanes, bars and restaurants, industries and religious services. Finally, the roll of the Public Power, Public Attorneys and Society in the effectiveness of the Environment protection
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spelling Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizatohttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4759950J1Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco2016-04-26T20:30:12Z2010-06-302010-05-21Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco. Poluição sonora urbana: principais fontes - aspectos jurídicos e técnicos. 2010. 235 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2010.https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8959Sound and noise come along with humanity from the beginning. Yet, was from the Industrial Revolution that noise pollution took unimaginable proportions, becoming a problem of public health. Besides the auditory effects, man suffers from extra-auditory effects produced by noise, which don t lead him do deafness, but cause injuries in health. Noise is not only a nuisance but a kind of pollution, according to the National Environmental Policy Act, because is an acoustic energy. We will examine how national legislation, besides the experience of America and the European Community, deals with noise pollution, in federal, state a local level. Also will examine the competence of each federation member, the National Environmental Policy, regulations of the Nationals Environmental Counsel CONAMA, the urban policy laws and its main instruments, reviewing some state a local laws. Follows a study of the main sources of noise pollution, non-stationary and stationary sources: vehicles, airplanes, bars and restaurants, industries and religious services. Finally, the roll of the Public Power, Public Attorneys and Society in the effectiveness of the Environment protectionOs sons e ruído acompanham a humanidade desde o começo. Todavia, a partir da Revolução Industrial tomou proporções inimagináveis, transformando-se num problema de saúde pública. Além dos efeitos auditivos, o homem sofre os efeitos extra-auditivos produzidos pelo ruído, que não provocam surdez, mas provocam danos à saúde. O ruído não é só um incômodo, mas uma espécie de poluição, de acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente, porque é energia acústica. Veremos como a legislação nacional, além da experiência Norte-americana e da Comunidade Européia, lida com a poluição sonora, em âmbito federal, estadual e municipal. Examinaremos a competências dos diferentes entes federativos, a Política Nacional do Meio Ambiente, as Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente CONAMA, o Estatuto da Cidade e os seus principais instrumentos, revendo algumas legislações estaduais e municipais. Segue-se um estudo das principais fontes de poluição sonora, fontes móveis e fixas: veículos, aeronaves, lazer, indústrias e cultos religiosos. Finalmente, o papel que o Poder Público, o Ministério Público e a Coletividade têm na efetividade da preservação do meio ambienteapplication/pdfhttp://tede2.pucsp.br/tede/retrieve/17698/Daniel%20Fernando%20Bondarenco%20Zajarkiewicch.pdf.jpgporPontifícia Universidade Católica de São PauloPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoPUC-SPBRFaculdade de DireitoMeio ambiente urbanoRuídoDireito ambiental -- BrasilPolitica ambietal -- BrasilPoluicao sonoraRuido -- Efeito fisiologicoNoise pollutionEnvironmental rightUrban environmentNoiseCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOPoluição sonora urbana: principais fontes - aspectos jurídicos e técnicosinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPTEXTDaniel Fernando Bondarenco Zajarkiewicch.pdf.txtDaniel Fernando Bondarenco Zajarkiewicch.pdf.txtExtracted texttext/plain584713https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/8959/3/Daniel%20Fernando%20Bondarenco%20Zajarkiewicch.pdf.txt3f89781c65eb99beb266428db37995a7MD53ORIGINALDaniel Fernando Bondarenco Zajarkiewicch.pdfapplication/pdf1457584https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/8959/1/Daniel%20Fernando%20Bondarenco%20Zajarkiewicch.pdf9228d57afbee1c29dce9b245b81ca5a2MD51THUMBNAILDaniel Fernando Bondarenco Zajarkiewicch.pdf.jpgDaniel Fernando Bondarenco Zajarkiewicch.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg3348https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/8959/2/Daniel%20Fernando%20Bondarenco%20Zajarkiewicch.pdf.jpg0ce0d428c3826a247496518f33743b36MD52handle/89592022-08-22 18:12:17.62oai:repositorio.pucsp.br:handle/8959Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2022-08-22T21:12:17Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false
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