XI Conferência Municipal de Assistência Social de Ponta Grossa/PR: uma avaliação de processo da materialização de suas deliberações

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Koupak, Kelen
• Orientador(a): Luiz, Danuta Estrufika Cantóia
• Banca de defesa: Tonella, Celene, Scheffer, Sandra Maria
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual de Ponta Grossa
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais Aplicadas
• Departamento: Setor de Ciências Sociais Aplicadas
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Relações entre Estado e sociedade civil; Democracia participativa; Conferência Municipal de Assistência Social; Deliberações; Relationships between State and civil society; Participative democracy; Municipal Social Assistance Conference; Resolutions
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
• Link de acesso: http://tede2.uepg.br/jspui/handle/prefix/3381

A presente pesquisa tem como objetivo realizar uma avaliação de processo da materialização das deliberações da XI Conferência de Assistência Social do Município Ponta Grossa, realizada no ano de 2017, que foram incorporadas no Plano Municipal de Assistência Social (PMAS) 2018-2021. Através deste objetivo, pretendeu-se investigar quais têm sido os efeitos práticos das deliberações das conferências e se esses espaços participativos têm sido efetivos no sentido de influenciar na gestão da Política de Assistência Social do Município. Trata-se de uma pesquisa qualiquantitativa, de caráter exploratório, que metodologicamente se desenvolveu através dos seguintes instrumentos: pesquisa bibliográfica, documental e entrevista semiestruturada. A pesquisa de campo para a coleta de dados se deu em duas etapas: primeiramente, foram realizadas entrevistas com cinco profissionais da equipe técnica da Fundação Municipal de Assistência Social (FASPG), responsáveis pelos encaminhamentos das deliberações da XI Conferência; bem como pesquisa documental, de modo a verificar o andamento delas. A análise dessas informações se deu sob um aspecto quali-quantitativo. Em um segundo momento foram realizadas entrevistas com membros da comissão organizadora da XI Conferência: um conselheiro governamental, um conselheiro não-governamental e a Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), direcionadas aos objetivos específicos da pesquisa: identificar a avaliação da XI Conferência Municipal de Assistência Social, sob a perspectiva de membros da comissão organizadora, que atuam no âmbito do CMAS; identificar como foi a participação da sociedade civil na XI Conferência e se esta acompanha a materialização de suas deliberações; identificar se há acompanhamento dos desdobramentos das deliberações da XI Conferência pelo sujeitos entrevistados, enquanto membros do CMAS, bem como pelo CMAS, enquanto órgão; identificar, de modo geral, a avaliação das Conferências Municipais de Assistência Social enquanto canais de participação e controle social, pelos sujeitos significativos envolvidos. Para promover a análise destas entrevistas, foi utilizada a técnica da análise de conteúdo, através da organização de categorias analíticas. A dissertação está organizada em três capítulos. O primeiro capitulo intitula-se “Fundamentos sobre Estado, sociedade civil e democracia participativa”. O segundo capítulo tem por título “Contextualização da Política Nacional de Assistência Social”. Por fim, tem-se o terceiro capítulo “Avaliação de processo da materialização das deliberações da XI Conferência de Assistência Social do Município de Ponta Grossa”. Os resultados apontam, de maneira geral, como positivos o encaminhamento dado as deliberações e o processo de materialização destas. Especificamente no que tange a participação no espaço das Conferências Municipais de Assistência Social, ainda existe uma lacuna com relação a categoria dos usuários, pois, historicamente, é muito recente o fenômeno da participação destes sujeitos em decisões de políticas públicas.