Conselhos profissionais de sa?de e suas transforma??es, a partir da nova constitui??o: um estudo comparado entre os Conselhos de Farm?cia, de Enfermagem e de Medicina

• Ano de defesa: 2007
• Autor(a) principal: Favieiro, Ceres Pizzato
• Orientador(a): Rodrigues, L?o Peixoto
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul
• Programa de Pós-Graduação: Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Sociais
• Departamento: Faculdade de Filosofia e Ci?ncias Humanas
• País: BR
• Palavras-chave em Português: SA?DE - ASPECTOS SOCIAIS; POL?TICA DE SA?DE; PROFISSIONAIS - ASPECTOS SOCIAIS; SA?DE P?BLICA; M?DICOS - ATUA??O PROFISSIONAL; ENFERMEIRO - PR?TICA PROFISSIONAL; FARMAC?UTICOS - PR?TICA PROFISSIONAL; SOCIEDADES CIVIS
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
• Link de acesso: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4743

A ?rea da Sa?de, reconhecidamente uma ?rea problem?tica e de dif?cil solu??o no Brasil, apresentou uma grande transforma??o a partir da Constitui??o de 1988, que instituiu como direito social a universalidade, a igualdade e a eq?idade dos servi?os de Sa?de. Surge um novo momento, corol?rio de uma mudan?a paradigm?tica quanto ao significado do que ? Sa?de, aliada ? participa??o pol?tica da Sociedade Civil e ao exerc?cio da cidadania. A Constitui??o Brasileira de 1988, ao reconhecer a Sa?de como um direito de todos os cidad?os e dever do Estado, estabelece a universalidade, a integralidade, a descentraliza??o e a gratuidade, bem como a participa??o da sociedade na formula??o das pol?ticas p?blicas. A quest?o do direito ? Sa?de para todos abre um campo de lutas pol?ticas e ideol?gicas. Tais mudan?as provocaram uma reconfigura??o do campo da Sa?de, remodelando, igualmente, as pr?ticas dos Conselhos Profissionais de Sa?de, que s?o os reguladores do exerc?cio profissional, no caso desta pesquisa, especificamente: os Conselhos Profissionais de Farm?cia, de Enfermagem e de Medicina. A presente pesquisa buscou expor as novas rela??es constitu?das entre estes Conselhos, seus profissionais, a Sociedade Civil e o Estado, ? luz das Ci?ncias Sociais. As a??es dos Conselhos s?o pautadas por diretrizes de cunho social, como: identidade, disputa de poder, prote??o e manuten??o do campo profissional, possibilitadas pela legitima??o do conhecimento adquirido. Atrav?s de uma perspectiva qualitativa realizada com profissionais farmac?uticos, profissionais enfermeiros e profissionais m?dicos, em Porto Alegre, foram obtidos dados que, uma vez analisados, permitiram conhecer quais s?o os interesses que modulam as rela??es entre os diversos atores sociais da ?rea da Sa?de, com cada um dos Conselhos Profissionais pesquisados, ao possibilitar o conhecimento de como estes Conselhos Profissionais interagem com os diversos atores sociais inseridos em um determinado tempo e espa?o social.