Política Nacional de Saúde Mental: a contrarreforma neoliberal

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2022
Autor(a) principal: Oliveira, Paloma Azevêdo de lattes
Orientador(a): Arregui, Carola Carbajal lattes
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Programa de Pós-Graduação: Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social
Departamento: Faculdade de Ciências Sociais
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
SUS
Palavras-chave em Inglês:
SUS
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/27224
Resumo: In recent years, we have seen the Brazilian mental health policy been submiitted through several changes that, somehow, reissued the hospital-centered model whose history reveals a privatist character of the health system. What was once idealized as a policy that aimed to continue a process of dehospitalization in the field of mental health, within the scope of a broad Psychiatric Reform, begin to worry users and professionals of the psychosocial care network by presenting obsolete and aggressive methods that resemble asylum treatment. The purpose of this research is to understand the dynamics of the neoliberal counter-reform in the national mental health policy, seeking to understand its main components, which were implemented throughout the 1990s and 2010s, as well as those introduced after the 2016 Coup and in the first years of the right-wing government of Jair Bolsonaro. Therefore, this study prioritized a bibliographic and documentary research, in order to identify and analyze the traits of the counter-reform since the implementation of the mental health policy, analyzing, in particular, the main laws and rules that regulate the field of mental health, as well as the criticism in the scientific debate around the affirmation of neoliberal hegemony. We conclude by highlighting the process of increasingly intense participation of the private sector in directing public resources, contrary to the objectives and principles of the SUS and also the Brazilian Psychiatric Reform
id PUC_SP-1_b27f9c60fa7cfac1ead6c536b05949be
oai_identifier_str oai:repositorio.pucsp.br:handle/27224
network_acronym_str PUC_SP-1
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
repository_id_str
spelling Arregui, Carola Carbajalhttp://lattes.cnpq.br/2855725474950618http://lattes.cnpq.br/1143650312042666Oliveira, Paloma Azevêdo de2022-08-24T15:57:12Z2022-08-24T15:57:12Z2022-06-21Oliveira, Paloma Azevêdo de. Política Nacional de Saúde Mental: a contrarreforma neoliberal. 2022. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2022.https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/27224In recent years, we have seen the Brazilian mental health policy been submiitted through several changes that, somehow, reissued the hospital-centered model whose history reveals a privatist character of the health system. What was once idealized as a policy that aimed to continue a process of dehospitalization in the field of mental health, within the scope of a broad Psychiatric Reform, begin to worry users and professionals of the psychosocial care network by presenting obsolete and aggressive methods that resemble asylum treatment. The purpose of this research is to understand the dynamics of the neoliberal counter-reform in the national mental health policy, seeking to understand its main components, which were implemented throughout the 1990s and 2010s, as well as those introduced after the 2016 Coup and in the first years of the right-wing government of Jair Bolsonaro. Therefore, this study prioritized a bibliographic and documentary research, in order to identify and analyze the traits of the counter-reform since the implementation of the mental health policy, analyzing, in particular, the main laws and rules that regulate the field of mental health, as well as the criticism in the scientific debate around the affirmation of neoliberal hegemony. We conclude by highlighting the process of increasingly intense participation of the private sector in directing public resources, contrary to the objectives and principles of the SUS and also the Brazilian Psychiatric ReformNos últimos anos, temos visto a política de saúde mental brasileira sofrer diversas alterações que, de certa forma, reeditam o modelo hospitalocêntrico cuja trajetória revela um caráter privatista da saúde. O que, antes era idealizado como uma política que visava dar prosseguimento a um processo de desospitalização no campo da saúde mental, no âmbito de uma ampla Reforma Psiquiátrica, passou a preocupar usuários e profissionais da rede de atenção psicossocial por apresentar métodos ultrapassados e agressivos que se assemelham ao tratamento manicomial. O objetivo desta pesquisa é compreender a dinâmica da contrarreforma neoliberal na política nacional de saúde mental, buscando compreender seus principais componentes, implementados ao longo das décadas de 1990 e de 2010, bem como, aqueles instaurados após o golpe de 2016 e nos primeiros anos governo de direita de Jair Bolsonaro. Para tanto, o estudo priorizou a pesquisa bibliográfica e documental, a fim de identificar e analisar os traços da contrarreforma desde a implantação da política de saúde mental, analisado, em particular, as principais leis, portarias, relatórios e dados estatísticos que normatizam o campo da saúde mental, bem como a crítica no debate científico à afirmação da hegemonia neoliberal. Concluímos dando destaque ao processo de participação do setor privado cada vez mais intenso no direcionamento dos recursos públicos, na contramão dos objetivos e princípios do SUS e da Reforma Psiquiátrica BrasileiraConselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPqporPontifícia Universidade Católica de São PauloPrograma de Estudos Pós-Graduados em Serviço SocialPUC-SPBrasilFaculdade de Ciências SociaisCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIALContrarreformaNeoliberalismoPolítica SocialSaúde MentalSUSReforma PsiquiátricaCounter-reformNeoliberalismSocial PolicyMental HealthSUSPsychiatric reformPolítica Nacional de Saúde Mental: a contrarreforma neoliberalNational Mental Health Policy: the neoliberal counter-reforminfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPORIGINALPaloma Azevêdo de Oliveira.pdfapplication/pdf1728708https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/27224/1/Paloma%20Azev%c3%aado%20de%20Oliveira.pdf3130b620312b91da9a2f0c2998526d10MD51TEXTPaloma Azevêdo de Oliveira.pdf.txtPaloma Azevêdo de Oliveira.pdf.txtExtracted texttext/plain229452https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/27224/2/Paloma%20Azev%c3%aado%20de%20Oliveira.pdf.txtba9a318a14c14daed990e6e00aef0d42MD52THUMBNAILPaloma Azevêdo de Oliveira.pdf.jpgPaloma Azevêdo de Oliveira.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1204https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/27224/3/Paloma%20Azev%c3%aado%20de%20Oliveira.pdf.jpg5278f75df934bb0fe2661cd603ba3400MD53handle/272242022-08-25 10:25:38.759oai:repositorio.pucsp.br:handle/27224Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2022-08-25T13:25:38Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Política Nacional de Saúde Mental: a contrarreforma neoliberal
dc.title.alternative.en_US.fl_str_mv National Mental Health Policy: the neoliberal counter-reform
title Política Nacional de Saúde Mental: a contrarreforma neoliberal
spellingShingle Política Nacional de Saúde Mental: a contrarreforma neoliberal
Oliveira, Paloma Azevêdo de
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
Contrarreforma
Neoliberalismo
Política Social
Saúde Mental
SUS
Reforma Psiquiátrica
Counter-reform
Neoliberalism
Social Policy
Mental Health
SUS
Psychiatric reform
title_short Política Nacional de Saúde Mental: a contrarreforma neoliberal
title_full Política Nacional de Saúde Mental: a contrarreforma neoliberal
title_fullStr Política Nacional de Saúde Mental: a contrarreforma neoliberal
title_full_unstemmed Política Nacional de Saúde Mental: a contrarreforma neoliberal
title_sort Política Nacional de Saúde Mental: a contrarreforma neoliberal
author Oliveira, Paloma Azevêdo de
author_facet Oliveira, Paloma Azevêdo de
author_role author
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Arregui, Carola Carbajal
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/2855725474950618
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/1143650312042666
dc.contributor.author.fl_str_mv Oliveira, Paloma Azevêdo de
contributor_str_mv Arregui, Carola Carbajal
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
topic CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
Contrarreforma
Neoliberalismo
Política Social
Saúde Mental
SUS
Reforma Psiquiátrica
Counter-reform
Neoliberalism
Social Policy
Mental Health
SUS
Psychiatric reform
dc.subject.por.fl_str_mv Contrarreforma
Neoliberalismo
Política Social
Saúde Mental
SUS
Reforma Psiquiátrica
dc.subject.eng.fl_str_mv Counter-reform
Neoliberalism
Social Policy
Mental Health
SUS
Psychiatric reform
description In recent years, we have seen the Brazilian mental health policy been submiitted through several changes that, somehow, reissued the hospital-centered model whose history reveals a privatist character of the health system. What was once idealized as a policy that aimed to continue a process of dehospitalization in the field of mental health, within the scope of a broad Psychiatric Reform, begin to worry users and professionals of the psychosocial care network by presenting obsolete and aggressive methods that resemble asylum treatment. The purpose of this research is to understand the dynamics of the neoliberal counter-reform in the national mental health policy, seeking to understand its main components, which were implemented throughout the 1990s and 2010s, as well as those introduced after the 2016 Coup and in the first years of the right-wing government of Jair Bolsonaro. Therefore, this study prioritized a bibliographic and documentary research, in order to identify and analyze the traits of the counter-reform since the implementation of the mental health policy, analyzing, in particular, the main laws and rules that regulate the field of mental health, as well as the criticism in the scientific debate around the affirmation of neoliberal hegemony. We conclude by highlighting the process of increasingly intense participation of the private sector in directing public resources, contrary to the objectives and principles of the SUS and also the Brazilian Psychiatric Reform
publishDate 2022
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2022-08-24T15:57:12Z
dc.date.available.fl_str_mv 2022-08-24T15:57:12Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2022-06-21
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Oliveira, Paloma Azevêdo de. Política Nacional de Saúde Mental: a contrarreforma neoliberal. 2022. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2022.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/27224
identifier_str_mv Oliveira, Paloma Azevêdo de. Política Nacional de Saúde Mental: a contrarreforma neoliberal. 2022. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2022.
url https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/27224
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
dc.publisher.program.fl_str_mv Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social
dc.publisher.initials.fl_str_mv PUC-SP
dc.publisher.country.fl_str_mv Brasil
dc.publisher.department.fl_str_mv Faculdade de Ciências Sociais
publisher.none.fl_str_mv Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
instacron:PUC_SP
instname_str Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
instacron_str PUC_SP
institution PUC_SP
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
bitstream.url.fl_str_mv https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/27224/1/Paloma%20Azev%c3%aado%20de%20Oliveira.pdf
https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/27224/2/Paloma%20Azev%c3%aado%20de%20Oliveira.pdf.txt
https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/27224/3/Paloma%20Azev%c3%aado%20de%20Oliveira.pdf.jpg
bitstream.checksum.fl_str_mv 3130b620312b91da9a2f0c2998526d10
ba9a318a14c14daed990e6e00aef0d42
5278f75df934bb0fe2661cd603ba3400
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
repository.mail.fl_str_mv bngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.br
_version_ 1793423923046514688