Processo penal militar : uma an?lise do ritual judici?rio, disciplina e hierarquia
Ano de defesa: | 2006 |
---|---|
Autor(a) principal: | |
Orientador(a): | |
Banca de defesa: | |
Tipo de documento: | Dissertação |
Tipo de acesso: | Acesso aberto |
Idioma: | por |
Instituição de defesa: |
Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul
|
Programa de Pós-Graduação: |
Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais
|
Departamento: |
Faculdade de Direito
|
País: |
BR
|
Palavras-chave em Português: | |
Área do conhecimento CNPq: | |
Link de acesso: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4875 |
Resumo: | O presente trabalho analisar? o Processo Penal Militar sob o prisma do seu ritual, tendo como objeto emp?rico a sess?o de julgamento de um soldado. Ir? perquirir a fun??o do ritual como mecanismo de conten??o ou n?o da viol?ncia institucionalizada (Processo Penal Militar) e limita??o do poder punitivo. Os princ?pios de disciplina e hierarquia constituem a base institucional das For?as Armadas e s?o seus alicerces sociais e estruturais. A pesquisa parte de uma reflex?o que se questiona se estes princ?pios est?o presentes na sess?o de julgamento de um soldado. Nesse sentido, focalizou-se a encena??o ritual?stica de um julgamento da Justi?a Militar da Uni?o. Investigando a fun??o e a presen?a dos princ?pios da disciplina e hierarquia nas For?as Armadas e no Processo Penal Militar, tendo como base a observa??o da sess?o de julgamento, concluiu-se que n?o h? como definir precisamente ou interpretar de forma absoluta o ritual, tendo em vista, as in?meras defini??es dos autores trabalhados e do que se espera do rito em determinada fase. O oficial militar (Juiz-Militar) na caserna ? submetido a um rito de passagem, separando f?sica e simbolicamente a vida anterior (civil) e a nova vida (Militar). O soldado a um rito de ordem para fabrica??o de corpos d?ceis retira o m?ximo de suas for?as atrav?s de uma hierarquia para alcan?ar o fim que ? a disciplina. No ritual espec?fico contido no Processo Penal Militar h? uma (re)estrutura??o da ordem quebrada pelo cometimento de um crime por um soldado e a purifica??o por ter tido contato com o impuro. A hierarquia e a disciplina da caserna est?o presentes no Processo Penal Militar, devido as suas particularidades, tais como, composi??o do ?rg?o julgador por superiores hier?rquicos, arquitetura, disposi??o espacial, posturas, honras, cerim?nias, conten??es, vestes e s?mbolos. A pesquisa, ao analisar o ritual judici?rio militar, contribui, atrav?s do exerc?cio de uma ?tica interdisciplinar, para uma compreens?o mais aprofundada das v?rias facetas que comp?em o ?mbito judicial militar. |
id |
P_RS_814455eb0cf72022ee62259b523d57f1 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:tede2.pucrs.br:tede/4875 |
network_acronym_str |
P_RS |
network_name_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS |
repository_id_str |
|
spelling |
Lopes Junior, Aury Celso LimaCPF:62522388053http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4762158U3CPF:72640413015http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4751795Y7Giuliani, Ricardo Henrique Alves2015-04-14T14:48:08Z2007-01-222006-11-06GIULIANI, Ricardo Henrique Alves. Processo penal militar : uma an?lise do ritual judici?rio, disciplina e hierarquia. 2006. 168 f. Disserta??o (Mestrado em Ci?ncias Criminais) - Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2006.http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4875Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 386463.pdf: 791729 bytes, checksum: f868c8800c21eac3ccdff78480f1e925 (MD5) Previous issue date: 2006-11-06O presente trabalho analisar? o Processo Penal Militar sob o prisma do seu ritual, tendo como objeto emp?rico a sess?o de julgamento de um soldado. Ir? perquirir a fun??o do ritual como mecanismo de conten??o ou n?o da viol?ncia institucionalizada (Processo Penal Militar) e limita??o do poder punitivo. Os princ?pios de disciplina e hierarquia constituem a base institucional das For?as Armadas e s?o seus alicerces sociais e estruturais. A pesquisa parte de uma reflex?o que se questiona se estes princ?pios est?o presentes na sess?o de julgamento de um soldado. Nesse sentido, focalizou-se a encena??o ritual?stica de um julgamento da Justi?a Militar da Uni?o. Investigando a fun??o e a presen?a dos princ?pios da disciplina e hierarquia nas For?as Armadas e no Processo Penal Militar, tendo como base a observa??o da sess?o de julgamento, concluiu-se que n?o h? como definir precisamente ou interpretar de forma absoluta o ritual, tendo em vista, as in?meras defini??es dos autores trabalhados e do que se espera do rito em determinada fase. O oficial militar (Juiz-Militar) na caserna ? submetido a um rito de passagem, separando f?sica e simbolicamente a vida anterior (civil) e a nova vida (Militar). O soldado a um rito de ordem para fabrica??o de corpos d?ceis retira o m?ximo de suas for?as atrav?s de uma hierarquia para alcan?ar o fim que ? a disciplina. No ritual espec?fico contido no Processo Penal Militar h? uma (re)estrutura??o da ordem quebrada pelo cometimento de um crime por um soldado e a purifica??o por ter tido contato com o impuro. A hierarquia e a disciplina da caserna est?o presentes no Processo Penal Militar, devido as suas particularidades, tais como, composi??o do ?rg?o julgador por superiores hier?rquicos, arquitetura, disposi??o espacial, posturas, honras, cerim?nias, conten??es, vestes e s?mbolos. A pesquisa, ao analisar o ritual judici?rio militar, contribui, atrav?s do exerc?cio de uma ?tica interdisciplinar, para uma compreens?o mais aprofundada das v?rias facetas que comp?em o ?mbito judicial militar.application/pdfhttp://tede2.pucrs.br:80/tede2/retrieve/15725/386463.pdf.jpgporPontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do SulPrograma de P?s-Gradua??o em Ci?ncias CriminaisPUCRSBRFaculdade de DireitoDIREITO PENAL MILITARDIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR - BRASILMILITARISMOORGANIZA??O JUDICI?RIA MILITAR - BRASILCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOProcesso penal militar : uma an?lise do ritual judici?rio, disciplina e hierarquiainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesis32637738960505291735006002194221341323903125info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RSinstname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)instacron:PUC_RSTHUMBNAIL386463.pdf.jpg386463.pdf.jpgimage/jpeg3334http://tede2.pucrs.br/tede2/bitstream/tede/4875/3/386463.pdf.jpgb835b804a0c0c218931aaa871ecf48c0MD53TEXT386463.pdf.txt386463.pdf.txttext/plain286975http://tede2.pucrs.br/tede2/bitstream/tede/4875/2/386463.pdf.txte2972944912181bf23876dd4da854831MD52ORIGINAL386463.pdfapplication/pdf791729http://tede2.pucrs.br/tede2/bitstream/tede/4875/1/386463.pdff868c8800c21eac3ccdff78480f1e925MD51tede/48752015-04-30 08:15:43.373oai:tede2.pucrs.br:tede/4875Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://tede2.pucrs.br/tede2/PRIhttps://tede2.pucrs.br/oai/requestbiblioteca.central@pucrs.br||opendoar:2015-04-30T11:15:43Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)false |
dc.title.por.fl_str_mv |
Processo penal militar : uma an?lise do ritual judici?rio, disciplina e hierarquia |
title |
Processo penal militar : uma an?lise do ritual judici?rio, disciplina e hierarquia |
spellingShingle |
Processo penal militar : uma an?lise do ritual judici?rio, disciplina e hierarquia Giuliani, Ricardo Henrique Alves DIREITO PENAL MILITAR DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR - BRASIL MILITARISMO ORGANIZA??O JUDICI?RIA MILITAR - BRASIL CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
title_short |
Processo penal militar : uma an?lise do ritual judici?rio, disciplina e hierarquia |
title_full |
Processo penal militar : uma an?lise do ritual judici?rio, disciplina e hierarquia |
title_fullStr |
Processo penal militar : uma an?lise do ritual judici?rio, disciplina e hierarquia |
title_full_unstemmed |
Processo penal militar : uma an?lise do ritual judici?rio, disciplina e hierarquia |
title_sort |
Processo penal militar : uma an?lise do ritual judici?rio, disciplina e hierarquia |
author |
Giuliani, Ricardo Henrique Alves |
author_facet |
Giuliani, Ricardo Henrique Alves |
author_role |
author |
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
Lopes Junior, Aury Celso Lima |
dc.contributor.advisor1ID.fl_str_mv |
CPF:62522388053 |
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv |
http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4762158U3 |
dc.contributor.authorID.fl_str_mv |
CPF:72640413015 |
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv |
http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4751795Y7 |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Giuliani, Ricardo Henrique Alves |
contributor_str_mv |
Lopes Junior, Aury Celso Lima |
dc.subject.por.fl_str_mv |
DIREITO PENAL MILITAR DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR - BRASIL MILITARISMO ORGANIZA??O JUDICI?RIA MILITAR - BRASIL |
topic |
DIREITO PENAL MILITAR DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR - BRASIL MILITARISMO ORGANIZA??O JUDICI?RIA MILITAR - BRASIL CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
dc.subject.cnpq.fl_str_mv |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
description |
O presente trabalho analisar? o Processo Penal Militar sob o prisma do seu ritual, tendo como objeto emp?rico a sess?o de julgamento de um soldado. Ir? perquirir a fun??o do ritual como mecanismo de conten??o ou n?o da viol?ncia institucionalizada (Processo Penal Militar) e limita??o do poder punitivo. Os princ?pios de disciplina e hierarquia constituem a base institucional das For?as Armadas e s?o seus alicerces sociais e estruturais. A pesquisa parte de uma reflex?o que se questiona se estes princ?pios est?o presentes na sess?o de julgamento de um soldado. Nesse sentido, focalizou-se a encena??o ritual?stica de um julgamento da Justi?a Militar da Uni?o. Investigando a fun??o e a presen?a dos princ?pios da disciplina e hierarquia nas For?as Armadas e no Processo Penal Militar, tendo como base a observa??o da sess?o de julgamento, concluiu-se que n?o h? como definir precisamente ou interpretar de forma absoluta o ritual, tendo em vista, as in?meras defini??es dos autores trabalhados e do que se espera do rito em determinada fase. O oficial militar (Juiz-Militar) na caserna ? submetido a um rito de passagem, separando f?sica e simbolicamente a vida anterior (civil) e a nova vida (Militar). O soldado a um rito de ordem para fabrica??o de corpos d?ceis retira o m?ximo de suas for?as atrav?s de uma hierarquia para alcan?ar o fim que ? a disciplina. No ritual espec?fico contido no Processo Penal Militar h? uma (re)estrutura??o da ordem quebrada pelo cometimento de um crime por um soldado e a purifica??o por ter tido contato com o impuro. A hierarquia e a disciplina da caserna est?o presentes no Processo Penal Militar, devido as suas particularidades, tais como, composi??o do ?rg?o julgador por superiores hier?rquicos, arquitetura, disposi??o espacial, posturas, honras, cerim?nias, conten??es, vestes e s?mbolos. A pesquisa, ao analisar o ritual judici?rio militar, contribui, atrav?s do exerc?cio de uma ?tica interdisciplinar, para uma compreens?o mais aprofundada das v?rias facetas que comp?em o ?mbito judicial militar. |
publishDate |
2006 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2006-11-06 |
dc.date.available.fl_str_mv |
2007-01-22 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2015-04-14T14:48:08Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/masterThesis |
format |
masterThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
GIULIANI, Ricardo Henrique Alves. Processo penal militar : uma an?lise do ritual judici?rio, disciplina e hierarquia. 2006. 168 f. Disserta??o (Mestrado em Ci?ncias Criminais) - Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2006. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4875 |
identifier_str_mv |
GIULIANI, Ricardo Henrique Alves. Processo penal militar : uma an?lise do ritual judici?rio, disciplina e hierarquia. 2006. 168 f. Disserta??o (Mestrado em Ci?ncias Criminais) - Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2006. |
url |
http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4875 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.program.fl_str_mv |
3263773896050529173 |
dc.relation.confidence.fl_str_mv |
500 600 |
dc.relation.department.fl_str_mv |
2194221341323903125 |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul |
dc.publisher.program.fl_str_mv |
Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais |
dc.publisher.initials.fl_str_mv |
PUCRS |
dc.publisher.country.fl_str_mv |
BR |
dc.publisher.department.fl_str_mv |
Faculdade de Direito |
publisher.none.fl_str_mv |
Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) instacron:PUC_RS |
instname_str |
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) |
instacron_str |
PUC_RS |
institution |
PUC_RS |
reponame_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS |
collection |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS |
bitstream.url.fl_str_mv |
http://tede2.pucrs.br/tede2/bitstream/tede/4875/3/386463.pdf.jpg http://tede2.pucrs.br/tede2/bitstream/tede/4875/2/386463.pdf.txt http://tede2.pucrs.br/tede2/bitstream/tede/4875/1/386463.pdf |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
b835b804a0c0c218931aaa871ecf48c0 e2972944912181bf23876dd4da854831 f868c8800c21eac3ccdff78480f1e925 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) |
repository.mail.fl_str_mv |
biblioteca.central@pucrs.br|| |
_version_ |
1796793205807644672 |