Meio ambiental natural e artificial : interfaces com o meio ambiente carcerário no aprisionamento de mulheres no Brasil

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Martino, Isabela Rocha Laragnoit De
• Orientador(a): Freitas, Gilberto Passos de
• Banca de defesa: Freitas, Gilberto Passos de, Bonavides, Renata Soares, Almeida, Verônica S. Freire e
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Católica de Santos
• Programa de Pós-Graduação: Mestrado em Direito
• Departamento: Faculdade de Direito
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: meio ambiente; mulheres encarceradas; dignidade da pessoa humana; environmen; imprisoned women; dignity of human person
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: https://tede.unisantos.br/handle/tede/5921

O presente trabalho, desenvolvido com base na criminologia feminista, terá como objetivo geral avaliar se o meio ambiente ecologicamente equilibrado, assegurado a todos pela Constituição Federal, está ao alcance das mulheres submetidas à pena privativa de liberdade e quais os seus impactos frente à saúde e à reinserção social das presas. Para tanto, será realizado levantamento de dados, bibliográfico, análise da legislação nacional e internacional pertinentes. Utilizar-se-á abordagem qualitativa com base descritiva e caráter exploratório. O problema central do estudo será, então, o seguinte: O meio ambiente ecologicamente equilibrado é garantido às mulheres aprisionadas? Concluiu-se, ao fim, que o encarceramento feminino é ainda mais devastador do que o masculino, em razão da invisibilidade e das condições específicas do sexo feminino que são constantemente ignoradas, sendo que o descumprimento do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado nas prisões afeta, drasticamente, a saúde e a reinserção social das mulheres encarceradas, além de violar a dignidade da pessoa humana.