POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE E OS PLANOS PLURIANUAIS DOS GOVERNOS FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA E DILMA ROUSSEFF: COM O ORÇAMENTO QUEM GANHA O QUÊ, QUANDO E COMO?

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Guimarães, Adriana Aparecida
• Orientador(a): Oliveira Junior, Constantino Ribeiro de
• Banca de defesa: Kovaleski, João Luiz, Mezzadri, Fernando Marinho, Cunha, Luiz Alexandre Gonçalves, Freitas, Miguel Archanjo de
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual de Ponta Grossa
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais Aplicadas
• Departamento: Setor de Ciências Sociais Aplicadas
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Políticas públicas; Esporte; Lazer; Ministério do Esporte; Public Policies; Sport; Recreation; Ministry of Sport
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
• Link de acesso: http://tede2.uepg.br/jspui/handle/prefix/2340

O presente estudo tem por objetivo compreender nos PPAs 2000-2003, 2004-2007, 2008-2011, 2012-2015, através da distribuição de recursos e no estabelecimento de prioridades orçamentárias por parte do ME ou órgão gestor equivalente, se os compromissos assumidos pelo governo foram transformados em execução orçamentária. Trata-se de uma pesquisa documental, aplicada, exploratória, com abordagem predominantemente quantitativa. O corpus documental foi composto pelos Projetos de Lei Orçamentária Anual (PLOAs), pelas Leis Orçamentária Anuais (LOAs), pelos Planos Plurianuais (PPAs) e pelo Relatórios Anuais de Avaliação do PPA, dentro da delimitação temporal proposta. A análise dos dados foi processada através da estatística descritiva. Constatou-se, no período analisado, que o esporte de alto rendimento, de maneira explícita, só teve primazia no PPA 2012-2015. A primazia foi determinada pelos megaeventos, e não se situa numa série histórica. Conclui-se que os Jogos Pan-Americanos de 2007 serviram para redirecionar as políticas públicas do Ministério do Esporte na direção do esporte de alto rendimento.