Nexo de causalidade no direito privado e ambiental

• Ano de defesa: 2006
• Autor(a) principal: Salomon, Fernando Baum
• Orientador(a): Freitas, Juarez
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul
• Programa de Pós-Graduação: Programa de P?s-Gradua??o em Direito
• Departamento: Faculdade de Direito
• País: BR
• Palavras-chave em Português: DIREITO PRIVADO; RESPONSABILIDADE CIVIL; DIREITO AMBIENTAL; NEXO CAUSAL
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4024

O mais vasto campo do direito civil e talvez de toda a ci?ncia do direito ? o da responsabilidade civil. Ela, com seus pressupostos b?sicos, o agente, o dano e um nexo de causa entre eles, acompanha a evolu??o e a complexidade dos fatos criados pela mente humana. As novas tecnologias, os meios de divulga??o, enfim, um sem n?mero de situa??es que est?o a demandar respostas da sociedade. A preocupa??o doutrin?ria que competentemente tratou da responsabilidade civil deu ?nfase ? an?lise do dano e do seu agente, sem dar o mesmo tratamento ao nexo de causalidade. N?o foi somente a doutrina que tratou de forma desdenhosa o instituto, ou seja, a legisla??o, e especialmente o C?digo Civil Lei n? 10.406/2002, dedicou apenas e t?o somente um artigo dando indica??o da metodologia a ser utilizada para avalia??o do fen?meno causal. Mesmo nas legisla??es perif?ricas, que tamb?m tratam de estabelecer responsabilidade, modificam a metodologia, ou mesmo dispensam, o nexo de causalidade. Pode-se cogitar que tal fen?meno tenha origem na falta de uma m?nima unicidade de pensamento sobre este pressuposto quando tratado na filosofia, que acaba gerando reflexos nas diferentes concep??es de direito privado. As concep??es auton?mica, da an?lise econ?mica do direito, a aristot?lico-tomista e da constitucionaliza??o do direito privado guardam entre si poucas identidades ou intersec??es, restando na ordem proposta de uma menor para maior interfer?ncia do estado nas rela??es privadas. Outra circunst?ncia a ser levada em considera??o ? que o tema da causalidade foi objeto de enfrentamento no direito penal, o qual por muito tempo influenciou sobremaneira a responsabilidade civil, o que at? hoje acontece. A mesma distin??o de id?ias e fundamentos encontramos nos estudos dos cientistas ligados ?s ci?ncias naturais. O nexo de causalidade, portanto, ? motivo de diferentes interpreta??es e teorias que complicam muito uma abordagem segura sobre o tema na ?tica do direito privado. A jurisprud?ncia tem enfrentado o tema de forma ca?tica, mesclando formula??es sobre nexo de causalidade ora dentro ora fora do sistema jur?dico p?trio, instabilidade e heterogeneidade. Ademais, h? outra importante quest?o a ser salientada, que implicar? sobremaneira a an?lise de casos concretos. N?o vivemos mais uma era de uma l?gica pragm?tica desprovida de valores. A interpreta??o do direito conforme os c?nones constitucionais, sopesando valores que interagem entre si com o fito de serem aplicados na base do ordenamento, nos conduzem a uma racionalidade razo?vel que pode dar um sentido mais extensivo ou restritivo ao conceito de nexo de causalidade. Assim, enfrentar o tema do nexo de causalidade frente aos diversos danos e agentes que se apresentam na sociedade atual, analisar as suas teorias e interpreta??es advindas das ci?ncias naturais e da filosofia e enquadr?-la dentro de uma concep??o do direito privado, s?o os intentos que, de forma despretensiosa, constituem o foco do presente trabalho.