Análise da evolução e aplicação do direito na tutela do meio ambiente

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2009
Autor(a) principal: Senise, Walter José
Orientador(a): Sodré, Marcelo Gomes
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Programa de Pós-Graduação: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Departamento: Faculdade de Direito
País: BR
Palavras-chave em Português:
Tutela
Meio Ambiente
Direito ambiental > Brasil
Interesses difusos > Brasil
Protecao ambiental > Brasil
Palavras-chave em Inglês:
Environment
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Link de acesso: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8893
Resumo: The present research work analyses the evolution of the law and its efficacy to the environmental protection, considering the character of the environmental law as the main Diffuse Right - consequently the environmental law requires a Diffuse treatment, no more linked with the private law traditional instruments
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spelling Sodré, Marcelo GomesSenise, Walter José2016-04-26T20:30:03Z2010-03-312009-12-21Senise, Walter José. The analysis of the evolution and the application of the law on the protection of the environment. 2009. 114 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2009.https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8893The present research work analyses the evolution of the law and its efficacy to the environmental protection, considering the character of the environmental law as the main Diffuse Right - consequently the environmental law requires a Diffuse treatment, no more linked with the private law traditional instrumentsO presente trabalho tem por objetivo rediscutir a origem, evolução e aplicação do Direito, em suas bases tradicionais, e os resultados dessa aplicação no tratamento do Direito Ambiental. A discussão aqui adotada foi motivada a ilustrar a necessidade de o Direito Ambiental ser efetivamente tratado como Direito Difuso, considerados os aspectos sociológicos, econômicos e culturais, desprendidos do formalismo e positivismo de interpretação e aplicação estanque da letra da lei. Hipoteticamente, se assim fosse traduzido o Direito, poder-se-ia chegar à conclusão que este, o Direito, não se traduz então como ciência e/ou não tem lugar na tutela do meio ambienteapplication/pdfhttp://tede2.pucsp.br/tede/retrieve/17652/Walter%20Jose%20Senise.pdf.jpgporPontifícia Universidade Católica de São PauloPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoPUC-SPBRFaculdade de DireitoTutelaMeio AmbienteDireito ambiental -- BrasilInteresses difusos -- BrasilProtecao ambiental -- BrasilEnvironmentCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOAnálise da evolução e aplicação do direito na tutela do meio ambienteThe analysis of the evolution and the application of the law on the protection of the environmentinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPTEXTWalter Jose Senise.pdf.txtWalter Jose Senise.pdf.txtExtracted texttext/plain243938https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/8893/3/Walter%20Jose%20Senise.pdf.txtb053612b1996a692877c495e61e7016cMD53ORIGINALWalter Jose Senise.pdfapplication/pdf850041https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/8893/1/Walter%20Jose%20Senise.pdff442b2ce45aea57d7b3bf0ad58662798MD51THUMBNAILWalter Jose Senise.pdf.jpgWalter Jose Senise.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1943https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/8893/2/Walter%20Jose%20Senise.pdf.jpgcc73c4c239a4c332d642ba1e7c7a9fb2MD52handle/88932022-08-22 18:12:17.216oai:repositorio.pucsp.br:handle/8893Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2022-08-22T21:12:17Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false
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