Discriminação por elevada titulação acadêmica de docentes da educação superior privada de Salvador

• Ano de defesa: 2014
• Autor(a) principal: Lima, Josenaldo Luiz da Silva
• Orientador(a): Borges, Ângela Maria Carvalho
• Banca de defesa: Freitas, Kátia Siqueira de, Oliveira , Isabela Fadul de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Catolica de Salvador
• Programa de Pós-Graduação: Políticas Sociais e Cidadania
• Departamento: Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Ensino Superior Privado no Brasil; Private university education in Brazil; Mercantilização - Educação Superior Privada; Commercialization; Precarização do trabalho; Destabilization of labor; Professor - Titulação Acadêmica - Discriminação; Pprofessor with a high academic degree; Discriminação por elevada titulação acadêmica; Dscrimination of those with high academic degrees
• Área do conhecimento CNPq: Sociais e Humanidades
• Link de acesso: http://ri.ucsal.br:8080/jspui/handle/123456730/276

A pesquisa teve como objeto de estudo a dispensa de docentes com títulos de mestrado e de doutorado, contratados para cumprir requisito normativo indispensável ao credenciamento e recredenciamento deinstituições de ensino superior privadas de Salvadorjunto ao Ministério da Educação, ou para obtenção de autorização, reconhecimento e respectivas renovações de cursos superiores de graduação junto àquele Ministério, após a conclusão de tais procedimentos de aprovação. Esse fenômeno da dispensa de professores titulados foi analisado com base nos dados coletados em investigações instauradas pela Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, no período de 2006 a 2013. O referencial teórico foi embasado na literatura nacional relacionada ao neoliberalismo, ao capitalismo contemporâneo, à mercantilização da educação superior privada, à precarização do trabalho em geral e do docente do nível superior de educação em particular, ao Direito Constitucional, ao Direito do Trabalho e na legislação que rege a educação superior. A metodologia empregada foi exploratória, qualitativa e descritiva, com a utilização das técnicas de análises documental e de conteúdo. Os sujeitos investigados na pesquisa de campo foram: (01) dirigente sindical, (01) avaliadora do Ministério da Educação, (03) coordenadores de curso superior privado e (04) professores da educação superior privada, perfazendo um total de (09) participantes. Os instrumentos utilizados para a coleta de dados consistiram em entrevistas livres, pesquisas exploratória, bibliográfica e documental, bem como entrevistas semiestruturadas.Os resultados das análises dos dados coletados no decorrer da pesquisa evidenciaram que as dispensas investigadas neste trabalho se configuram como mais um elemento no processo de precarização do trabalho de docentes da educação superior privada de Salvador, que já atinge até a elite desses profissionais. Além disso, essas dispensas também se enquadram no conceito jurídico de discriminação.