Modernidade, estado de direito e pol?tica criminal : a racionalidade jur?dico-estatal entre a totalidade e a fragmenta??o

• Ano de defesa: 2008
• Autor(a) principal: Marinho Junior, Inezil Penna
• Orientador(a): Gauer, Ruth Maria Chitt?
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul
• Programa de Pós-Graduação: Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais
• Departamento: Faculdade de Direito
• País: BR
• Palavras-chave em Português: DIREITO PENAL; MODERNIDADE; ESTADO DE DIREITO; POL?TICA CRIMINAL
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4756

Vinculando-se ? linha de pesquisa Sistemas Jur?dico-Penais Contempor?neos, do Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul PUCRS, a disserta??o ? uma reflex?o a respeito das dificuldades que o Estado de Direito enfrenta, hoje, em sua tarefa de equacionar sem arb?trio os valores liberdade e seguran?a, em uma contemporaneidade caracterizada pela crise da raz?o progn?stica e pela fragmenta??o das certezas e das totalidades. Pensando a modernidade como o modo de civiliza??o que estruturou as sociedades ocidentais e criou condi??es para a implanta??o de um saber cient?fico capaz de controlar, o resgate de elementos hist?ricos permite questionar a correspond?ncia entre as bases te?ricas fundantes dos sistemas de prote??o dos direitos e garantias articulados pela racionalidade moderna e os fundamentos discursivos das pr?ticas pol?tico-criminais contempor?neas. Reflete-se acerca da capacidade operativa de um ente pol?tico-institucional como o Estado, analisando sua poss?vel exaust?o te?rica, o esgotamento de sua centralidade e o enfraquecimento de sua dimens?o enquanto projeto moderno. Desvelando algumas das certezas que as ci?ncias humanas, na modernidade, pressupunham como evidentes, a disserta??o reflete sobre o Estado e seus instrumentos de controle da viol?ncia, em uma ?poca caracterizada pela fal?ncia dos absolutos, na qual a raz?o cede espa?o ? for?a e ? autoridade.