Relações entre Igreja e Estado: secularização, laicidade e o lugar da religião no espaço público

• Ano de defesa: 2014
• Autor(a) principal: Milani, Daniela Jorge
• Orientador(a): Chalita, Gabriel
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
• Departamento: Faculdade de Direito
• País: BR
• Palavras-chave em Português: Igreja; Estado; Secularização; Antropocentrismo; Laicidade; Laicismo; Debate político; Religião; Democracia; Tolerância; Símbolos religiosos; Ensino religioso
• Palavras-chave em Inglês: Church; State; Secularization; Anthropocentrism; Laicism; Theocentrism; Political debate; Position of religion; Democracy; Tolerance; Religious symbols; Religious teaching
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6520

O presente trabalho pretende elucidar as origens das relações entre o poder temporal e o espiritual, assim entendidos como Estado e Igreja genericamente. Deste modo, faz-se uma retrospectiva dessas relações, desde a época primitiva em que as sociedades eram clãs familiares nas quais a posição de chefe supremo se confundia com a de líder religioso, até os tempos modernos, passando pelas correntes racionalistas naturalistas até a situação atual, buscando esclarecer o real sentido do fenômeno da secularização e a consequente laicidade do Estado, que não deve ser confundida com laicismo ou antirreligiosidade. Deve ser entendida, na verdade, como pressuposto de uma relação de autonomia, independência e cooperação entre as instâncias administrativa e religiosa. Nota-se que, do ponto de vista da Igreja Católica, ao contrário do que se poderia pensar, o Estado deve ser laico, visto que, invariavelmente, as relações de interdependência acarretaram desmandos de parte a parte, desvirtuando o verdadeiro escopo de cada esfera de atuação. E mais, demonstra-se que, não obstante a promessa de irrestrita independência e autossuficiência da razão e a previsão de decadência e até de aniquilamento da fé, das mais radicais correntes iluministas do século XVIII, a pós-secularização se caracterizou pela persistência da religiosidade na sociedade, seja nas formas mais tradicionais ou de modo mais individualista. Neste cenário de laicidade e pós-secularização se questiona se haveria lugar para a religião no espaço público ou lhes caberia somente a atuação em seu mundo interior, privado, restrita aos seus templos e cultos? Haveria uma posição a assumir perante a sociedade e especialmente no debate político necessário ao jogo da democracia? Juntamente de Habermas, o filósofo alemão agnóstico, se conclui pela participação das religiões e suas cosmovisões particulares, não apenas para a necessária legitimidade do processo político democrático, que deve incluir a todos, mas pela abertura ao diálogo entre fé e saber, que são complementares um à outra, levando a sociedade a um progresso científico e tecnológico, sem abrir mão da ética e da moral, onde o ser humano é compreendido como a razão de ser do mundo e não como mero objeto de estudo e manipulação