A família previdenciária como prenúncio de um paradigma emergente dos grupos familiares fundamentados no afeto

• Ano de defesa: 2014
• Autor(a) principal: Silva, Rámon Jorge Almeida da
• Orientador(a): Santos, Edilton Meireles de Oliveira
• Banca de defesa: Silva, Beclaute Oliveira, Robichez, Juliette Marie Marguerite, Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga, Cavalcanti, Vanessa Ribeiro Simon
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Catolica de Salvador
• Programa de Pós-Graduação: Família na Sociedade Contemporânea
• Departamento: Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Família; Direito; Previdência Social; Family; Law; Social Security
• Área do conhecimento CNPq: Sociais e Humanidades; Multidisciplinar
• Link de acesso: http://ri.ucsal.br:8080/jspui/handle/123456730/225

Inserido na linha de pesquisa “Aspectos jurídicos da família”, este trabalho investiga o que são famílias para a Previdência Social brasileira e para sua instituição congênere na França. Mediante revisão de literatura, pesquisa documental e de campo, com abordagem qualitativa por meio de questionário semiestruturado, dirigido a um grupo de duzentas pessoas – entre brasileiros e franceses adultos, trabalhadores ou não, escolhidos aleatoriamente, o autor pesquisa o Estado-Providência, suas origens e principais modelos; a inteligência econômica e a Economia Política da Proteção Social. A seguir formula a seguinte tese: uma vez que a Previdência tem caráter contributivo, o instituidor do benefício de pensão por morte pode escolher livremente os seus dependentes com base no afeto. A tese fundamenta-se nos princípios da proteção social integral, da não discriminação e da dignidade das famílias. A partir deste último princípio, o estudante extrai, em contraponto ao equilíbrio financeiro e atuarial da Previdência Social, o princípio do equilíbrio financeiro das famílias e o índice de desenvolvimento previdenciário da família. Conclui seu raciocínio com argumentos teóricos aptos a propor medidas para combater a “indústria das pensões”, desenvolver o conceito de inteligência social e sustentar a classificação “famílias previdenciárias” como prenúncio de um paradigma emergente de grupos familiares fundamentados nos laços afetivos.