A relação entre executivo e legislativo no governo petista de Marta Suplicy: 2001-2004

• Ano de defesa: 2006
• Autor(a) principal: Fiorilo, Paulo Roberto
• Orientador(a): Chaia, Vera Lúcia Michalany
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais
• Departamento: Ciências Sociais
• País: BR
• Palavras-chave em Português: Governo Marta Suplicy; Relação legislativo e executivo; Sao Paulo (cidade) > Politica e governo > 2001-2004
• Palavras-chave em Inglês: Marta Suplicy administration; Relationship between the executive and legislative branches
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
• Link de acesso: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/3724

Esta dissertação tem como objetivo analisar as relações entre os poderes Executivo e Legislativo na cidade de São Paulo durante o governo Marta Suplicy (2001-2004), tendo como foco para este estudo a produção legislativa do período, o arcabouço constitucional vigente e a participação dos parlamentares e partidos políticos na administração municipal, para identificar o modelo de interação entre os dois poderes e compreender seus reflexos na aprovação da legislação municipal. A identificação dos mecanismos institucionais aprovados com a Constituição Federal de 1988 e seus desdobramentos na Lei Orgânica do Município, apresentados no capítulo 1, servem para compreender os limites e possibilidades legais para a atuação dos dois atores na produção legislativa e suas escolhas para a composição de maioria apresentadas nos capítulos seguintes. Os dados empíricos conseguidos em documentos e entrevistas contribuem para a definição dos modelos existentes na interação entre Executivo-Legislativo na Câmara Municipal de São Paulo, além do banco de dados formado pela produção legislativa do período, que fornece elementos importantes para a compreensão da relação entre as instituições. É a partir destas questões que se verificam as hipóteses apresentadas: que o Executivo deteve o poder de agenda recorrendo às normas constitucionais associadas a uma coalizão de maioria que garantiu a aprovação de seus principais projetos; que uma parcela considerável dos vereadores paulistanos é mais suscetível a apoiar as iniciativas do Executivo por não ter as amarras constitucionais e nem sanções partidárias inibidoras à ação individualizada, além do interesse nas benesses do governo para sua base eleitoral pensando na sua reeleição; que partidos políticos participam dessa coalizão indicando seus representantes para compor o governo municipal e o reduzido número de projetos aprovados da lavra dos vereadores de relevância para a cidade está associado aos limites institucionais e não apenas a baixa capacidade de elaboração legislativa. Por fim, a pesquisa aponta a mudança de concepção do Partido dos Trabalhadores na construção de uma coalizão governista. Diferentemente do primeiro governo petista na cidade de São Paulo, desta vez o partido optou por construir uma ampla maioria legislativa para garantir a aprovação de suas iniciativas. Cabe ressaltar que estas mudanças ocorreram ao longo das experiências administrativas que o PT desenvolveu durante os oitos anos que separaram seus dois governos na principal cidade do país e que, quando um governo de esquerda opta pela construção de maioria legislativa, o risco de sua bancada se dividir é muito maior, principalmente pela ausência de coesão programática e pelo apoio e adesão da direita na coalizão governista com a participação direta nos cargos que compõem a administração pública.