A Autodeterminação como Ideal Emancipatório na Sociedade Internacional Contemporânea

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Smolarek, Adriano Alberto
• Orientador(a): Miranda, João Irineu de Resende
• Banca de defesa: Barreñada Bajo, Isaías, Menezes, Wagner, Silva, Edson Armando, Cruz, Fabrício Bittencourt da
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual de Ponta Grossa
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais Aplicadas
• Departamento: Setor de Ciências Sociais Aplicadas
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Ideia-força; Indivíduo; Emancipação; Estado; Direito Internacional; Organização das Nações Unidas.; Force-Idea; Individual; Emancipation; State; International Law; United Nations.
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
• Link de acesso: http://tede2.uepg.br/jspui/handle/prefix/3969

A presente tese analisa o tema da Autodeterminação a partir de uma abordagem epistêmica. O trabalho possui como objetivo geral contribuir com o entendimento epistêmico da Autodeterminação, apresentando-a como objeto social de múltiplas formas de evocação, desatrelado da visão estatalista e evidenciando seu caráter de ideia-força para a emancipação humana. A tese defendida é a de que o fundamento original da Autodeterminação não está atrelado ao paradigma estatalista e institucional, podendo ser materializado de diversas maneiras e com fundamentos distintos e alternativos daqueles preconizados em âmbito internacional. Dada a natureza interdisciplinar em que o trabalho se insere, a metodologia utilizada constituiu fundamentalmente um estudo analítico, considerando os cânones filosófico-jurídicos e a contribuição da Ciência Política, desenvolvido à luz do método dialético. A pesquisa foi aprofundada a partir de levantamento bibliográfico, bem como através de pesquisa documental indireta derivada a partir de documentos históricos e políticos, emanações institucionais provenientes de Organizações Internacionais e Tribunais Internacionais, como Resoluções; Sentenças e Opiniões Consultivas. Deste modo, a tese encontra-se dividida em cinco capítulos. O primeiro analisa os contornos conceituais do termo Autodeterminação, com base em elementos terminológicos e etimológicos, aplicados semântica ou fenomenologicamente. O segundo capítulo narra a trajetória epistêmica da autodeterminação, a partir de categorias históricas e filosófico-políticas. O terceiro capítulo revela a transformação da proposta autodeterminativa clássica em fundamento institucional atrelado aos conceitos de Estado e nacionalidade. O quarto capítulo propõe um novo olhar sobre o tema da autodeterminação a partir da crise do modelo institucional e da análise do estado do conhecimento sobre o tema. O quinto capítulo traz o gérmen da proposta da autodeterminação como um instituto emancipatório para o indivíduo enquanto sujeito da sociedade internacional. Como conclusões pode-se extrair que a Autodeterminação em sua complexidade, pertence, em essência, aos indivíduos e não aos Estados. A interpretação política que atribuiu ao Direito Internacional a oportunidade de positiva-la, possibilitou a sua desnaturação epistêmica.