Comparação entre a participação indígena boliviana e brasileira: a inserção da atuação indígena brasileira no debate democrático radical-descolonial latino-americano.
Ano de defesa: | 2016 |
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Tipo de documento: | Tese |
Tipo de acesso: | Acesso aberto |
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Instituição de defesa: |
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
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Programa de Pós-Graduação em Ciência Política
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Centro de Ciências Sociais::Instituto de Estudos Sociais e Políticos
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País: |
BR
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Resumo: | The research articulates the radical cultural democratic theories and the Latin American decolonial theories to define the elements of the decolonial ethno-democracy typology: Indian values principles; inter-ethnic participatory budget; intercultural shared management; inter-ethnic representative and participatory mechanisms. The type is the basis for analyzing the limits and the possibilities of the democratic transition to ethno-democracy, aiming to include theoretically the indigenous of Brazil participation in the Latin American democratic debate. The research emphasizes the analysis about the participatory institutional and non-institutional indigenous mechanisms in Bolivia and Brazil, considering the organization, the goals, the pluri-ethnic composition and repertoires of actions. We analyze the actions of the indigenous movements (non-institutional participation) starting from a bibliographic review delimited temporally at the beginning of the constituent process of both countries. The institutional participation was analyzed starting from the documents (minutes of the ordinary and extraordinary sessions) of the National Council of Autonomies, the Technical Committee of the Fiscal Pact and the Intersectorial Coordination Councils (Bolivia); the National Indigenous Policy Commission, the National Indigenous Policy Council and the National Conferences (Brazil). We used the analysis of the contente that was based on Bardin (1979). The unities of the analysis from the documents were determined considering the frequency of the usage of the keywords by the actors who were involved in the institutions. The research points to the existence of normative conditions and the inexistence of the political-economic conditions for the transition from the respective democracies to a decolonial ethno-democracy, mentioning only the indicators of a process of ethno-democratization of democracy. |
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Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016.http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/12464The research articulates the radical cultural democratic theories and the Latin American decolonial theories to define the elements of the decolonial ethno-democracy typology: Indian values principles; inter-ethnic participatory budget; intercultural shared management; inter-ethnic representative and participatory mechanisms. The type is the basis for analyzing the limits and the possibilities of the democratic transition to ethno-democracy, aiming to include theoretically the indigenous of Brazil participation in the Latin American democratic debate. The research emphasizes the analysis about the participatory institutional and non-institutional indigenous mechanisms in Bolivia and Brazil, considering the organization, the goals, the pluri-ethnic composition and repertoires of actions. We analyze the actions of the indigenous movements (non-institutional participation) starting from a bibliographic review delimited temporally at the beginning of the constituent process of both countries. The institutional participation was analyzed starting from the documents (minutes of the ordinary and extraordinary sessions) of the National Council of Autonomies, the Technical Committee of the Fiscal Pact and the Intersectorial Coordination Councils (Bolivia); the National Indigenous Policy Commission, the National Indigenous Policy Council and the National Conferences (Brazil). We used the analysis of the contente that was based on Bardin (1979). The unities of the analysis from the documents were determined considering the frequency of the usage of the keywords by the actors who were involved in the institutions. The research points to the existence of normative conditions and the inexistence of the political-economic conditions for the transition from the respective democracies to a decolonial ethno-democracy, mentioning only the indicators of a process of ethno-democratization of democracy.A pesquisa articula as teorias democráticas culturais radicais e as teorias decoloniais latino-americanas para definir os elementos da tipologia etnodemocracia decolonial: princípios-valores indianistas; orçamento participativo interétnico; gestão compartilhada intercultural; mecanismos representativos e participativos interétnicos. O tipo é o fundamento para analisar os limites e as possibilidades de transição democrática à etnodemocracia, objetivando incluir teoricamente a participação indígena do Brasil no debate democrático latino-americano. A pesquisa enfatiza a análise sobre os mecanismos participativos institucionais e não-institucionais indígenas na Bolívia e no Brasil, considerando a organização, os objetivos, a composição pluriétnica e os repertórios de ações. Analisamos a atuação dos movimentos indígenas (participação não-institucional) a partir de revisão bibliográfica delimitada temporalmente no início do processo constituinte de ambos os países. A participação institucional foi analisada a partir dos documentos (atas das sessões ordinárias e extraordinárias) do Conselho Nacional de Autonomias, da Comissão Técnica do Pacto Fiscal e dos Conselhos de Coordenação Intersetoriais (Bolívia); da Comissão Nacional de Política Indigenista, do Conselho Nacional de Política Indigenista e das Conferências Nacionais (Brasil). Utilizamos a análise de conteúdo com base em Bardin (1979). As unidades de análise dos documentos foram formadas considerando a frequência de uso das palavras-chaves pelos atores envolvidos nas instituições. A pesquisa aponta para a existência de condições normativas e inexistência de condições político-econômicas para a transição das respectivas democracias para uma etnodemocracia decolonialm, apontando apenas indicadores de um processo de etnodemocratização da democracia.Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-06T20:43:01Z No. of bitstreams: 2 tese Antonio Armando Albuquerque.pdf: 7147033 bytes, checksum: f397141968133deb2644186aeac4fcec (MD5) tese Antonio Armando Albuquerque2.pdf: 886122 bytes, checksum: b24f04bb86de9ae06a09026188cbdb27 (MD5)Made available in DSpace on 2021-01-06T20:43:01Z (GMT). No. of bitstreams: 2 tese Antonio Armando Albuquerque.pdf: 7147033 bytes, checksum: f397141968133deb2644186aeac4fcec (MD5) tese Antonio Armando Albuquerque2.pdf: 886122 bytes, checksum: b24f04bb86de9ae06a09026188cbdb27 (MD5) Previous issue date: 2016-07-03application/pdfporUniversidade do Estado do Rio de JaneiroPrograma de Pós-Graduação em Ciência PolíticaUERJBRCentro de Ciências Sociais::Instituto de Estudos Sociais e PolíticosLatin American democracyIndigenous political participationBoliviaBrazilDemocracia latino-americanaParticipação política indígenaBolíviaBrasilCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICAComparação entre a participação indígena boliviana e brasileira: a inserção da atuação indígena brasileira no debate democrático radical-descolonial latino-americano.Comparison between the participation of Bolivian and Brazilian indigenous: the insertion of Brazilian indigenous participation in the democratic radical-decolonial Latin American debate.info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJinstname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)instacron:UERJORIGINALtese Antonio Armando Albuquerque.pdfapplication/pdf7147033http://www.bdtd.uerj.br/bitstream/1/12464/1/tese+Antonio+Armando+Albuquerque.pdff397141968133deb2644186aeac4fcecMD511/124642024-02-26 11:40:36.327oai:www.bdtd.uerj.br:1/12464Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.bdtd.uerj.br/PUBhttps://www.bdtd.uerj.br:8443/oai/requestbdtd.suporte@uerj.bropendoar:29032024-02-26T14:40:36Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)false |
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