Violação dos direitos da criança: um olhar bioecológico sobre a escola e família

• Ano de defesa: 2013
• Autor(a) principal: Silva, Maria Elisa Pacheco de Oliveira
• Orientador(a): Rabinovich, Elaine Pedreira
• Banca de defesa: Moreira, Lúcia Vaz de Campos, Santos, Stella Rodrigues dos, Andrade, Celeste Maria Pacheco de, Cruz, Antonio Roberto Seixas da
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Catolica de Salvador
• Programa de Pós-Graduação: Família na Sociedade Contemporânea
• Departamento: Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Escola; School; Família; Family; Direitos Violados; Violated Rights
• Área do conhecimento CNPq: Sociais e Humanidades; Multidisciplinar
• Link de acesso: http://ri.ucsal.br:8080/jspui/handle/123456730/113

A partir de uma abordagem interdisciplinar entre os saberes da Pedagogia, Psicologia e Direito, e sob uma perspectiva teórico–metodológica, apoiada na Teoria Bioecológica de Urie Bronfenbrenner, esta tese, um estudo de caso de níveis e contextos múltiplos, apresenta quatro artigos produzidos a partir da inserção no campo de pesquisa - o Recôncavo Sul da Bahia - uma introdução, contendo os objetivos do estudo e a problemática que o envolveu, a indicação dos construtos teóricos que a fundamenta e uma reflexão final sobre a eficácia das medidas protetivas à criança. Aborda, gradativamente, como a reciprocidade dos processos interativos entre os microssistemas sociais, escola e família, e as influências trocadas com os contextos sociais mais amplos, comunidades, instituições e poderes públicos, implicam a efetividade dos direitos fundamentais da criança, do grupo etário correspondente à educação infantil no Recôncavo Sul no qual o estudo se realizou. O primeiro artigo, “A efetividade dos direitos da criança: uma leitura do contexto social”, caracteriza o Recôncavo Sul a partir dos panoramas geofísico e socioeconômico, mapeia e discute as condições protetivas existentes para o enfrentamento da violação aos direitos da criança. O segundo artigo, “Os direitos fundamentais da criança ressalvados por agentes da escola e da família”, apresenta um breve histórico dos direitos da criança no cenário mundial e, simultaneamente, os movimentos em prol do seu reconhecimento, destacando os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e os direitos fundamentais nele preceituados. Analisa, à luz do dito Estatuto, indicadores de violação obtidos junto aos professores e familiares. O artigo “A escola como um sistema ecológico” discute o contexto escolar sob a ótica da teoria Bioecológica, analisando os contrapontos dos aspectos físicos, funcionais e relacionais que corroboram para a existência de episódios, tais como os apresentados, relativos a direitos fundamentais violados. “A família como um sistema ecológico” é o estudo realizado junto aos docentes, crianças e seus familiares, e membros da comunidade, do qual decorreram cinco episódios de violação dos direitos da criança, analisados a partir dos enfoques bioecológico e do ECA.Apresenta como resultado um quadro contextual de direitos violados, decorrente da fragilidade das políticas públicas voltadas para o bem-estar social, da ineficácia da rede de proteção à criança no Recôncavo Sul da Bahia e da desarticulação entre os sistemas sociais, incluindo a sociedade, a escola e a família.