A EDUCAÇÃO NAS PENITENCIÁRIAS: AS RELAÇÕES ENTRE A ESTRUTURA FÍSICA E A PRÁTICA PEDAGÓGICA NAS UNIDADES PENAIS DO PARANÁ

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Rodrigues, Vanessa Elisabete Raue
• Orientador(a): Oliveira, Rita de Cássia da Silva
• Banca de defesa: Luz, Araci Asinelli da, Dalarosa, Adair Angelo, Martiniak, Vera Lúcia, Machado, Érico Ribas
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual de Ponta Grossa
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Educação
• Departamento: Departamento de Educação
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Educação; Prisão; Emancipação; Education; Prison; Emancipation
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
• Link de acesso: http://tede2.uepg.br/jspui/handle/prefix/2725

A presente tese tem como objetivo analisar, historicamente, no período de 1982 a 2017, a implantação das instituições escolares nas penitenciárias do Estado do Paraná e suas características estruturais e pedagógicas diante dos discursos de reinserção social pela educação. Deste modo, realizou-se levantamentos bibliográfico e documental disponibilizados pelos nove centros estaduais de Educação para Jovens e Adultos, no Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias e nos Sítios Eletrônicos da Secretaria de Estado de Educação e Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária. Além disso, foram investidas visitas para verificação dos espaços destinados à educação nos ambientes prisionais em seis instituições de regime semiaberto masculino; nove instituições de regime fechado masculino e duas femininas e uma instituição mista para tratamento psiquiátrico e ambulatorial. Para análise, a opção metodológica foi o materialismo histórico dialético, observando que a dinâmica do método envolve a construção ativa do conhecimento entre sujeito e objeto. Defende-se a tese que as condições estruturais dos espaços prisionais revelam a impraticabilidade das propostas pedagógicas com vista a um projeto de sociedade com perspectivas de garantia dos direitos fundamentais na sua totalidade. Dentre os referenciais teóricos utilizados para apoiar a discussão e análise, destacam-se Marx (1991), Lukács (2013) Kosík (1976), Melossi e Pavarini (2006), Rusche e Kirchhmeimer (2004) e Mészáros (2008). Verificaramse pontos relevantes da concepção de educação na prisão e seu discurso posto na legislação brasileira. O percurso se mostrou rodeado de mudanças, desde a elaboração das propostas estruturais e conceitos educacionais no cumprimento de pena como o próprio direcionamento das prioridades no tratamento penal. Foi perceptível que os pilares fundamentais do cumprimento de pena, pautados no processo pedagógico de reeducação da pessoa privada de liberdade, muitas vezes, perdem espaço pela garantia da segurança. Este aspecto de instabilidade, de ambiguidade no referencial de ações, demonstrou a fragilidade nas mesmas e a necessidade da escola pensar em ações que promovam a emancipação humana no ambiente prisional em substituição à ressocialização. Identificou-se, desta forma, a fundamentação necessária para proposta de elaboração de um projeto político-pedagógico para educação nas prisões e, pela sua dimensão, a aproximação teórica com a Educação Social.