Políticas públicas e cidadania: uma análise da construção do orçamento participativo por intermédio das Associações da Cidade de Alagoinhas – Bahia

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2015
Autor(a) principal: Castro, Carlos Mauricio lattes
Orientador(a): Bortoli, Mari Aparecida lattes
Banca de defesa: Lepikson, Maria de Fátima Pessoa, Silva, Julie Sarah Lourau Alves da, Delgado, Josimara Aparecida
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Catolica de Salvador
Programa de Pós-Graduação: Políticas Sociais e Cidadania
Departamento: Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Cidadania
Citizenship
Movimentos Sociais
Social movements
Orçamento Participativo
Participatory Budgeting
Políticas Públicas
Public Policies
Orçamento Público
Public Budget
Área do conhecimento CNPq:
Sociais e Humanidades
Multidisciplinar
Link de acesso: http://ri.ucsal.br:8080/jspui/handle/123456730/191
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar a importância das associações de moradores do município de Alagoinhas na construção e consolidação do Orçamento Público Municipal. A modalidade de Orçamento Participativo OP contempla a elaboração, execução e controle ações no âmbito de políticas públicas, de caráter democrático e tem como finalidade atender as reivindicações da população local e melhorar as condições de vida na cidade através da participação cidadã. Para realização desta pesquisa, fez-se uma análise documental, com base em atas de reuniões das associações e demais documentos referentes ao Orçamento Participativo Municipal, implementado na cidade de Alagoinhas/BA, entre os anos 2000 e 2008. Muitas das reivindicações das associações de moradores de Alagoinhas já foram atendidas via OP, evidenciando a importância dessas instâncias participativas e reforçando o papel do poder local para garantir o atendimento das necessidades da população e a valorização da cidadania.
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Muitas das reivindicações das associações de moradores de Alagoinhas já foram atendidas via OP, evidenciando a importância dessas instâncias participativas e reforçando o papel do poder local para garantir o atendimento das necessidades da população e a valorização da cidadania.This paper aims to analyze the influence of Alagoinhas’s residents’ association in the process of formation and consolidation of the municipal government budget, whose main focal point is the participatory budgeting (PB) that is a democratic process in which community members directly decide how to spend part of a public budget. In this process, residents can help to decide how to spend public funds on community improvements, such as parks, squares, streets, etc. PB allows the residents to participate in the municipal government budget decision-making and to develop public policies and citizenship in the process of public budget. In order to obtain information to this work, a lot of official documents were analyzed, such as neighborhood assemblies’ minutes and some documents of the city’s PB. As a result, it could be seen that many of the residents’ claims have been attended by PB.Submitted by Jamile Barbosa da Cruz (jamile.cruz@ucsal.br) on 2016-10-21T14:01:53Z No. of bitstreams: 1 Versão Finalzada para entrega no Mestrado em 23.09.pdf: 7739000 bytes, checksum: 405d5e3051eac1808a25e26f4d4963ef (MD5)Approved for entry into archive by Maria Emília Carvalho Ribeiro (maria.ribeiro@ucsal.br) on 2016-12-28T15:56:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Versão Finalzada para entrega no Mestrado em 23.09.pdf: 7739000 bytes, checksum: 405d5e3051eac1808a25e26f4d4963ef (MD5)Made available in DSpace on 2016-12-28T15:56:48Z (GMT). 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