O sistema educacional no Haiti: desafios para o acesso e o direito à educação pública

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Perciney, Jeannot
• Orientador(a): Martiniak, Vera Lucia
• Banca de defesa: Farias, Elizabeth Regina Streisky de , Foltran, Elenice Parise
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual de Ponta Grossa
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Educação
• Departamento: Departamento de Educação
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Haiti; Recursos públicos; Gestão educacional; Sistema educacional; Public resources; Educational management; Educational system
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
• Link de acesso: http://tede2.uepg.br/jspui/handle/prefix/3883

Esta pesquisa tem como objeto de estudo o sistema educacional haitiano, particularmente, o ensino fundamental partindo do princípio de uma escola primária acessível a todos. Tem como objetivo compreender como o financiamento do sistema educacional haitiano, por meio do Fundo Nacional para a Educação (FNE), tem impactado os índices de acesso e permanência dos alunos do Ensino Fundamental (6 a 14 anos). A pesquisa é qualitativa, realizada por meio da revisão bibliográfica e documental para subsidiar o estudo a partir de aportes teóricos relacionados ao sistema educacional. Como procedimento metodológico foi utilizado a pesquisa documental com a utilização de fontes primárias e secundárias – documentos do governo haitiano, tais como legislações e dados relativos à educação no período de 2010 a 2016. O estudo foi realizado por meio da busca de informações registradas no departamento de informática de “Nouvelliste” e na rede alternativa de informação haitiana (AlterPresse). O referencial teórico é apoiado por autores que discutem o sistema educacional, tais como: Dermeval Saviani (2017, 2018); a influência dos organismos internacionais nas políticas educacionais e financiamento da educação, Louis-Auguste Joint (2008); Pierre Delima (2012) e Iv Dejean (2013). Por meio dops dados é possível inferir que no Haiti, por meio da má gestão de políticas educacionais que não levam em conta a realidade da população pobre e trabalhadora e do financiamento de estabelecimentos privados pelo Estado, os organismos internacionais refletem as desigualdades de oportunidades de todas as crianças no acesso à educação. As escolas particulares com mensalidades exorbitantes constituem um retrocesso imperioso que tem efeitos danosos na possibilidade de atingir o nível básico de escolaridade. Há uma barreira econômica cada vez mais difícil de superar para mais pessoas, não apenas de famílias de baixa renda, mas também de famílias de renda média.