O comércio eletrônico

• Ano de defesa: 2009
• Autor(a) principal: Bethonico, Cátia Cristina de Oliveira
• Orientador(a): Silva, Fernando Fernandes da
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Católica de Santos
• Programa de Pós-Graduação: Mestrado em Direito
• Departamento: Direito Internacional e Direito Ambiental
• País: BR
• Palavras-chave em Português: comércio eletrônico; lei modelo da UNCITRAL sobre comércio eletrônico; documentos eletrônicos; contratos eletrônicos
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: https://tede.unisantos.br/handle/tede/67

O comércio eletrônico é uma realidade que a cada dia se populariza e ganha maior importância nos cenários internacional e nacional. É, sem dúvida, um tema atual. O presente trabalho trata do fenômeno do comércio eletrônico e suas peculiaridades, tendo como ponto de partida um breve estudo da Internet, buscando situar a sua natureza jurídica. No que se refere ao comércio eletrônico, há uma análise das principais fontes sobre o assunto, dando atenção especial à Lei Modelo da UNCITRAL sobre Comércio Eletrônico de 1996, à Lei Modelo da UNCITRAL sobre as Firmas Eletrônicas de 2001, e a Convenção das Nações Unidas sobre a Utilização das Comunicações Eletrônicas nos Contratos Internacionais, de 2005. Seguindo adiante, o comércio eletrônico é tratado de forma abrangente, com a apresentação de suas características principais. Há também um capítulo referente aos contratos eletrônicos e suas características, haja vista que é impossível imaginar comércio sem contrato. E por fim, um capítulo dedicado à demonstrar a praticidade dos documentos eletrônicos e a importância de se dar validade jurídica aos mesmos.