Os efeitos da EBSERH na gestão dos recursos humanos dos Hospitais Universitários Federais

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Pinheiro, Karina de Farias
• Orientador(a): Borges, Ângela Maria Carvalho
• Banca de defesa: Pinto, Isabela Cardoso de Matos, Freitas, Kátia Siqueira de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Católica do Salvador
• Programa de Pós-Graduação: Políticas Sociais e Cidadania
• Departamento: Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: EBSERH; Gestão dos Recursos Humanos; Força de Trabalho; Relações Contratuais; Condições de trabalho; Human Resources Management; Strength of Job; Contractual relations; Work conditions
• Área do conhecimento CNPq: Sociais e Humanidades; Multidisciplinar
• Link de acesso: http://ri.ucsal.br:8080/jspui/handle/prefix/837

A pesquisa se propôs a analisar os efeitos na gestão dos recursos humanos dos Hospitais Universitários Federais que aderiram a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, assim identificar se a multiplicidade de vínculos contratuais, Regime Jurídico único - RJU e Consolidação das leis Trabalhistas - CLT, interferiu na gestão de pessoal e se a EBSERH superou o déficit da força de trabalho, bem como substituiu os trabalhadores terceirizados via Fundações de Apoio. Uma vez que, a criação da referida Empresa foi pautada na justificativa da necessidade de reestruturar e modernizar os Hospitais Universitários Federais, sobretudo recompor a força de trabalho, ora ilícita. Para isso, realizou-se a Revisão Sistemática de Literatura sobre o tema EBSERH, com foco na gestão dos recursos humanos e, optou-se pelas dissertações do banco de dados da Biblioteca Digital de Teses e Dissertações – BDTD/CAPES, publicadas entre o período de 2014 a 2018. Como resultado, a análise dos estudos selecionados demonstrou que a presença da EBSERH nos Hospitais Universitários Federais gerou efeitos para a gestão dos recursos humanos, tais como: (a) A EBSERH realizou novas contratações, porém, a reestruturação da força de trabalho se deu parcialmente e não houve a substituição plena dos terceirizados na maioria das instituições. (b) A presença do hibridismo contratual – CLT/EBSERH e RJU, tornou-se um fator limitador da gestão, pois flexibilizou os vínculos de trabalho e os direitos legal-trabalhistas, a exemplo da possibilidade da rescisão contratual unilateral dos funcionários EBSERH, gerando conflitos entre os pares. (c) E a presença das condições adversas de trabalho como a comunicação incipiente e deficitária; fragmentação e fragilização da classe trabalhadora e a presença de um ambiente hostil de trabalho resultaram na construção de um trabalhador individualizado e egoísta, ocasionando afastamentos, desligamentos e até mesmo, adoecimentos de alguns trabalhadores.