Direito à desconexão e dano existencial no trabalho remoto de profissionais da educação
Ano de defesa: | 2021 |
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Autor(a) principal: | |
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Tipo de documento: | Dissertação |
Tipo de acesso: | Acesso aberto |
Idioma: | por |
Instituição de defesa: |
Universidade Estadual de Ponta Grossa
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Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais Aplicadas
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Departamento: |
Setor de Ciências Sociais Aplicadas
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País: |
Brasil
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Palavras-chave em Português: | |
Área do conhecimento CNPq: | |
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Resumo: | O trabalho de professores do ensino médio vinculados ao Núcleo Regional de Educação de Ponta Grossa, Estado do Paraná, durante a pandemia do novo coronavirus, sofreu modificações a partir da emergência dessa crise sanitária a nível mundial, pois, uma nova realidade emergiu para muitas categorias de trabalhadores, dando espaço a figuras como a do trabalho remoto, para possibilitar o funcionamento de alguns segmentos do mercado, garantindo a oferta de produtos e serviços durante a pandemia. Assim, muitos trabalhadores foram obrigados a adaptar-se a novas realidades, novas formas de trabalho por meio de plataformas virtuais, mediante o emprego de tecnologias diversas, a fim de dar sequência à sua atividade laboral. Nesse contexto, as instituições de ensino emergem entre as primeiras e mais afetadas pelos efeitos da pandemia, dado o grande fluxo e aglomeração de pessoas que necessariamente ocasionam, facilitando sobremaneira o contágio pelo novo coronavirus. Em razão disso, a suspensão das aulas presenciais foi uma das primeiras medidas adotadas pelas autoridades, no intento de frear a transmissão exacerbada do vírus. No Estado do Paraná, para o cumprimento calendário escolar do ano letivo de 2020, a solução proposta foi a de adotar as atividades escolares remotas, por meio de plataformas virtuais para disponibilização de conteúdo e ministração das aulas, tal modelo foi viabilizado a partir do Decreto estadual nº. 4230 de 16 de março de 2020. Com isso, os professores da rede estadual de ensino tiveram de, repentinamente, adaptar-se à nova realidade e, valendo-se dos recursos tecnológicos disponíveis, ministrar aulas e demais atividades às suas turmas, dando continuidade, assim, ao calendário escolar. Essa súbita mudança, do trabalho presencial para o trabalho remoto, somada às atuais circunstâncias instaladas pelo período da pandemia, imprimiu profundas alterações no cotidiano do exercício do magistério, bem como no reordenamento da organização da vida cotidiana, podendo levar à ocorrência de um dano existencial, notadamente pela violação do direito à desconexão que assiste a todos os trabalhadores. Nesse contexto, o presente trabalho objetivou desvelar, à luz do direito, à desconexão e do dano existencial, os efeitos do trabalho remoto para profissionais da educação durante a vigência do decreto nº. 4230/2020 do Estado do Paraná, e foi realizado mediante pesquisa bibliográfica e documental, bem como através da coleta de dados por meio de questionário aberto aos professores da rede estadual de ensino de Ponta Grossa e região. Dos dados obtidos e da análise dos elementos que caracterizam o dano existencial, foi possível identificar indícios de que o trabalho de tais profissionais, em tais condições, poderá ensejar a ocorrência do mencionado dano extrapatrimonial, pela violação ao direito à desconexão. |
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Direito à desconexão e dano existencial no trabalho remoto de profissionais da educação. 2021. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas) Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, 2021.http://tede2.uepg.br/jspui/handle/prefix/3498O trabalho de professores do ensino médio vinculados ao Núcleo Regional de Educação de Ponta Grossa, Estado do Paraná, durante a pandemia do novo coronavirus, sofreu modificações a partir da emergência dessa crise sanitária a nível mundial, pois, uma nova realidade emergiu para muitas categorias de trabalhadores, dando espaço a figuras como a do trabalho remoto, para possibilitar o funcionamento de alguns segmentos do mercado, garantindo a oferta de produtos e serviços durante a pandemia. Assim, muitos trabalhadores foram obrigados a adaptar-se a novas realidades, novas formas de trabalho por meio de plataformas virtuais, mediante o emprego de tecnologias diversas, a fim de dar sequência à sua atividade laboral. Nesse contexto, as instituições de ensino emergem entre as primeiras e mais afetadas pelos efeitos da pandemia, dado o grande fluxo e aglomeração de pessoas que necessariamente ocasionam, facilitando sobremaneira o contágio pelo novo coronavirus. Em razão disso, a suspensão das aulas presenciais foi uma das primeiras medidas adotadas pelas autoridades, no intento de frear a transmissão exacerbada do vírus. No Estado do Paraná, para o cumprimento calendário escolar do ano letivo de 2020, a solução proposta foi a de adotar as atividades escolares remotas, por meio de plataformas virtuais para disponibilização de conteúdo e ministração das aulas, tal modelo foi viabilizado a partir do Decreto estadual nº. 4230 de 16 de março de 2020. Com isso, os professores da rede estadual de ensino tiveram de, repentinamente, adaptar-se à nova realidade e, valendo-se dos recursos tecnológicos disponíveis, ministrar aulas e demais atividades às suas turmas, dando continuidade, assim, ao calendário escolar. Essa súbita mudança, do trabalho presencial para o trabalho remoto, somada às atuais circunstâncias instaladas pelo período da pandemia, imprimiu profundas alterações no cotidiano do exercício do magistério, bem como no reordenamento da organização da vida cotidiana, podendo levar à ocorrência de um dano existencial, notadamente pela violação do direito à desconexão que assiste a todos os trabalhadores. Nesse contexto, o presente trabalho objetivou desvelar, à luz do direito, à desconexão e do dano existencial, os efeitos do trabalho remoto para profissionais da educação durante a vigência do decreto nº. 4230/2020 do Estado do Paraná, e foi realizado mediante pesquisa bibliográfica e documental, bem como através da coleta de dados por meio de questionário aberto aos professores da rede estadual de ensino de Ponta Grossa e região. Dos dados obtidos e da análise dos elementos que caracterizam o dano existencial, foi possível identificar indícios de que o trabalho de tais profissionais, em tais condições, poderá ensejar a ocorrência do mencionado dano extrapatrimonial, pela violação ao direito à desconexão.The work of high school teachers linked to the Regional Education Center of Ponta Grossa, State of Paraná, during a pandemic of the new coronavirus, underwent changes from the emergence of this global health crisis, as a new reality emerged for many categories from workers, space to figures such as remote work, to enable the functioning of some market segments, guaranteeing an offer of products and services during a pandemic. Thus, many workers were forced to adapt to new realities, new ways of working through virtual platforms, through the use of different technologies, in order to continue their work activity. In this context, educational institutions emerge among the first and most affected by the effects of the pandemic, given the large flow and agglomeration of people that necessarily cause it, greatly facilitating the contagion by the new coronavirus. As a result, the suspension of in-person classes was one of the first measures taken by the authorities, aiming to reduce virus transmission. In the State of Paraná, in order to comply with the school calendar for the 2020, the proposed solution was to adopt remote school activities, through virtual platforms for content provision and teaching, such model was made possible by the Decree state number 4230 of March 16, 2020. With this, teachers from the state education system had to suddenly adapt to the new reality, and, taking advantage of the available technological resources, teach classes and other activities, giving continuity to the school calendar. This sudden change, from face-to-face work to remote work, added to the current circumstances installed by the pandemic period, imprinted profound changes in the daily practice of teaching, as well as in the reorganization of daily life, which could lead to the occurrence of existential damage, caused by the violation of the right to disconnection that is guaranteed to all workers. In this context, this study aimed to unveil, in light of the right to disconnection and existential damage, the effects of remote work for education professionals during the validity of decree number 4230/2020 of the State of Paraná, and was carried out through bibliographical and documentary research, as well as through data collection through an open questionnaire to teachers of the state education system in Ponta Grossa and region. From the data obtained and from the analysis of the elements that characterize the existential damage, it was possible to identify evidence that the work of such professionals, under such conditions, may lead to the occurrence of the aforementioned off-balance sheet damage, due to the violation of the right to disconnection.Submitted by arlindo kohlrausch (ajfk@uepg.br) on 2021-11-10T17:23:31Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Edina Maria Machado de Mello.pdf: 2453806 bytes, checksum: 490e71ffd89a064640fc8bb8303030d8 (MD5)Made available in DSpace on 2021-11-10T17:23:31Z (GMT). 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CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS Trabalho Remoto. Trabalho Docente Direito à Desconexão. Dano Existencial Pandemia. Remote Work Teaching Work Right to Disconnection Existential Damage Pandemic. |
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Trabalho Remoto. Trabalho Docente Direito à Desconexão. Dano Existencial Pandemia. Remote Work Teaching Work Right to Disconnection Existential Damage Pandemic. |
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O trabalho de professores do ensino médio vinculados ao Núcleo Regional de Educação de Ponta Grossa, Estado do Paraná, durante a pandemia do novo coronavirus, sofreu modificações a partir da emergência dessa crise sanitária a nível mundial, pois, uma nova realidade emergiu para muitas categorias de trabalhadores, dando espaço a figuras como a do trabalho remoto, para possibilitar o funcionamento de alguns segmentos do mercado, garantindo a oferta de produtos e serviços durante a pandemia. Assim, muitos trabalhadores foram obrigados a adaptar-se a novas realidades, novas formas de trabalho por meio de plataformas virtuais, mediante o emprego de tecnologias diversas, a fim de dar sequência à sua atividade laboral. Nesse contexto, as instituições de ensino emergem entre as primeiras e mais afetadas pelos efeitos da pandemia, dado o grande fluxo e aglomeração de pessoas que necessariamente ocasionam, facilitando sobremaneira o contágio pelo novo coronavirus. Em razão disso, a suspensão das aulas presenciais foi uma das primeiras medidas adotadas pelas autoridades, no intento de frear a transmissão exacerbada do vírus. No Estado do Paraná, para o cumprimento calendário escolar do ano letivo de 2020, a solução proposta foi a de adotar as atividades escolares remotas, por meio de plataformas virtuais para disponibilização de conteúdo e ministração das aulas, tal modelo foi viabilizado a partir do Decreto estadual nº. 4230 de 16 de março de 2020. Com isso, os professores da rede estadual de ensino tiveram de, repentinamente, adaptar-se à nova realidade e, valendo-se dos recursos tecnológicos disponíveis, ministrar aulas e demais atividades às suas turmas, dando continuidade, assim, ao calendário escolar. Essa súbita mudança, do trabalho presencial para o trabalho remoto, somada às atuais circunstâncias instaladas pelo período da pandemia, imprimiu profundas alterações no cotidiano do exercício do magistério, bem como no reordenamento da organização da vida cotidiana, podendo levar à ocorrência de um dano existencial, notadamente pela violação do direito à desconexão que assiste a todos os trabalhadores. Nesse contexto, o presente trabalho objetivou desvelar, à luz do direito, à desconexão e do dano existencial, os efeitos do trabalho remoto para profissionais da educação durante a vigência do decreto nº. 4230/2020 do Estado do Paraná, e foi realizado mediante pesquisa bibliográfica e documental, bem como através da coleta de dados por meio de questionário aberto aos professores da rede estadual de ensino de Ponta Grossa e região. Dos dados obtidos e da análise dos elementos que caracterizam o dano existencial, foi possível identificar indícios de que o trabalho de tais profissionais, em tais condições, poderá ensejar a ocorrência do mencionado dano extrapatrimonial, pela violação ao direito à desconexão. |
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MELLO, Édina Maria Machado de. Direito à desconexão e dano existencial no trabalho remoto de profissionais da educação. 2021. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais Aplicadas) Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, 2021. |
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