A corrida armamentista espacial no século XXI: perspectivas do direito da guerra

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Oliveira, Ingrid Barbosa
• Orientador(a): Bittencourt Neto, Olavo de Oliveira
• Banca de defesa: Bittencourt Neto, Olavo de Oliveira, Almeida, Daniel Freire e, Zanethi, Rodrigo
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Católica de Santos
• Programa de Pós-Graduação: Mestrado em Direito
• Departamento: Faculdade de Direito
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: espaço exterior; corrida armamentista espacial; militarização e armamentização; direito da guerra; outer Space; arms race in space; militarization and weaponization; law of war
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: https://tede.unisantos.br/handle/tede/5822

O Espaço exterior foi o foco central das disputas pela hegemonia tecnológica e militar pelos Estados durante a Guerra Fria, tendo impulsionado a criação de tecnologias fundamentais para o desenvolvimento da globalização. Com a mudança paradigmática do segmento espacial, em razão da participação de novos atores e o surgimento de novas potências espaciais, uma nova corrida armamentista espacial se iniciou, visando ao fortalecimento militar e estratégico dos Estados, por meio da utilização de meios e objetos espaciais. Ante o exposto, o presente trabalho científico tem por escopo analisar e estudar a nova configuração conflituosa do Espaço à luz as normas já existentes e vigentes que disciplinam o Direito da Guerra e verificar, de acordo com suas premissas, se estas se fazem aplicáveis a conflitos espaciais contemporâneos, como forma de garantir a harmonização de tais relações, em razão dos possíveis riscos oriundos dos novos processos de militarização e armamentização do ambiente espacial. O primeiro capítulo do trabalho teve por foco a compreensão de quais seriam as variáveis presentes no novo contexto da corrida armamentista espacial. O segundo capítulo foi destinado a compreender as normas de Direito Internacional aplicáveis aos usos militares do Espaço, com especial olhar ao Direito Espacial e documentos internacionais que perpassam pela temática da corrida armamentista espacial. No terceiro capítulo buscou-se compreender e examinar os tratados internacionais que foram editados como forma de orientar os meios de guerra. Por fim, o quarto e último capítulo se pautou na verificação da aplicabilidade do Direito da Guerra em face da nova corrida armamentista espacial, à luz de todas as variáveis propostas ao longo do trabalho. Em conclusão, foi possível identificar que a especialidade do Direito da Guerra faz dele aplicável no sucedâneo espacial, não obstante exista uma crescente necessidade de buscar novas regulamentações para tratar de forma específica sobre o tema.