Impacto dos derivativos na base de cálculo do imposto sobre a renda

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2011
Autor(a) principal: Sanson, Carla Campos Moreira
Orientador(a): Gonçalves, José Artur Lima
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Programa de Pós-Graduação: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Departamento: Faculdade de Direito
País: BR
Palavras-chave em Português:
Palavras-chave em Inglês:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/5679
Resumo: This study examines the impact of derivative transactions on the income tax calculation basis. The analysis starts by defining the concept of income, defending its constitutional provision. After determining the concept of income, the next step was to study the tax matrix rule, especially the calculation basis, emphasizing the importance of Accounting for its determination. In the sequence there is the examination of derivative instruments, and the discussion of their economic and legal nature, in addition to the analysis of the main uses/strategies of those instruments. Upon the exploration of all elements, it was possible to analyze the use of derivatives and their main impacts on the income tax calculation basis, which enabled the discussion of how such instruments are considered in the appraisal of taxable income and how they should affect the income tax calculation basis to reflect the strategy adopted by the legal entity and result in the effective taxation of income, in line with its concept defended in this work
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spelling Gonçalves, José Artur LimaSanson, Carla Campos Moreira2016-04-26T20:20:28Z2011-10-182011-10-13Sanson, Carla Campos Moreira. Impacto dos derivativos na base de cálculo do imposto sobre a renda. 2011. 168 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2011.https://tede2.pucsp.br/handle/handle/5679This study examines the impact of derivative transactions on the income tax calculation basis. The analysis starts by defining the concept of income, defending its constitutional provision. After determining the concept of income, the next step was to study the tax matrix rule, especially the calculation basis, emphasizing the importance of Accounting for its determination. In the sequence there is the examination of derivative instruments, and the discussion of their economic and legal nature, in addition to the analysis of the main uses/strategies of those instruments. Upon the exploration of all elements, it was possible to analyze the use of derivatives and their main impacts on the income tax calculation basis, which enabled the discussion of how such instruments are considered in the appraisal of taxable income and how they should affect the income tax calculation basis to reflect the strategy adopted by the legal entity and result in the effective taxation of income, in line with its concept defended in this workO presente estudo analisa o impacto das operações com derivativos na base de cálculo do imposto sobre a renda. Iniciando a análise pela definição do conceito de renda, defendendo sua previsão constitucional. Após a determinação do conceito de renda, o próximo passo foi estudar a regra matriz do tributo, em especial a base de cálculo, destacando a importância da Contabilidade na sua determinação. Seguindo depois para o exame dos instrumentos derivativos discorrendo sobre sua natureza econômica e jurídica, além da análise dos principais usos/estratégias desses instrumentos. Com todos os elementos explorados, foi possível a análise do uso dos derivativos e de seus principais impactos na base de cálculo do imposto sobre a renda, possibilitando a discussão de como tais instrumentos são considerados na apuração do lucro real e como deveriam afetar a base de cálculo do imposto sobre a renda para que refletissem a estratégia adotada pela pessoa jurídica e resultassem na tributação efetiva de renda, em linha com o conceito desta defendido nesse trabalhoapplication/pdfhttp://tede2.pucsp.br/tede/retrieve/14250/Carla%20Campos%20Moreira%20Sanson.pdf.jpgporPontifícia Universidade Católica de São PauloPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoPUC-SPBRFaculdade de DireitoImposto sobre a RendaDerivativosIncome TaxDerivativesCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIOImpacto dos derivativos na base de cálculo do imposto sobre a rendainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPTEXTCarla Campos Moreira Sanson.pdf.txtCarla Campos Moreira Sanson.pdf.txtExtracted texttext/plain360866https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/5679/3/Carla%20Campos%20Moreira%20Sanson.pdf.txt5f1fd417d6fb41974b8583bb72ce6b21MD53ORIGINALCarla Campos Moreira Sanson.pdfapplication/pdf466943https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/5679/1/Carla%20Campos%20Moreira%20Sanson.pdf78c9dc4611ec74e690302a81eb363ba5MD51THUMBNAILCarla Campos Moreira Sanson.pdf.jpgCarla Campos Moreira Sanson.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg2032https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/5679/2/Carla%20Campos%20Moreira%20Sanson.pdf.jpg1da165e3a43dc403b0b44eb6de6cd667MD52handle/56792022-08-22 18:11:27.05oai:repositorio.pucsp.br:handle/5679Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2022-08-22T21:11:27Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false
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