A imigração ilegal e o direito internacional

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2009
Autor(a) principal: Silva, João Carlos Jarochinski lattes
Orientador(a): Gonçalves, Alcindo Fernandes lattes
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Católica de Santos
Programa de Pós-Graduação: Mestrado em Direito
Departamento: Direito Internacional e Direito Ambiental
País: BR
Palavras-chave em Português:
direito internacional
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Link de acesso: https://tede.unisantos.br/handle/tede/71
Resumo: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
id SANT_f9913d99f144449bac72928d08ac40a3
oai_identifier_str oai:tede.unisantos.br:tede/71
network_acronym_str SANT
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNISANTOS
repository_id_str
spelling Gonçalves, Alcindo FernandesCPF:26784947800http://lattes.cnpq.br/6953373803752564CPF:31029937885http://lattes.cnpq.br/1334314020402128Silva, João Carlos Jarochinski2015-02-04T20:42:34Z2010-01-292009-05-14SILVA, João Carlos Jarochinski. A imigração ilegal e o direito internacional. 2009. 112 f. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional e Direito Ambiental) - Universidade Católica de Santos, Santos, 2009.https://tede.unisantos.br/handle/tede/71Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorO presente trabalho visa discutir a questão da imigração contemporânea dentro da lógica do movimento dos países periféricos para os centrais, isto é, dos países do Sul econômico para o Norte. Isso significa que o fenômeno que será estudado aqui é específico, não servindo de orientação para todos os movimentos migratórios que ocorrem no mundo hoje. Além disso, o trabalho se deterá sobre as pessoas que decidem livremente deixar os seus lares em busca de uma melhoria em sua condição material, não se tratando, portanto, de um movimento impulsionado por perseguições de qualquer tipo ou por catástrofes naturais. A partir dessa caracterização podemos afirmar que o imigrante contemporâneo que realiza o movimento descrito encontra-se em uma situação de desamparo jurídico. A ele só é possibilitada a perseguição e a punição, não lhe sendo concedida a pratica da cidadania. Trata-se de um indivíduo que figura em um limbo jurídico. Os motivos para isso são as estruturas econômicas mundiais que não garantem o direito de sobrevivência a todos os indivíduos, a criação frente à opinião pública de que os imigrantes são os responsáveis pelo desemprego e pela violência, discurso esse corroborado pelos Estados mais desenvolvidos que não desejam estender a sua proteção social, tão custosa, a indivíduos que ele não considera como seus. Nessa lacuna, há uma enorme transgressão aos Direitos Humanos, pois a vida desse sujeito é depreciada em favor de outra pessoa. Literalmente é a afirmação de que nem todos são iguais. O imigrante ilegal é um sujeito diferente e, portanto, uma pessoa que não merece possuir direitos. É nesse ponto que o Direito Internacional deve atuar de maneira mais efetiva, afim de garantir a todos a possibilidade de serem respeitados e possuírem a capacidade de se manifestarem e serem realmente sujeitos de direito. Para tanto, faz-se necessário o rompimento de algumas barreiras, para colocar, definitivamente, o ser humano como o principal sujeito de Direito. Há algumas maneiras disso ser obtido e dentro do presente texto procuraremos discutir a eficácia delas comparando com o que há atualmente nesse campo.application/pdfporUniversidade Católica de SantosMestrado em DireitoCatólica de SantosBRDireito Internacional e Direito Ambientaldireito internacionalCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOA imigração ilegal e o direito internacionalinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNISANTOSinstname:Universidade Católica de Santos (UNISANTOS)instacron:UNISANTOSORIGINALJoao Carlos Silva.pdfapplication/pdf644745https://tede.unisantos.br/bitstream/tede/71/1/Joao%20Carlos%20Silva.pdfeb90acee2b6298e685f3dd381ffc5af7MD51THUMBNAILJoao Carlos Silva.pdf.jpgJoao Carlos Silva.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1381https://tede.unisantos.br/bitstream/tede/71/3/Joao%20Carlos%20Silva.pdf.jpg04f6f86a35164917efe39e26e01368a2MD53TEXTJoao Carlos Silva.pdf.txtJoao Carlos Silva.pdf.txtExtracted texttext/plain255006https://tede.unisantos.br/bitstream/tede/71/2/Joao%20Carlos%20Silva.pdf.txt651fff1529027e103b0d9140f7b38efeMD52tede/712021-10-04 18:34:06.0oai:tede.unisantos.br:tede/71Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://biblioteca.unisantos.br:8181/http://biblioteca.unisantos.br:8181/oai/requestmrita.biblio@unisantos.br||mrita.biblio@unisantos.bropendoar:47132021-10-04T21:34:06Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNISANTOS - Universidade Católica de Santos (UNISANTOS)false
dc.title.por.fl_str_mv A imigração ilegal e o direito internacional
title A imigração ilegal e o direito internacional
spellingShingle A imigração ilegal e o direito internacional
Silva, João Carlos Jarochinski
direito internacional
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
title_short A imigração ilegal e o direito internacional
title_full A imigração ilegal e o direito internacional
title_fullStr A imigração ilegal e o direito internacional
title_full_unstemmed A imigração ilegal e o direito internacional
title_sort A imigração ilegal e o direito internacional
author Silva, João Carlos Jarochinski
author_facet Silva, João Carlos Jarochinski
author_role author
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Gonçalves, Alcindo Fernandes
dc.contributor.advisor1ID.fl_str_mv CPF:26784947800
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/6953373803752564
dc.contributor.authorID.fl_str_mv CPF:31029937885
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/1334314020402128
dc.contributor.author.fl_str_mv Silva, João Carlos Jarochinski
contributor_str_mv Gonçalves, Alcindo Fernandes
dc.subject.por.fl_str_mv direito internacional
topic direito internacional
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
description Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
publishDate 2009
dc.date.issued.fl_str_mv 2009-05-14
dc.date.available.fl_str_mv 2010-01-29
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2015-02-04T20:42:34Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv SILVA, João Carlos Jarochinski. A imigração ilegal e o direito internacional. 2009. 112 f. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional e Direito Ambiental) - Universidade Católica de Santos, Santos, 2009.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://tede.unisantos.br/handle/tede/71
identifier_str_mv SILVA, João Carlos Jarochinski. A imigração ilegal e o direito internacional. 2009. 112 f. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional e Direito Ambiental) - Universidade Católica de Santos, Santos, 2009.
url https://tede.unisantos.br/handle/tede/71
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Católica de Santos
dc.publisher.program.fl_str_mv Mestrado em Direito
dc.publisher.initials.fl_str_mv Católica de Santos
dc.publisher.country.fl_str_mv BR
dc.publisher.department.fl_str_mv Direito Internacional e Direito Ambiental
publisher.none.fl_str_mv Universidade Católica de Santos
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNISANTOS
instname:Universidade Católica de Santos (UNISANTOS)
instacron:UNISANTOS
instname_str Universidade Católica de Santos (UNISANTOS)
instacron_str UNISANTOS
institution UNISANTOS
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNISANTOS
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNISANTOS
bitstream.url.fl_str_mv https://tede.unisantos.br/bitstream/tede/71/1/Joao%20Carlos%20Silva.pdf
https://tede.unisantos.br/bitstream/tede/71/3/Joao%20Carlos%20Silva.pdf.jpg
https://tede.unisantos.br/bitstream/tede/71/2/Joao%20Carlos%20Silva.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv eb90acee2b6298e685f3dd381ffc5af7
04f6f86a35164917efe39e26e01368a2
651fff1529027e103b0d9140f7b38efe
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNISANTOS - Universidade Católica de Santos (UNISANTOS)
repository.mail.fl_str_mv mrita.biblio@unisantos.br||mrita.biblio@unisantos.br
_version_ 1797310888058814464

Registros relacionados