Instrumentalidade e efetividade do processo : ressistematiza??o das tutelas antecipadas

• Ano de defesa: 2008
• Autor(a) principal: Estevez, Diego Fernandes
• Orientador(a): Tesheiner, Jos? Maria Rosa
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul
• Programa de Pós-Graduação: Programa de P?s-Gradua??o em Direito
• Departamento: Faculdade de Direito
• País: BR
• Palavras-chave em Português: DIREITO PROCESSUAL CIVIL; TUTELA ANTECIPADA; TUTELA CAUTELAR; TUTELA JURISDICIONAL; LITISREGULA??O
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4063

O presente estudo concentra-se numa an?lise das disposi??es do CPC no que tange ? antecipa??o de tutela e ? tutela cautelar, com vistas a uma ressistematiza??o de lege ferenda, buscando, assim, propiciar maior instrumentalidade ao processo, tornado-o mais efetivo. Atualmente, nosso c?digo de processo trata das medidas antecipadas e cautelares em dispositivos dispersos. Neste trabalho, sugere-se a concentra??o de todos os dispositivos no livro III, originalmente destinado apenas ?s tutelas cautelares. Pretende-se ainda demonstrar a necessidade de uma maior aproxima??o procedimental das tutelas cautelares e antecipadas. S?o abordadas propostas de reformas legislativas que buscam oferecer significativas mudan?as aos institutos. Ainda, s?o apresentadas quest?es relativas ? antecipa??o de tutela e ao sistema recursal.