O combate institucional da violência contra a mulher: estudo comparativo entre Brasil, Portugal e Espanha na implantação de Políticas Públicas

• Ano de defesa: 2012
• Autor(a) principal: Carneiro, Valnêda Cássia Santos
• Orientador(a): Cavalcanti, Vanessa Ribeiro Simon
• Banca de defesa: Quinteiro, Maria Esther Martínez, Boaventura, Edivaldo Machado, Gomes, Carlos Alberto Costa, Castro, Mary Garcia, Menezes, José Euclimar Xavier de
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Catolica de Salvador
• Programa de Pós-Graduação: Família na Sociedade Contemporânea
• Departamento: Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Mulher; Violência doméstica e familiar; Legislação; Políticas Públicas; Cultura do sexismo; Women; In-house, family violence; Law; Governmental policies; Sexist culture
• Área do conhecimento CNPq: Sociais e Humanidades; Multidisciplinar
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/123456730/235

Em um momento histórico de grande difusão e de promulgação de leis específicas no Brasil, em Portugal e na Espanha, a violência contra a mulher ganha território de lutas, efetividade e avanços nas relações cotidianas. Através de uma abordagem teórico-jurídica, baseada nas letras jurídicas dos três países, objetiva-se realizar estudo comparativo com recorte na primeira década do milênio. Analisam-se, então, esses conceitos – poder, violência e instituições - conforme aparecem no contexto jurídico, a fim de evidenciar os instrumentos legais instituídos para implementar a proteção da mulher e um olhar mais apurado acerca das relações de gênero. Devido a semelhanças culturais, as leis brasileiras, portuguesas e espanholas acerca deste assunto são examinadas e comparadas. Dentro da linha de pesquisa Família e Sociedade, essa tese insere-se ainda na evidência da incapacidade do Direito em produzir efetiva proteção e fazer reconhecer a equivalência social entre a mulher e o homem, almejando um tratamento mais profundo e multidisciplinar. Constrói-se um quadro de interpretação calcado no elaborado por Göran Therborn ao estudar a diminuição da fertilidade das mulheres na França e nos Estados Unidos e respaldado nas conexões entre um fenômeno macroscópico e as inumeráveis decisões individuais que, em conjunto, vão constituí-lo. Com esta metodologia, evidencia-se que apenas a legislação, embora necessária, não é suficiente para acabar com a violência contra a mulher. A conditio sine qua non é a mudança de uma atitude cultural enraizada, de modo a permitir que se implante uma cosmovisão em que mulheres e homens sejam igualmente reconhecidos como livres e equivalentes.