Inimputabilidade : estudo dos internos de um instituto psiqui?trico forense

• Ano de defesa: 2006
• Autor(a) principal: Osorio, Fernanda Correa
• Orientador(a): Cataldo Neto, Alfredo
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul
• Programa de Pós-Graduação: Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais
• Departamento: Faculdade de Direito
• País: BR
• Palavras-chave em Português: DIREITO PENAL - BRASIL; LOUCURA (DIREITO); IMPUTABILIDADE PENAL; DOENTES MENTAIS - LEGISLA??O; PSIQUIATRIA FORENSE
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
• Link de acesso: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4761

O estudo perfilou os internos inimput?veis do Instituto Psiqui?trico Forense Maur?cio Cardoso (IPFMC), correlacionando as vari?veis do perfil biopsico-sociais com a situa??o jur?dicopenal do interno. A popula??o de estudo foi formada por todos os pacientes inimput?veis no per?odo abril a agosto de 2005. Estavam em tratamento no IPFMC 617 pacientes inimput?veis na ?poca de refer?ncia. Nessa investiga??o os dados foram coletados nos prontu?rios judiciais arquivados no IPFMC. Os achados do estudo n?o diferiram significativamente dos achados da literatura. A an?lise estat?stica dos dados revelou que os internos inimput?veis apresentam as seguintes caracter?sticas: idade m?dia de 43, 22 anos de idade, g?nero masculino (91,3%), com profiss?o definida (73,2%), com o primeiro grau de escolaridade (74,6%), sem companheira (o) (83,2%), delito gerador da inimputabilidade crime contra a pessoa (62,1%), com antecedentes criminais (58,3%), prazo m?nimo fixado na senten?a de 1,76 ano, cumprindo medida de seguran?a detentiva (91,4%), m?dia do tempo de interna??o de 9,33 anos, sob o regime de Alta Progressiva (81,5%), com interna??o pr?via em outras institui??es psiqui?tricas (55,2%), sem cumprimento anterior de medida de seguran?a (83,3%), com o diagn?stico de Esquizofrenia e Outros Transtornos Psic?ticos (61,4%). No cruzamento do g?nero com as outras vari?veis, os resultados apresentaram-se estatisticamente sem signific?ncia. Entretanto, identificou-se entre as mulheres uma preponder?ncia dos crimes contra a pessoa como delito gerador da inimputabilidade (84,6%) e observou-se que uma maior propor??o de homens com antecedentes criminais (44,5%). No cruzamento das vari?veis: interna??o pr?via em outras institui??es psiqui?tricas e antecedentes criminais, identificou-se relev?ncia estat?stica: dentre os internos com interna??o pr?via, 61,9% possu?am antecedentes criminais. Da mesma forma no cruzamento das vari?veis grau de instru??o e exist?ncia de antecedentes criminais: quanto maior o n?vel de escolaridade do interno, menor o ?ndice de reincid?ncia criminal. Com rela??o aos diagn?sticos, os resultados apontaram uma preponder?ncia de internos com antecedentes criminais nos pacientes com diagn?stico de Transtornos Relacionados ? Subst?ncias (56,5%) e com Transtornos de Personalidade (59,7%). Ainda na an?lise dos Transtornos relacionados ao ?lcool, verificou-se que 60,8% dos internos que cometeram crimes contra a pessoa possu?am esse diagn?stico estabelecendo uma rela??o entre criminalidade violenta e os Transtornos de Uso de Subst?ncias. A pesquisa, ao tra?ar o mapa da inimputabilidade no Rio Grande do Sul contribui para o debate sobre a tem?tica que envolve medida de seguran?a, doen?a mental e criminalidade.