Desafios para a efetivação do direito à educação: com a palavra, os ciganos

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Silva, Luanda Almeida Reis da
• Orientador(a): Freitas, Kátia Siqueira de
• Banca de defesa: Silva, Julie Sarah Lourau Alves da, Costa, Graça Santos, Pires, Maria Auxiliadora Lisboa Moreno
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Catolica de Salvador
• Programa de Pós-Graduação: Políticas Sociais e Cidadania
• Departamento: Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Ciganos; Gitanos; Cidadania; Ciudadanía; Direito à Educação; Derecho a La Educación; Direitos Humanos; Derechos Humanos
• Área do conhecimento CNPq: Multidisciplinar; Sociais e Humanidades
• Link de acesso: http://ri.ucsal.br:8080/jspui/handle/prefix/382

Este trabalho teve como objetivo principal analisar os desafios de ciganos calóns nordestinos para a efetivação do direito à educação, tendo como pressuposto o fortalecimento da cidadania. O referencial teórico foi embasado em autores nacionais e internacionais, tais como Fraser(2007, 2010), Scholz (2014), Benevides (1996), Candau (2007, 2008, 2010), Moonen (2013), Texeira (2007), Silva (2000, 2010) e Enguita (1993,1996) e em marcos legais, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação/1996, Plano Nacional de Educação/2014, Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos/2006 e Diretrizes Nacionais da Educação em Direitos Humanos/2012 e Resolução nº 3/2012, que estabelece diretrizes e princípios para o atendimento escolar de crianças e jovens em situação itinerante. Assim, foi possível verificar como ocorreu o percurso educacional dos ciganos calóns graduandos, graduados e pós-graduados e os aspectos que o caracterizam. Foi utilizada a abordagem qualitativa e realizou-se de maneira descritiva, contando com a análise documental. Os instrumentos da pesquisa foram entrevistas semiestruturadas e análise dos documentos referentes aos marcos legais. Os participantes da pesquisa foram os ciganos calóns do nordeste brasileiro graduandos, graduados e pós-graduados. Foram utilizados elementos da análise do discurso que apontaram os sentidos trazidos pelos participantes sobre os aspectos comuns e contraditórios entre o direito à educação assegurado nos marcos legais e o efetivamente acessado por eles. Os resultados das análises demonstram que os traços culturais, as relações familiares e a forma como políticas públicas compreendem os ciganos interferem na efetivação à educação, pois os participantes apontam que a família pode em determinados momentos impulsionar ou criar barreiras para a continuidade dos estudos, sobretudo em se tratando de mulheres. Os traços culturais são, em diversos momentos, fonte de ações preconceituosas nas instituições de ensino por parte da comunidade escolar.