O rosto do inimigo : uma desconstru??o do direito penal do inimigo como racionalidade biopol?tica

• Ano de defesa: 2007
• Autor(a) principal: Pinto Neto, Moys?s da Fontoura
• Orientador(a): Souza, Ricardo Timm de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul
• Programa de Pós-Graduação: Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais
• Departamento: Faculdade de Direito
• País: BR
• Palavras-chave em Português: DIREITO PENAL; RACIONALIDADE; CRIMINALIDADE; ?TICA
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4754

A presente disserta??o, desenvolvida na linha de pesquisa Criminologia e Controle Social, articula-se como uma reflex?o cr?tica sobre a tese do jurista alem?o G?nther Jakobs acerca do Direito Penal do Inimigo. O ponto de partida ? de que o Direito Penal do Inimigo deve ser compreendido enquanto esp?cie de estado de exce??o, no qual se suspende a vig?ncia das normas jur?dicas sem revog?-las, formando um vazio que ? complementado pelas figuras do homo sacer, enquanto indiv?duo submetido ao Poder Soberano, e do campo, enquanto espa?o biopol?tico an?mico. A inflex?o de Jakobs permite que essa desvincula??o dos textos constitucionais vigentes se situe na normativiza??o do conceito de pessoa, pelo qual consegue abrir um flanco na ordem jur?dica onde se infiltra o estado de exce??o. Por isso, o cotejo com a Constitui??o brasileira, por exemplo, mostra-se insuficiente, ? medida que n?o toca o fundo do problema. Esse fato norteou a pesquisa no sentido de confrontar a racionalidade que orienta a constru??o do Direito Penal do Inimigo, enfrentando-o desde as suas bases. Procurou-se "descer" at? a excepcionalidade do concreto, a partir da estrat?gia da desconstru??o, buscando atacar a constru??o de Jakobs a partir da abertura de flancos de alteridade. Dessa forma, ? toda uma l?gica que atua de forma biopol?tica no sistema penal - a "l?gica" do Inimigo - que ? combatida. Os conceitos que foram objeto de desconstru??o, tidos como pedras estruturais do edif?cio te?rico de Jakobs, s?o os de: 1) ordem, enquanto estrat?gia de "constru??o" do Inimigo; 2) representa??o, enquanto suporte cognitivo que tematiza o Inimigo; e 3) persist?ncia no ser, como a estrutura ?ltima que cimenta uma ordem de iman?ncia incapaz de abertura para o Outro. Portanto, desde a estrat?gia da desconstru??o, foi procurado um constante conflito entre a racionalidade instrumental do funcionalismo e a racionalidade ?tica da alteridade.