Política de educação especial no Brasil, Moçambique e Portugal: ações governamentais entre 2008 e 2022

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2022
Autor(a) principal: Vinente, Samuel
Orientador(a): Galvani, Márcia Duarte lattes
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Federal de São Carlos
Câmpus São Carlos
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Educação Especial - PPGEEs
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Palavras-chave em Inglês:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/18038
Resumo: Brazil, Mozambique and Portugal are part of the Community of Portuguese speaking Countries (CPLP). They have several general cooperation agreements that involve their educational systems and seek to ensure the educational right and the universalization of education. It is in this context that the present thesis had as its general objective to analyze the programs and government actions in Special Education implemented in Brazil, from 2008 to 2022. The thesis was structured in two studies. The first study aimed to analyze the concepts of Special Education, adopted in the official documents and describe the target audience served by the programs and government actions of these countries. The second study aimed to identify educational programs and government actions implemented for people with disabilities in Brazil and analyze the actions of the Ministry of Education for the implementation of government programs in Special Education. The two described studies were conducted through a qualitative approach, anchored in the documentary research technique. As instruments, in Studies one and two, a Documentary Analysis Protocol was used in Special Education Policies and in the second study, a semi-structured interview script, applied to two representatives of the Ministry of Education. Data from Study one were compiled, described and analyzed based on the Comparative Politics. The data from study two were recorded, transcribed and analyzed by judges, using Thematic Analysis (TA). According to Study One, the results indicated different organizational forms of pedagogical work in Special Education, cultural and political specificities of the different countries. It was possible to verify that the terminologies adopted in the official documents are similar, and the policies, programs and actions were built during this period from the international guidelines of multilateral organizations. The Study is a progressive period that culminated in the reflection of Special Education policies, programs and activities. Such programs and actions began to legally define a type of public to be served, different services and spaces for offering Specialized Educational Assistance. In recent years, after sudden political-economic reforms, Special Education policies began to more explicitly the logic of the market and capital in defining their guidelines and principles. These effects culminated in the publication and subsequent suspension of the legal effects of the National Policy on Special Education: Equitable, Inclusive and Lifelong Learning.
id SCAR_2b136f4be5bbd01bbf17395d62fba767
oai_identifier_str oai:repositorio.ufscar.br:ufscar/18038
network_acronym_str SCAR
network_name_str Repositório Institucional da UFSCAR
repository_id_str
spelling Vinente, SamuelGalvani, Márcia Duartehttp://lattes.cnpq.br/6866106661255961http://lattes.cnpq.br/9897424792722413https://orcid.org/0000-0002-7205-9680https://orcid.org/0000-0003-1092-746X2023-05-19T13:52:05Z2023-05-19T13:52:05Z2022-06-01VINENTE, Samuel. Política de educação especial no Brasil, Moçambique e Portugal: ações governamentais entre 2008 e 2022. 2022. Tese (Doutorado em Educação Especial) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2022. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/18038.https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/18038Brazil, Mozambique and Portugal are part of the Community of Portuguese speaking Countries (CPLP). They have several general cooperation agreements that involve their educational systems and seek to ensure the educational right and the universalization of education. It is in this context that the present thesis had as its general objective to analyze the programs and government actions in Special Education implemented in Brazil, from 2008 to 2022. The thesis was structured in two studies. The first study aimed to analyze the concepts of Special Education, adopted in the official documents and describe the target audience served by the programs and government actions of these countries. The second study aimed to identify educational programs and government actions implemented for people with disabilities in Brazil and analyze the actions of the Ministry of Education for the implementation of government programs in Special Education. The two described studies were conducted through a qualitative approach, anchored in the documentary research technique. As instruments, in Studies one and two, a Documentary Analysis Protocol was used in Special Education Policies and in the second study, a semi-structured interview script, applied to two representatives of the Ministry of Education. Data from Study one were compiled, described and analyzed based on the Comparative Politics. The data from study two were recorded, transcribed and analyzed by judges, using Thematic Analysis (TA). According to Study One, the results indicated different organizational forms of pedagogical work in Special Education, cultural and political specificities of the different countries. It was possible to verify that the terminologies adopted in the official documents are similar, and the policies, programs and actions were built during this period from the international guidelines of multilateral organizations. The Study is a progressive period that culminated in the reflection of Special Education policies, programs and activities. Such programs and actions began to legally define a type of public to be served, different services and spaces for offering Specialized Educational Assistance. In recent years, after sudden political-economic reforms, Special Education policies began to more explicitly the logic of the market and capital in defining their guidelines and principles. These effects culminated in the publication and subsequent suspension of the legal effects of the National Policy on Special Education: Equitable, Inclusive and Lifelong Learning.O Brasil, Moçambique e Portugal integram a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Possuem diversos acordos gerais de cooperação, que envolvem seus sistemas educacionais e buscam assegurar o direito educacional e a universalização do ensino. É nesse contexto que, a presente tese teve como objetivo geral, analisar os programas e as ações governamentais em Educação Especial implementadas nesses países entre 2008 e 2022. Foi estruturada em dois estudos. O Estudo 1 teve como objetivos analisar os conceitos de Educação Especial, adotados nos documentos oficiais e; descrever o público-alvo atendido pelos programas e ações governamentais desses países. O Estudo 2 teve como objetivos, identificar os programas educacionais e as ações governamentais, implementadas para as pessoas com deficiência no Brasil; e analisar as ações do Ministério da Educação (MEC) para a implementação desses programas governamentais. Os dois estudos são descritivos e foram realizados mediante abordagem qualitativa, ancorados na técnica da pesquisa documental. Como instrumentos, nos Estudos I e II, utilizou-se um Protocolo de Análise Documental em Políticas de Educação Especial; e no Estudo 2, um roteiro semiestruturado de entrevista, aplicado a dois representantes do MEC. Os dados oriundos do Estudo 1 foram compilados, descritos e analisados com base no Método da Política Comparada. Os dados do Estudo 2 foram gravados, transcritos e analisados por juízes, utilizando-se a Análise Temática (AT). Em relação ao Estudo 1, os resultados apontaram diferentes formas organizativas do trabalho pedagógico, considerando as especificidades culturais e políticas dos diferentes países. Foi possível verificar que as terminologias adotadas nos documentos oficiais são similares, e as políticas, programas e ações governamentais foram construídas, nesse período, a partir das orientações internacionais dos organismos multilaterais. O Estudo 2 evidenciou um período progressista que culminou na ampliação de políticas sociais e de programas e ações de Educação Especial. Tais programas e ações passaram a definir legalmente um tipo de público a ser atendido, diferentes serviços e espaços para oferta do Atendimento Educacional Especializado. Nos últimos anos, após reformas político-econômicas, essas políticas passaram a atender mais explicitamente à lógica do mercado e do capital na definição de suas diretrizes e princípios. Tais efeitos culminaram na publicação e posterior suspensão dos efeitos legais da “Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida”.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)Processo nº 1701403 - CAPESporUniversidade Federal de São CarlosCâmpus São CarlosPrograma de Pós-Graduação em Educação Especial - PPGEEsUFSCarAttribution-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessEducação especialPolítica governamentalProgramas educacionaisLegislação do ensinoPolítica comparadaSpecial educationGovernment policyEducational programsEducation legislationComparative politicsCIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::ADMINISTRACAO EDUCACIONALCIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::PLANEJAMENTO E AVALIACAO EDUCACIONALCIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::TOPICOS ESPECIFICOS DE EDUCACAOPolítica de educação especial no Brasil, Moçambique e Portugal: ações governamentais entre 2008 e 2022Special education policy in Brazil, Mozambique and Portugal: government actions between 2008 and 2022info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisreponame:Repositório Institucional da UFSCARinstname:Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)instacron:UFSCARCC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; charset=utf-8804https://repositorio.ufscar.br/bitstream/ufscar/18038/3/license_rdf4774e414fb27824b0dfca5f33e4ff24fMD53ORIGINALSamuel Vinente - Tese 2022.pdfSamuel Vinente - Tese 2022.pdfTese - Samuel Vinenteapplication/pdf3787915https://repositorio.ufscar.br/bitstream/ufscar/18038/1/Samuel%20Vinente%20-%20Tese%202022.pdf2586e50928e550ec88812bd6ef3e8a86MD51TEXTSamuel Vinente - Tese 2022.pdf.txtSamuel Vinente - Tese 2022.pdf.txtExtracted texttext/plain998449https://repositorio.ufscar.br/bitstream/ufscar/18038/4/Samuel%20Vinente%20-%20Tese%202022.pdf.txtf328728d63d777217de868a04a5090a9MD54THUMBNAILSamuel Vinente - Tese 2022.pdf.jpgSamuel Vinente - Tese 2022.pdf.jpgIM Thumbnailimage/jpeg8487https://repositorio.ufscar.br/bitstream/ufscar/18038/5/Samuel%20Vinente%20-%20Tese%202022.pdf.jpgdac8b7245f933c3c31449a37216a0a46MD55ufscar/180382023-05-20 03:18:33.965oai:repositorio.ufscar.br:ufscar/18038Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.ufscar.br/oai/requestopendoar:43222023-05-25T13:06:14.483216Repositório Institucional da UFSCAR - Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)false
dc.title.por.fl_str_mv Política de educação especial no Brasil, Moçambique e Portugal: ações governamentais entre 2008 e 2022
dc.title.alternative.eng.fl_str_mv Special education policy in Brazil, Mozambique and Portugal: government actions between 2008 and 2022
title Política de educação especial no Brasil, Moçambique e Portugal: ações governamentais entre 2008 e 2022
spellingShingle Política de educação especial no Brasil, Moçambique e Portugal: ações governamentais entre 2008 e 2022
Vinente, Samuel
Educação especial
Política governamental
Programas educacionais
Legislação do ensino
Política comparada
Special education
Government policy
Educational programs
Education legislation
Comparative politics
CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::ADMINISTRACAO EDUCACIONAL
CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::PLANEJAMENTO E AVALIACAO EDUCACIONAL
CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::TOPICOS ESPECIFICOS DE EDUCACAO
title_short Política de educação especial no Brasil, Moçambique e Portugal: ações governamentais entre 2008 e 2022
title_full Política de educação especial no Brasil, Moçambique e Portugal: ações governamentais entre 2008 e 2022
title_fullStr Política de educação especial no Brasil, Moçambique e Portugal: ações governamentais entre 2008 e 2022
title_full_unstemmed Política de educação especial no Brasil, Moçambique e Portugal: ações governamentais entre 2008 e 2022
title_sort Política de educação especial no Brasil, Moçambique e Portugal: ações governamentais entre 2008 e 2022
author Vinente, Samuel
author_facet Vinente, Samuel
author_role author
dc.contributor.authorlattes.por.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/9897424792722413
dc.contributor.authororcid.por.fl_str_mv https://orcid.org/0000-0002-7205-9680
dc.contributor.advisor1orcid.por.fl_str_mv https://orcid.org/0000-0003-1092-746X
dc.contributor.author.fl_str_mv Vinente, Samuel
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Galvani, Márcia Duarte
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/6866106661255961
contributor_str_mv Galvani, Márcia Duarte
dc.subject.por.fl_str_mv Educação especial
Política governamental
Programas educacionais
Legislação do ensino
Política comparada
topic Educação especial
Política governamental
Programas educacionais
Legislação do ensino
Política comparada
Special education
Government policy
Educational programs
Education legislation
Comparative politics
CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::ADMINISTRACAO EDUCACIONAL
CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::PLANEJAMENTO E AVALIACAO EDUCACIONAL
CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::TOPICOS ESPECIFICOS DE EDUCACAO
dc.subject.eng.fl_str_mv Special education
Government policy
Educational programs
Education legislation
Comparative politics
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::ADMINISTRACAO EDUCACIONAL
CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::PLANEJAMENTO E AVALIACAO EDUCACIONAL
CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::TOPICOS ESPECIFICOS DE EDUCACAO
description Brazil, Mozambique and Portugal are part of the Community of Portuguese speaking Countries (CPLP). They have several general cooperation agreements that involve their educational systems and seek to ensure the educational right and the universalization of education. It is in this context that the present thesis had as its general objective to analyze the programs and government actions in Special Education implemented in Brazil, from 2008 to 2022. The thesis was structured in two studies. The first study aimed to analyze the concepts of Special Education, adopted in the official documents and describe the target audience served by the programs and government actions of these countries. The second study aimed to identify educational programs and government actions implemented for people with disabilities in Brazil and analyze the actions of the Ministry of Education for the implementation of government programs in Special Education. The two described studies were conducted through a qualitative approach, anchored in the documentary research technique. As instruments, in Studies one and two, a Documentary Analysis Protocol was used in Special Education Policies and in the second study, a semi-structured interview script, applied to two representatives of the Ministry of Education. Data from Study one were compiled, described and analyzed based on the Comparative Politics. The data from study two were recorded, transcribed and analyzed by judges, using Thematic Analysis (TA). According to Study One, the results indicated different organizational forms of pedagogical work in Special Education, cultural and political specificities of the different countries. It was possible to verify that the terminologies adopted in the official documents are similar, and the policies, programs and actions were built during this period from the international guidelines of multilateral organizations. The Study is a progressive period that culminated in the reflection of Special Education policies, programs and activities. Such programs and actions began to legally define a type of public to be served, different services and spaces for offering Specialized Educational Assistance. In recent years, after sudden political-economic reforms, Special Education policies began to more explicitly the logic of the market and capital in defining their guidelines and principles. These effects culminated in the publication and subsequent suspension of the legal effects of the National Policy on Special Education: Equitable, Inclusive and Lifelong Learning.
publishDate 2022
dc.date.issued.fl_str_mv 2022-06-01
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2023-05-19T13:52:05Z
dc.date.available.fl_str_mv 2023-05-19T13:52:05Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
format doctoralThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv VINENTE, Samuel. Política de educação especial no Brasil, Moçambique e Portugal: ações governamentais entre 2008 e 2022. 2022. Tese (Doutorado em Educação Especial) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2022. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/18038.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/18038
identifier_str_mv VINENTE, Samuel. Política de educação especial no Brasil, Moçambique e Portugal: ações governamentais entre 2008 e 2022. 2022. Tese (Doutorado em Educação Especial) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2022. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/18038.
url https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/18038
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil
http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil
http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de São Carlos
Câmpus São Carlos
dc.publisher.program.fl_str_mv Programa de Pós-Graduação em Educação Especial - PPGEEs
dc.publisher.initials.fl_str_mv UFSCar
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de São Carlos
Câmpus São Carlos
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFSCAR
instname:Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)
instacron:UFSCAR
instname_str Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)
instacron_str UFSCAR
institution UFSCAR
reponame_str Repositório Institucional da UFSCAR
collection Repositório Institucional da UFSCAR
bitstream.url.fl_str_mv https://repositorio.ufscar.br/bitstream/ufscar/18038/3/license_rdf
https://repositorio.ufscar.br/bitstream/ufscar/18038/1/Samuel%20Vinente%20-%20Tese%202022.pdf
https://repositorio.ufscar.br/bitstream/ufscar/18038/4/Samuel%20Vinente%20-%20Tese%202022.pdf.txt
https://repositorio.ufscar.br/bitstream/ufscar/18038/5/Samuel%20Vinente%20-%20Tese%202022.pdf.jpg
bitstream.checksum.fl_str_mv 4774e414fb27824b0dfca5f33e4ff24f
2586e50928e550ec88812bd6ef3e8a86
f328728d63d777217de868a04a5090a9
dac8b7245f933c3c31449a37216a0a46
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFSCAR - Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1767351190162505728