Falas de que família(s)? Análise dos discursos da constituinte de 1987/88 sobre direitos e relações familiares

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Silva Júnior, Enézio de Deus
• Orientador(a): Santos, Edilton Meireles de Oliveira
• Banca de defesa: Gaiarsa, Maria Amélia Chagas, Silva, Salete Maria da, Portanova, Rui, Wrigth, Sonia Jay, Rodrigues, Alexnaldo Teixeira
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Catolica de Salvador
• Programa de Pós-Graduação: Família na Sociedade Contemporânea
• Departamento: Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Família; Constituinte – Análise do discurso; Discursos; Cidadania; Direito; Participação; Family; Constituent; Discourses; Right; Articipation; Citizenship
• Área do conhecimento CNPq: Sociais e Humanidades; Multidisciplinar
• Link de acesso: http://ri.ucsal.br:8080/jspui/handle/123456730/254

Estruturada especialmente a partir da Análise do Discurso francesa, por meio das contribuições teóricas do filósofo Michel Pêcheux (França, década de 60/século XX) e da linguista Eni Orlandi (sua principal expoente teórica no Brasil), esta tese toma, para a construção do seu dispositivo analítico, o acervo da Assembléia Nacional Constituinte de 1987/88, de cujas proposições e debates sobre o tema família, o corpus foi organizado. Viabilizada por uma abordagem metodológica de natureza eminentemente qualitativa em sede de AD (sigla que identifica a Análise do Discurso como pechêuxtiana ou de origem francesa), a investigação também recebe contribuições críticas – das searas jurídica e feminista, por exemplo – a partir das quais o dispositivo teórico possibilitou a percepção das principais ideologias atravessando os dizeres e silêncios daqueles/as parlamentares sobre família no processo de elaboração da Constituição Federal de 1988. Os efeitos de sentidos, interesses, lutas, negociações e demais elementos constitutivos deste processo (entrecruzamento da história com as ideologias a partir das condições de produção) foram analisados objetivando responder três principais questões: 1. As disposições da Constituição Federal de 1988 sobre família atenderam, naquele singular momento histórico, aos reais anseios da sociedade brasileira quanto aos seus direitos e relações familiares? 2. Tal conteúdo, à luz das proposições e debates travados pelas/os constituintes, foi o melhor produto legislativo sobre família que a ANC/1987-88 poderia ter oferecido à nação naquela conjuntura redemocratizadora? 3. As/os constituintes, ao desatrelarem família e casamento do caput do art. 226 da CF/1988, fizeram-no conscientes das aberturas interpretativas inclusivas que isto possibilitaria discursivamente, via jurisprudência, no futuro?