Elementos do pensamento decolonial no ordenamento jurídico latino-americano
Ano de defesa: | 2022 |
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Autor(a) principal: | |
Orientador(a): | |
Banca de defesa: | |
Tipo de documento: | Dissertação |
Tipo de acesso: | Acesso aberto |
Idioma: | por |
Instituição de defesa: |
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
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Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
|
Departamento: |
Faculdade de Direito
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País: |
Brasil
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Palavras-chave em Português: | |
Palavras-chave em Inglês: | |
Área do conhecimento CNPq: | |
Link de acesso: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/25806 |
Resumo: | The present Master in Law dissertation proposes the observation that the colonization practiced not only in Brazilian territory, but also throughout Latin America, was characterized by the lack of recognition of the original peoples as subjects of full rights. This is because the colonizing method on the Latin American continent imported into the local environment a system based on bureaucracy and formalism for the benefit of the dominant groups, which resulted in a hegemonic constitutionalism in the region. In this sense, the political emancipation of the Latin American Colonies from the Metropolis was not about eradicating the existing ethnic and cultural subjugation. That said, the new Latin American States were ordered under the aegis of liberal Constitutions, but with neocolonial strokes of indigenous and/or afrodescendant subordination. In other words, as the colonizer inserted his way of life and his values in favor of the privileged social classes, whose ethnicities were seen as superior, the new States emerged from the white elites and not from the demands of the minorities, leaving ballasts, exclusionary barriers, and discriminatory legacies until the contemporary days. This leads to the reflection that the centrality characteristic of the legal monism of Modernity overturns the ethnic/plural cultural theme by a centralized question, contrary to the original Latin American normative pluralisms, in which the conception of legal security would be based not on legality, but on a customary interpretative system. The research method used in this Master dissertation was a qualitative bibliographic review of pertinent academic/scientific literature |
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Gonzaga, Alvaro Luiz Travassos De Azevedohttp://lattes.cnpq.br/7014318352288628http://lattes.cnpq.br/1914765767467497Labruna, Felipe2022-03-29T13:46:24Z2022-03-29T13:46:24Z2022-02-15Labruna, Felipe. Elementos do pensamento decolonial no ordenamento jurídico latino-americano. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2022.https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/25806The present Master in Law dissertation proposes the observation that the colonization practiced not only in Brazilian territory, but also throughout Latin America, was characterized by the lack of recognition of the original peoples as subjects of full rights. This is because the colonizing method on the Latin American continent imported into the local environment a system based on bureaucracy and formalism for the benefit of the dominant groups, which resulted in a hegemonic constitutionalism in the region. In this sense, the political emancipation of the Latin American Colonies from the Metropolis was not about eradicating the existing ethnic and cultural subjugation. That said, the new Latin American States were ordered under the aegis of liberal Constitutions, but with neocolonial strokes of indigenous and/or afrodescendant subordination. In other words, as the colonizer inserted his way of life and his values in favor of the privileged social classes, whose ethnicities were seen as superior, the new States emerged from the white elites and not from the demands of the minorities, leaving ballasts, exclusionary barriers, and discriminatory legacies until the contemporary days. This leads to the reflection that the centrality characteristic of the legal monism of Modernity overturns the ethnic/plural cultural theme by a centralized question, contrary to the original Latin American normative pluralisms, in which the conception of legal security would be based not on legality, but on a customary interpretative system. The research method used in this Master dissertation was a qualitative bibliographic review of pertinent academic/scientific literatureA presente dissertação de Mestrado em Direito propõe a observação de que a colonização praticada não apenas em território brasileiro, mas também em toda a América Latina, caracterizou-se pela inexistência de reconhecimento dos povos originários como sujeitos de plenos direitos. Isto porque o método colonizador no continente latino-americano importou para o meio local um sistema baseado na burocracia e no formalismo em benefício dos grupos dominantes, resultando em um constitucionalismo hegemônico na região. Neste sentido, a emancipação política das Colônias latino-americanas das Metrópoles não erradicou a subjugação étnica e cultural existente. Dito isto, os novos Estados latino-americanos foram ordenados sob a égide de Constituições liberais, mas com traços neocoloniais de subordinação indígena e/ou afrodescendente. Em outros termos, como o colonizador inseriu seu modo de vida e seus valores em benefício das classes sociais privilegiadas, cujas etnias eram entendidas como superiores, os novos Estados emergiram das elites brancas e não das demandas das minorias, deixando lastros, barreiras excludentes e heranças discriminatórias até os dias contemporâneos. Isto leva à reflexão de que a centralidade característica do monismo jurídico da Modernidade justapõe o tema étnico/cultural plural por uma questão centralizada, contrária aos pluralismos normativos latino-americanos originários, em que a concepção de segurança jurídica estaria pautada não na legalidade, mas em um sistema interpretativo costumeiro. O método de pesquisa utilizado nesta dissertação de Mestrado foi uma revisão bibliográfica qualitativa da literatura acadêmica/científica pertinenteCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPESporPontifícia Universidade Católica de São PauloPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoPUC-SPBrasilFaculdade de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITODecolonialidadeDireitos humanosEtniaNovo constitucionalismo latinoamericanoRacismoDecolonialityEthnicityHuman rightsNew latin american constitutionalismRacismElementos do pensamento decolonial no ordenamento jurídico latino-americanoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPORIGINALFelipe Labruna.pdfapplication/pdf1173818https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/25806/1/Felipe%20Labruna.pdf50cc0c77c3cda5ff4f0aaa0eafdce3a3MD51TEXTFelipe Labruna.pdf.txtFelipe Labruna.pdf.txtExtracted texttext/plain298402https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/25806/2/Felipe%20Labruna.pdf.txt148e5b843b203a703a8096b03c234951MD52THUMBNAILFelipe Labruna.pdf.jpgFelipe Labruna.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1190https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/25806/3/Felipe%20Labruna.pdf.jpg2bcbfbaa7cd3e2e66bde17601e97c8ecMD53handle/258062022-03-30 01:02:10.538oai:repositorio.pucsp.br:handle/25806Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2022-03-30T04:02:10Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false |
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