Direitos fundamentais sociais e a situa??o jur?dica do idoso no Brasil

• Ano de defesa: 2007
• Autor(a) principal: Abreu, Nylson Paim de
• Orientador(a): Freitas, Juarez
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul
• Programa de Pós-Graduação: Programa de P?s-Gradua??o em Direito
• Departamento: Faculdade de Direito
• País: BR
• Palavras-chave em Português: DIREITOS FUNDAMENTAIS; DIREITO CONSTITUCIONAL; DIREITO SOCIAL; IDOSOS
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4288

N?o h? como elaborar um trabalho sobre Direitos Fundamentais sem fazer men??o ? Constitui??o da Rep?blica Federativa do Brasil de 1988, de cunho essencialmente social, protetivo e ancorada em fundamentos e objetivos dos mais nobres para qualquer sociedade. Vale acrescentar que a nossa Constitui??o tem como seus fundamentos a soberania e a dignidade da pessoa humana, esta ?ltima tida at? mesmo como o ?nico alicerce sobre o qual se ap?iam todos os direitos fundamentais. Dentre os objetivos preconizados pela nossa Carta Maior, est?o a constru??o de uma sociedade livre, justa e solid?ria, bem como a promo??o do bem-estar de todos, sem quaisquer discrimina??es. Nesse esp?rito, pela primeira vez na hist?ria constitucional do Brasil, os direitos sociais foram inclu?dos no cap?tulo reservado aos direitos fundamentais. Afora todas as discuss?es acerca de sua concretiza??o imediata, h? que se reconhecer a? um grande avan?o em termos sociais e no sentido de reconhecimento de valores t?o caros como a solidariedade. Ainda que de forma um pouco t?mida, aparece a prote??o ? velhice e aos idosos, o que ? compreens?vel, pois o Constituinte de 1988 n?o vislumbrou os avan?os cient?ficos e tecnol?gicos dos anos que se seguiram ap?s a sua promulga??o. O fato ? que daquela ?poca para c?, houve uma grande mudan?a no contexto social brasileiro, ou seja, as contribui??es da ci?ncia se fizeram notar tamb?m aqui e relevantes, neste ponto, s?o as mudan?as na expectativa de vida e a crescente longevidade do brasileiro. A exemplo do que j? est? ocorrendo em pa?ses europeus, o Brasil tamb?m vem se transformando numa na??o de idosos. Assim, faz-se necess?rio o acompanhamento s?rio dessa mudan?a, de modo que se ampare e se garanta o bem estar daqueles que foram exclu?dos do mercado de trabalho, mas que ainda t?m um longo per?odo de vida para continuar a emprestar a sua experi?ncia profissional na constru??o de uma sociedade